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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 466/2019 2019-05-16 Indicação MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MAJOR OLÍMPIO MOREIRA. (2ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 467/2019 2019-05-16 Indicação CESSÃO DE TERRENO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO FORUM. 1 extracted
materia 468/2019 2019-05-16 Indicação LIMPEZA DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 469/2019 2019-05-16 Indicação MANUTENÇÃO NOS BLOQUETES DA RUA LUIZ LUIZ E NA RUA DR. JOÃO CARLOS DE ABREU ROCHA. (3ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 471/2019 2019-05-16 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA CASUARINA E SEGUIMENTO. (2ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 1751/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/2019 2019-05-09 Portaria da Presidência Designa o Pregoeiro e a equipe de apoio. 1 extracted
norma 355/2019 2019-05-03 Portaria da Presidência Concede recesso à estagiária Kátia Faria Bernardino. 1 extracted
norma 356/2019 2019-05-03 Portaria da Presidência Concede recesso à estagiária Samara Teixeira de Oliveira. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ANTÔNIO LEITE FILHO. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A QUÉTELIS MARTIRIA ALZIRA BATISTA. 1 extracted
materia 456/2019 2019-05-02 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 459/2019 2019-05-02 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LEÔNIDAS MAROTA. 1 extracted
materia 460/2019 2019-05-02 Indicação MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 461/2019 2019-05-02 Indicação PROVIDÊNCIA EM ESTRADA RURAL DE MENDES. 1 extracted
materia 464/2019 2019-05-02 Indicação CONSERTO DE BUEIRO NA ESQUINA DA RUA DR. QUEIROZ 1 extracted
materia 465/2019 2019-05-02 Indicação MANUTENÇÃO DE PONTES SECAS. 1 extracted
norma 1623/2019 2019-04-25 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1624/2019 2019-04-25 Lei ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1625/2019 2019-04-25 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1626/2019 2019-04-25 Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº 1.598/2018 1 extracted
norma 1627/2019 2019-04-25 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES/AUTUAÇÕES E MULTAS APLICADAS NO COMBATE A DENGUE. 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE GASTOS COM A OBRA DA RUA PÉRICLES DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 447/2019 2019-04-22 Indicação REGISTRO DO "BLOCO DO PINICO" NO PATRIMÔNIO CULTURAL. 1 extracted
materia 451/2019 2019-04-22 Indicação PROVIDÊNCIAS NA QUADRA DO ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 453/2019 2019-04-22 Indicação RECIPIENTE PARA LIXO NA RUA LUIZA ALVIM. 1 extracted
materia 454/2019 2019-04-22 Indicação PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 457/2019 2019-04-22 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
materia 458/2019 2019-04-22 Indicação MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO LUCAS ESTEVES. 1 extracted
materia 1750/2019 2019-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/2019 2019-04-17 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara. 1 extracted
materia 24/2019 2019-04-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ALESSANDRA DAS DORES SIQUEIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 25/2019 2019-04-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE EMERSON JOSÉ SILVA. 1 extracted
materia 26/2019 2019-04-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A TÂNIA MARIA ALVES MENEZES. 1 extracted
materia 27/2019 2019-04-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO BIKE CLUBE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1622/2019 2019-04-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI 1.612/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-04 Requerimento REQUER CÓPIA DO ESTUDO SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-04 Requerimento REQUER O ENVIO DO ESTUDO DA AVALIAÇÃO DO PERCENTUAL USADO PARA A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES. 1 extracted
materia 444/2019 2019-04-04 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JORN. JOSÉ DE ASSIS VIEIRA. 1 extracted
materia 450/2019 2019-04-04 Indicação LIXEIRA COLETIVA 1 extracted
materia 452/2019 2019-04-04 Indicação RETIRADA DE ÁGUA ACUMULADA 1 extracted
materia 455/2019 2019-04-04 Indicação RECOMPOSIÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE À RUA PADRE MANOEL. 1 extracted
materia 1746/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI 1.612/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1747/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1748/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1749/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/2019 2019-03-25 Portaria da Presidência Designa Comissão Responsável Pela Edição de Atos Relativos a Licitações e Suas Dispensas e Inexigibilidades. 1 extracted
materia 423/2019 2019-03-21 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO DISTRITO INDUSTRIAL. (2ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 442/2019 2019-03-21 Indicação PROVIDÊNCIAS EM RUAS DO BELVEDERE. 1 extracted