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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 531/2019 2019-09-16 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA FRANCISCO LUCAS ESTEVES. 1 extracted
materia 532/2019 2019-09-16 Indicação CADASTRAMENTO POPULACIONAL DE CÃES. 1 extracted
materia 1760/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS DE RIO POMBA - AAPARP 0 no document
norma 363/2019 2019-09-12 Portaria da Presidência Concede Férias Anuais 1 extracted
materia 513/2019 2019-09-02 Indicação MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 515/2019 2019-09-02 Indicação ESTACIONAMENTO NA RUA CARMINHA MORAIS SARMENTO. 1 extracted
materia 516/2019 2019-09-02 Indicação COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DO CURRAL BONITO. 1 extracted
materia 517/2019 2019-09-02 Indicação RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA MINISTRO ADAUTO LÚCIO CARDOSO. 1 extracted
materia 518/2019 2019-09-02 Indicação REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA CEL. JUVENAL PENA. 1 extracted
materia 519/2019 2019-09-02 Indicação EFETIVE O SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA DO "CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA" E PROMOVA A DIVULGAÇÃO/ADESIVAÇÃO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS COM TEA. 1 extracted
materia 520/2019 2019-09-02 Indicação INCLUSÃO DE PCD NO PROGRAMA "PRÓ-ADOLESCENTE". 1 extracted
materia 521/2019 2019-09-02 Indicação CONSERTO DE MURO DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 522/2019 2019-09-02 Indicação CONSERTO DE CANALETA À AV. DO CONTORNO. 1 extracted
materia 523/2019 2019-09-02 Indicação PROMOVA O CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS DE RUA E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 524/2019 2019-09-02 Indicação MANUTENÇÃO DE REDES SANITÁRIAS E PLUVIAIS DO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 1759/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº1.293/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-30 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. 1 extracted
norma 329/2019 2019-08-20 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 198, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 474/2019 2019-08-19 Indicação CRIAÇÃO DE VALE-FEIRA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 479/2019 2019-08-19 Indicação MANUTENÇÃO DOS BUEIROS. 1 extracted
materia 501/2019 2019-08-19 Indicação CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO REGIONAL DO SIM. (2°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 502/2019 2019-08-19 Indicação MELHORIA DE SINAL DE INTERNET MÓVEL. 1 extracted
materia 505/2019 2019-08-19 Indicação MANUTENÇÃO NA REGIÃO RURAL DE SÃO LOURENÇO. 1 extracted
materia 507/2019 2019-08-19 Indicação EFETIVAÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 1 extracted
materia 510/2019 2019-08-19 Indicação CORREÇÃO DE DEFEITOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA HELENA. (2ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 511/2019 2019-08-19 Indicação REFORMA DE PONTE SECA NA REGIÃO DE BOMJARDIM. 1 extracted
materia 512/2019 2019-08-19 Indicação PARADA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL. 1 extracted
materia 1758/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.469/14 NAS PARTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2019 2019-08-19 Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 150 INCLUINDO DIREITO AO TRANSPORTE COLETIVO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 327/2019 2019-08-09 Resolução ALTERA O ART. 165 DA RESOLUÇÃO Nº311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA AOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 328/2019 2019-08-09 Resolução ALTERA RESOLUÇÃO Nº293/2012, QUE REGULAMENTA O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA COM RELAÇÃO AO DOMÍNIO. 1 extracted
norma 1630/2019 2019-08-08 Lei DENOMINA PRÓPIO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ SATIRO DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 361/2019 2019-08-02 Portaria da Presidência Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 362/2019 2019-08-02 Portaria da Presidência Regulamenta o controle de frequência de servidores e parlamentares do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA AZUL. 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DADOS DE COBERTURA VACINAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS AÇÕES JURÍDICAS REFERENTES A SITUAÇÃO DETERIORADA DA SEDE DO CAPS 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS COM MOTO SOM. 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 347/2019 2019-08-01 Projeto de Resolução ALTERA RESOLUÇÃO Nº293/2012, QUE REGULAMENTA O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA COM RELAÇÃO AO DOMÍNIO. 1 extracted
materia 348/2019 2019-08-01 Projeto de Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 492/2019 2019-08-01 Indicação PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL (PNHR) 1 extracted
materia 503/2019 2019-08-01 Indicação REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 504/2019 2019-08-01 Indicação MUDANÇA DE PONTOS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 506/2019 2019-08-01 Indicação PROMOÇÃO DE ATIVIDADES NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS. 1 extracted
materia 508/2019 2019-08-01 Indicação ALTERAÇÕES NA LEI Nº1.487/2014 - ZONA AZUL. 1 extracted
materia 509/2019 2019-08-01 Indicação GRADES NOS BUEIROS DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 1753/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária FICAM AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA OBRIGADAS A REALIZAR DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS FORA DOS LOCAIS DE PARADA PRE ESTABELECIDOS, EM PERÍODO NOTURNO. 1 extracted