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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 329/2019 2019-12-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, GUARDA-CORPO E REDE DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 555/2019 2019-12-02 Indicação MATABURROS NAS CANDONGAS. 1 extracted
materia 571/2019 2019-12-02 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM RUA DO BAIRRO SÃO MANOEL. 1 extracted
materia 572/2019 2019-12-02 Indicação CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 573/2019 2019-12-02 Indicação MANUTENÇÃO DAS VIAS DO LOTEAMENTO PANORAMA. 1 extracted
materia 1776/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/2019 2019-11-25 Lei FICAM AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA OBRIGADAS A REALIZAR DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS FORA DOS LOCAIS DE PARADA PRE ESTABELECIDOS, EM PERÍODO NOTURNO. 1 extracted
norma 1643/2019 2019-11-25 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1644/2019 2019-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, LEI 1.590 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E ADEQUAÇÃO DA LEI 1.629, DE 01 DE JULHO DE 2019-LDO 2020. 1 extracted
norma 1645/2019 2019-11-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 1646/2019 2019-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1647/2019 2019-11-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1648/2019 2019-11-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.487/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/2019 2019-11-22 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 191/2019 2019-11-22 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/2019 2019-11-22 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/2019 2019-11-22 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 195/2019 2019-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2019 2019-11-18 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 553/2019 2019-11-18 Indicação LIGAÇÃO DA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES COM A RUA DIÓGENES COELHO GOMES. 1 extracted
materia 560/2019 2019-11-18 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA JOSÉ VIEIRA SOARES - MUTIRÃO (2ºEdição) 1 extracted
materia 566/2019 2019-11-18 Indicação CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AAPARP 1 extracted
materia 567/2019 2019-11-18 Indicação CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CRIANÇAS DE DOIS ANOS NO CEI. 1 extracted
materia 568/2019 2019-11-18 Indicação CONSTITUIÇÃO DO CMDRS E EXECUÇÃO DO PMARS. 1 extracted
materia 569/2019 2019-11-18 Indicação INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 1 extracted
materia 570/2019 2019-11-18 Indicação PROMOÇÃO DO NATAL ILUMINADO EM PARCERIA COM A ACIRP. (2ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 1773/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 193/2019 2019-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2019 2019-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2019 2019-11-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA E VALORES DE OBRAS. 1 extracted
materia 51/2019 2019-11-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESASSOREAMENTO DA BARRAGEM DA USINA ITURÊ. 1 extracted
materia 554/2019 2019-11-04 Indicação TRANSFERÊNCIA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 556/2019 2019-11-04 Indicação SEDE PARA A AAPARP. (2ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 557/2019 2019-11-04 Indicação CRIAÇÃO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AOS ANIMAIS - PSA 1 extracted
materia 559/2019 2019-11-04 Indicação ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA JOVIANO TEIXEIRA 1 extracted
materia 561/2019 2019-11-04 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA DOS REIS 1 extracted
materia 562/2019 2019-11-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO JUNTO ÀS NOVAS CAPELAS MORTUÁRIAS. 1 extracted
materia 563/2019 2019-11-04 Indicação LOCAL PARA DEPÓSITO DE MATERIAL INUTILIZÁVEL. (2º EDIÇÃO) 1 extracted
materia 564/2019 2019-11-04 Indicação FINALIZAÇÃO DE SERVIÇO NA RUA FRANCISCO VIEIRA BOMTEMPO. 1 extracted
materia 1774/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1775/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE TUBULAÇÃO DE FIBRA ÓTICA A QUAISQUER INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1641/2019 2019-11-01 Lei DISCIPLINA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE TUBULAÇÃO DE FIBRA ÓTICA A QUAISQUER INTERESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1634/2019 2019-10-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.469/14 NAS PARTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1635/2019 2019-10-30 Lei ALTERA A LEI Nº 1.613/2018 NA PARTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1636/2019 2019-10-30 Lei ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1637/2019 2019-10-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1638/2019 2019-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG. 1 extracted
norma 1639/2019 2019-10-30 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.612/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1640/2019 2019-10-30 Lei DÁ-SE NOVA REDAÇÃO NA INTEGRA À LEI Nº1.622/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 188/2019 2019-10-25 Decreto Legislativo Confere homenagem de honra ao mérito profissional e dá outras providências. 1 extracted