| materia |
25/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N°1.725 |
0 |
no document
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| materia |
251/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N°1.725 |
0 |
no document
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| materia |
329/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS |
1 |
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| materia |
330/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
ESPAÇO GOSPEL NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. |
1 |
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| materia |
331/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
ÔNIBUS CIRCULAR URBANO NOS DIAS E HORÁRIOS ESPECIFICADOS. |
1 |
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| materia |
332/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
CONSERTO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO ROSA MÍSTICA. |
1 |
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| materia |
333/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA JOÃO MOREIRA DE PAIVA. |
1 |
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| materia |
343/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N°311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RELACIONADOS AO PROTOCOLO DE INDICAÇÕES, AO USO DE TELEFONE E FAZ RETIFICAÇÕES DE TEXTO. |
1 |
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| materia |
1724/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA COM O NOME DE FRANCISCO ALELUIA DOS REIS. |
1 |
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| materia |
1725/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3311/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
ÔNIBUS CIRCULAR URBANO NOS DIAS E HORÁRIOS ESPECIFICADOS. |
0 |
no document
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| materia |
3431/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N°311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RELACIONADOS AO PROTOCOLO DE INDICAÇÕES, AO USO DE TELEFONE E FAZ RETIFICAÇÕES DE TEXTO. |
0 |
no document
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| norma |
334/2018 |
2018-06-21 |
Portaria da Presidência |
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RITA DE CÁSSIA ALVES. |
1 |
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| norma |
335/2018 |
2018-06-21 |
Portaria da Presidência |
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. LUCIENE DE PAULA OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
336/2018 |
2018-06-21 |
Portaria da Presidência |
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RAMON MACHADO DE OLIVEIRA |
1 |
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| norma |
333/2018 |
2018-06-20 |
Portaria da Presidência |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA. |
1 |
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| materia |
1725/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1602/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A PARTICIPANTES DO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
326/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DE ESTRADA RURAL, CACHOEIRA DOS GONÇALVES. |
1 |
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| materia |
327/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PANORAMA. (3ºEdição) |
1 |
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| materia |
328/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
CAMPEONATO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO. |
1 |
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| materia |
1723/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A PARTICIPANTES DO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
177/2018 |
2018-05-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL |
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| materia |
318/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. |
1 |
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| materia |
319/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
CRIAR HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO LOTEAMENTO PANORAMA. |
1 |
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| materia |
320/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
FECHAMENTO DO VÃO CENTRAL DOS MATABURROS. (3°EDIÇÃO) |
1 |
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| materia |
321/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
APOIAMENTO À LEI DO JOVEM APRENDIZ. |
1 |
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| materia |
322/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
323/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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| materia |
324/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PALMEIRA IMPERIAL. (3°EDIÇÃO) |
1 |
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| materia |
325/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
PROMOVER A DIVULGAÇÃO/ADESIVAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA). |
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| materia |
1722/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATENDENDO AO ART. 232 DO REGIMENTO INTERNO, PUBLICAMOS A PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2019, REMETIDA PELO SR. PREFEITO ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 1.722.
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| materia |
3191/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
CRIAR HORÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO LOTEAMENTO PANORAMA. |
0 |
no document
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| norma |
1600/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1601/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CRECHES, ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG. |
1 |
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| norma |
332/2018 |
2018-05-10 |
Portaria da Presidência |
DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO. |
1 |
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| norma |
322/2018 |
2018-05-09 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO N°311-2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA A APRESENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES. |
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| norma |
323/2018 |
2018-05-09 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VISANDO À CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA ANIMAL. |
1 |
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| norma |
331/2018 |
2018-05-04 |
Portaria da Presidência |
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA. |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A GILBERTO DOS SANTOS |
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| materia |
271/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
GRADE DE PROTEÇÃO NA RUA CEL. LUÍS FURTADO DE MENDONÇA. (4ºEDIÇÃO) |
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| materia |
312/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO LINDO VALE. |
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| materia |
313/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
LIXEIRA NA AV. DO CONTORNO. |
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| materia |
314/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
EQUIPE DE LIMPEZA DOS CÓRREGOS |
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| materia |
315/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
OFICINA DE MUAY THAI. |
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| materia |
316/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO MONTE ALEGRE E NEBLINA. |
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| materia |
317/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. |
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| materia |
1721/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
330/2018 |
2018-05-02 |
Portaria da Presidência |
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO, POSTAGEM DE INFORMAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA E NAS REDES SOCIAIS DA INTERNET. |
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| norma |
329/2018 |
2018-04-27 |
Portaria da Presidência |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. |
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