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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1734/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO A RIO POMBA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1735/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHALOM ADHONAI. 1 extracted
materia 1736/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1737/2018 2018-11-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/2018 2018-10-26 Decreto Legislativo Confere homenagem de honra ao mérito profissional e dá outras providências. 1 extracted
norma 180/2018 2018-10-26 Decreto Legislativo Confere homenagem de honra ao mérito político e dá outras providências. 1 extracted
norma 181/2018 2018-10-26 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2018 2018-10-18 Projeto de Lei Complementar Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica de Serviços (DES) no município de Rio Pomba/MG. 0 no document
materia 28/2018 2018-10-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 29/2018 2018-10-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE DESPESAS DA OBRA REALIZADA NA AVENIDA MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 30/2018 2018-10-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS DO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DAS REGIÕES RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 182/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Confere homenagem de honra ao mérito profissional e dá outras providências. 0 no document
materia 183/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo Confere homenagem de honra ao mérito político e dá outras providências. 0 no document
materia 184/2018 2018-10-18 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 376/2018 2018-10-18 Indicação LIXEIRA COLETIVA NA RUA JARINO BASTISTA SANTIAGO 1 extracted
materia 378/2018 2018-10-18 Indicação PATROLAMENTO ZONA RURAL DE MENDES. 1 extracted
materia 381/2018 2018-10-18 Indicação REDIMENSIONAMENTO DA REDE COLETORA DE ESGOTOS DO BAIRRO SOL NASCENTE 1 extracted
materia 382/2018 2018-10-18 Indicação LIXEIRA COLETIVA NO BAIRRO ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 384/2018 2018-10-18 Indicação PROVIDÊNCIAS NA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 385/2018 2018-10-18 Indicação RETIRADA DE TERRA NA AV. DO CONTORNO. 1 extracted
materia 386/2018 2018-10-18 Indicação FAIXA DE PEDESTRE NA RUA SEVERINO COSTA VIEIRA. 1 extracted
norma 1608/2018 2018-10-15 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TEA. 1 extracted
norma 1609/2018 2018-10-15 Lei INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/2018 2018-10-09 Resolução ALTERA A REDAÇÃO E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO N°311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA RELACIONADOS AO PROTOCOLO DE INDICAÇÕES, AO USO DE TELEFONE E FAZ RETIFICAÇÕES DE TEXTO. 1 extracted
materia 27/2018 2018-10-04 Requerimento REQUER A CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA DOS CANDIDATOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2015. 1 extracted
materia 365/2018 2018-10-04 Indicação ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO. 1 extracted
materia 368/2018 2018-10-04 Indicação PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR NA RUA PEDRO JOSÉ DE FREITAS. 1 extracted
materia 370/2018 2018-10-04 Indicação REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS APARELHOS DAS "ACADEMIAS AO AR LIVRE" 1 extracted
materia 374/2018 2018-10-04 Indicação PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 375/2018 2018-10-04 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LEITO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PSF'S. 1 extracted
materia 377/2018 2018-10-04 Indicação AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM ESCOLA RURAL. 1 extracted
materia 379/2018 2018-10-04 Indicação PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA IONÍCIO TEODORO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 380/2018 2018-10-04 Indicação BUEIROS NA AV. JORNALISTA JOSÉ DE ASSIS VIEIRA E NA RUA LUIZA CAMPOS 1 extracted
materia 1730/2018 2018-10-04 Projeto de Lei Ordinária Projeto de lei de revisão anual da Lei 1.590 de 15 de dezembro de 2017 – Plano Plurianual 2018-2021 e da Lei 1.604 de 25 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. 0 no document
materia 1731/2018 2018-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências. 0 no document
materia 1732/2018 2018-10-04 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Pomba para o exercício financeiro de 2019. 0 no document
materia 1733/2018 2018-10-04 Projeto de Lei Ordinária Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Pomba e altera a Lei nº 1.483/2014. 1 extracted
materia 26/2018 2018-09-20 Requerimento Requer informações completas ao Poder Executivo Municipal sobre o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente. 0 no document
materia 361/2018 2018-09-20 Indicação CRIAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA. 1 extracted
materia 362/2018 2018-09-20 Indicação CALÇAMENTO EM FINAL DE RUA. 1 extracted
materia 363/2018 2018-09-20 Indicação LIXEIRA NA RUA CÔNEGO MÁRIO QUINTÃO. 1 extracted
materia 364/2018 2018-09-20 Indicação ASFALTAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PANORAMA. 1 extracted
materia 366/2018 2018-09-20 Indicação BUEIRO NA AV. PROF. JOÃO BATISTA SANTIAGO. 1 extracted
materia 367/2018 2018-09-20 Indicação MARCAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. DR. JOSÉ NEVES. 1 extracted
materia 369/2018 2018-09-20 Indicação FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA. 1 extracted
materia 371/2018 2018-09-20 Indicação INCLUSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO BENEFÍCIO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 372/2018 2018-09-20 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS CONSTITUÍDOS E EM ATIVIDADE. 1 extracted
materia 373/2018 2018-09-20 Indicação PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 343/2018 2018-09-20 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 344/2018 2018-09-20 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted