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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1786/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 1787/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária INSERE INCISO AO ART. 5º DA LEI Nº1.021/97, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO POMBA - CMSRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 371/2020 2020-02-28 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 1654/2020 2020-02-19 Lei "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES RESIDENCIAIS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 194/2020 2020-02-18 Decreto Legislativo Mantém veto parcial ao Projeto de Lei nº 1.780/2019. 1 extracted
materia 53/2020 2020-02-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALORES GASTOS EM SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 54/2020 2020-02-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA. 1 extracted
materia 580/2020 2020-02-17 Indicação CANALIZAÇÃO DE ESGOTOS NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA DOS REIS-ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 581/2020 2020-02-17 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 584/2020 2020-02-17 Indicação PINTURA LÚDICA NO MURO DA CRECHE CASULO. 1 extracted
materia 587/2020 2020-02-17 Indicação MANUTENÇÃO EM TRECHO DE ESTRADA NOS CARMOS. 1 extracted
materia 588/2020 2020-02-17 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA DOS GRANATOS. 1 extracted
materia 589/2020 2020-02-17 Indicação REFORMA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 590/2020 2020-02-17 Indicação PROVIDÊNCIAS NO SALÃO DA PRAÇA PROFESSOR UBIRAJARA. 1 extracted
materia 591/2020 2020-02-17 Indicação GUARITA PARA ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 592/2020 2020-02-17 Indicação REFORMA DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ALVES DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 593/2020 2020-02-17 Indicação ASFALTAMENTO DE VIAS. 1 extracted
materia 594/2020 2020-02-17 Indicação AUMENTO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL. 1 extracted
materia 1783/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E/OU INVESTIMENTOS, COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO, VINCULADAS AOS RECURSOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1784/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Ordinária INSERE ARTIGO NA LEI Nº1.418, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CCSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2020 2020-02-10 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANÁLISE DE ÁGUA EM FUNÇÃO DE DERRAMAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS. 1 extracted
materia 578/2020 2020-02-10 Indicação LIMPEZA DAS CAIXAS PLUVIAIS DA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 579/2020 2020-02-10 Indicação CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI QUE TRATA DO DIREITO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS COM TEA. 1 extracted
materia 582/2020 2020-02-10 Indicação REFORMA NO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 583/2020 2020-02-10 Indicação PROVIDÊNCIA EM ESGOTO NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 585/2020 2020-02-10 Indicação ALTERAÇÃO DE REDE CAPTADORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PEDREIRA. 1 extracted
materia 586/2020 2020-02-10 Indicação DESENTUPIMENTO DE BUEIROS 1 extracted
materia 1782/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ELIMINADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 370/2020 2020-02-10 Portaria da Presidência Baixa bem patrimonial inservível. 1 extracted
norma 1653/2020 2020-01-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 369/2019 2019-12-24 Portaria da Presidência Convalida a incorporação de bens patrimoniais. 1 extracted
norma 368/2019 2019-12-20 Portaria da Presidência DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2020. 1 extracted
norma 1650/2019 2019-12-20 Lei "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1651/2019 2019-12-20 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1652/2019 2019-12-20 Lei "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 565/2019 2019-12-16 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 574/2019 2019-12-16 Indicação MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL BOM JARDIM DE BAIXO. 1 extracted
materia 575/2019 2019-12-16 Indicação PROVIDÊNCIA EM ÁGUAS PLUVIAIS. 1 extracted
materia 576/2019 2019-12-16 Indicação CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 1777/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1778/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1779/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1780/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES RESIDENCIAIS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1781/2019 2019-12-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.625/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 365/2019 2019-12-13 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 366/2019 2019-12-13 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 367/2019 2019-12-13 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 364/2019 2019-12-11 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 1649/2019 2019-12-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 36/2019 2019-12-02 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº3.515/2015 1 extracted