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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 349/2018 2018-12-20 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 1617/2018 2018-12-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHALOM ADHONAI. 1 extracted
norma 1618/2018 2018-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/2018 2018-12-10 Decreto Legislativo MANTÉM VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº1.728/2018 1 extracted
norma 348/2018 2018-12-10 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 1616/2018 2018-12-10 Lei "APROVA A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 392/2018 2018-12-06 Indicação BUEIROS NO FINAL DA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS. (2ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 406/2018 2018-12-06 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 409/2018 2018-12-06 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA JOSÉ VIEIRA SOARES. 1 extracted
materia 410/2018 2018-12-06 Indicação FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO EXITUS 1 extracted
materia 411/2018 2018-12-06 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO SANTA ISABEL 1 extracted
materia 412/2018 2018-12-06 Indicação IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 413/2018 2018-12-06 Indicação PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA VEREADOR MUNDICO. 1 extracted
norma 346/2018 2018-12-05 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 347/2018 2018-12-05 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 1611/2018 2018-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, LEI 1.590 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E ADEQUAÇÃO DA LEI 1.604 DE 25 DE JUNHO DE 2018- LDO2019. 1 extracted
norma 1612/2018 2018-11-22 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1613/2018 2018-11-22 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 1614/2018 2018-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO A RIO POMBA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1615/2018 2018-11-22 Lei ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 1.592-2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM ADALBERTO SILVA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 31/2018 2018-11-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA PATRULHA RURAL MECANIZADA. 1 extracted
materia 32/2018 2018-11-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS REALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 387/2018 2018-11-19 Indicação BUEIRO NA RUA DR. QUEIROZ. 1 extracted
materia 394/2018 2018-11-19 Indicação RECIPIENTE PARA LIXO 1 extracted
materia 400/2018 2018-11-19 Indicação IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES. 1 extracted
materia 402/2018 2018-11-19 Indicação COBERTURA NA ENTRADA DAS UBS'S 1 extracted
materia 404/2018 2018-11-19 Indicação ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO NOVA ERA. 1 extracted
materia 405/2018 2018-11-19 Indicação LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA. 1 extracted
norma 345/2018 2018-11-14 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 22/2018 2018-11-13 Lei Complementar INSTITUI NOTAL FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (DES) NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1610/2018 2018-11-13 Lei ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E ALTERA A LEI Nº 1.483/2014. 1 extracted
norma 182/2018 2018-11-12 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/2018 2018-11-12 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 184/2018 2018-11-12 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-11-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM LUZMAR CAMPOS DE LIMA 1 extracted
materia 185/2018 2018-11-01 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2018 2018-11-01 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 187/2018 2018-11-01 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 383/2018 2018-11-01 Indicação BUEIROS NA RUA GERALDO ROSA SOARES. 1 extracted
materia 388/2018 2018-11-01 Indicação CALÇAMENTO EM LOGRADOURO AO FINAL DA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS. 1 extracted
materia 389/2018 2018-11-01 Indicação REVESTIMENTO DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK 1 extracted
materia 390/2018 2018-11-01 Indicação LIXEIRAS NA PRAÇA VEREADOR MUNDICO. 0 no document
materia 391/2018 2018-11-01 Indicação CRIAÇÃO DO CONSELHO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
materia 393/2018 2018-11-01 Indicação BUEIROS NO FINAL DA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS. 1 extracted
materia 395/2018 2018-11-01 Indicação TRONCOS DE ÁRVORES 1 extracted
materia 396/2018 2018-11-01 Indicação CASCALHAMENTO DA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 397/2018 2018-11-01 Indicação RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS. 1 extracted
materia 398/2018 2018-11-01 Indicação RETORNO DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM RUA DO BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
materia 399/2018 2018-11-01 Indicação AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS. 1 extracted