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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 342/2018 2018-09-19 Portaria da Presidência ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 346/2018 2018-09-06 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 350/2018 2018-09-06 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS. 1 extracted
materia 351/2018 2018-09-06 Indicação INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUTIRÃO. 1 extracted
materia 352/2018 2018-09-06 Indicação AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDIMENTO MOVÉL EM SAÚDE. 1 extracted
materia 353/2018 2018-09-06 Indicação MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 354/2018 2018-09-06 Indicação FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. DO CONTORNO. 1 extracted
materia 355/2018 2018-09-06 Indicação ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO VERSANDO SOBRE PREVENÇÃO DAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 356/2018 2018-09-06 Indicação RETIRADA DE TORAS DE EUCALIPTO DO PASSEIO DE ACESSO AOS PEDESTRES NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 357/2018 2018-09-06 Indicação PORTAL NAS ENTRADAS DA CIDADE. (2ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 358/2018 2018-09-06 Indicação REFORMA DE PONTES SECAS. 1 extracted
materia 359/2018 2018-09-06 Indicação PASSE LIVRE PARA PESSOAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 360/2018 2018-09-06 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA REGIÃO DE BOM JARDIM. 1 extracted
materia 1727/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SIMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TEA. 1 extracted
materia 1728/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Complementar INSTITUI "O MÊS JULHO VERDE NO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1729/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1607/2018 2018-08-23 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE FRANCISCO ALELUIA DOS REIS. 1 extracted
norma 324/2018 2018-08-20 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
materia 341/2018 2018-08-16 Indicação PROVIDÊNCIA NA ESQUINA DA RUA CEL. ANTÔNIO PEDRO 1 extracted
materia 343/2018 2018-08-16 Indicação LIBERAÇÃO DE ESPAÇO / SALA PARA ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA 1 extracted
materia 344/2018 2018-08-16 Indicação CUMPRIMENTO DA LEI 1.131/2001 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR 1 extracted
materia 344/2018 2018-08-16 Projeto de Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. 0 no document
materia 345/2018 2018-08-16 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MINISTRO ADAUTO LÚCIO CARDOSO. (2ºEdição) 1 extracted
materia 347/2018 2018-08-16 Indicação INDICAÇÃO DE SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO CALOR HUMANO. 1 extracted
materia 348/2018 2018-08-16 Indicação ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA RAIMUNDO FURTADO. 1 extracted
materia 349/2018 2018-08-16 Indicação BANCOS NA UNIDADE DO PSF DA RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 178/2018 2018-08-13 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 181/2018 2018-08-02 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2015. 0 no document
materia 334/2018 2018-08-02 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 335/2018 2018-08-02 Indicação AUMENTO DO PATRULHAMENTO NOS BAIRROS LINDO VALE E PRAÇA DR. ÚLTIMO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 336/2018 2018-08-02 Indicação LIBERAÇÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO COSTA VIEIRA À ASSOCIAÇÃO ÉCOLETIVO. 1 extracted
materia 337/2018 2018-08-02 Indicação BANCOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO 1 extracted
materia 338/2018 2018-08-02 Indicação PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA RUY BATISTA SANTIAGO. 1 extracted
materia 339/2018 2018-08-02 Indicação PROVIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DE COELHOS 1 extracted
materia 340/2018 2018-08-02 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DIÓGENES COELHO GOMES. 0 no document
materia 342/2018 2018-08-02 Indicação MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE CARMOS E CAVACUDOS (2ºEDIÇÃO) 1 extracted
norma 341/2018 2018-08-01 Portaria da Presidência AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM EXEMPLAR DA MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL. 1 extracted
norma 340/2018 2018-07-09 Portaria da Presidência REVOGA A PORTARIA Nº 276, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 339/2018 2018-07-04 Portaria da Presidência DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA. 1 extracted
norma 1605/2018 2018-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1606/2018 2018-07-03 Lei DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA NOS UNIFORMES ESCOLARES. 1 extracted
materia 18/2018 2018-07-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIZA MARIA DE SOUZA SOARES. 1 extracted
materia 19/2018 2018-07-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A RAFAEL DE FREITAS E SOUZA E HELVÉCIO PINTO DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 338/2018 2018-06-29 Portaria da Presidência DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA EM DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA. 1 extracted
norma 337/2018 2018-06-25 Portaria da Presidência DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA EM DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA. 1 extracted
norma 1603/2018 2018-06-25 Lei CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1604/2018 2018-06-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SÍLVIO FLORÊNCIO. 1 extracted
materia 16/2018 2018-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A MARCELO SILVEIRA PEREIRA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ANA PAULA MAGNO. 1 extracted