| materia |
616/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE PONTE E PASSAGEM NA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
617/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE PONTES E PASSAGEM NOS GONÇALVES. |
1 |
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| materia |
618/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA JALAPA. |
1 |
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| materia |
619/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
MATABURRO NAS CANDONGAS. |
1 |
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| materia |
620/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
LIMPEZA EM TERRENO À ALAMEDA DOS INCONFIDENTES. |
1 |
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| materia |
621/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
DESENTUPIMENTO DE BUEIROS. |
1 |
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| norma |
1663/2020 |
2020-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E META NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2020 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$253.167,09 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 154 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS SUS. |
1 |
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| materia |
198/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REJEITA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº1.790/2020. |
1 |
extracted
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| norma |
195/2020 |
2020-04-27 |
Decreto Legislativo |
REJEITA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.790/2020. |
1 |
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|
| materia |
1798/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E META NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2020 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$253.167,09 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE 154 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS SUS. |
1 |
extracted
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| norma |
1662/2020 |
2020-04-23 |
Lei |
"SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº1.796/2020 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
602/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA EM REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SANTA ISABEL. |
1 |
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| materia |
606/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
LIMPEZA DO MATO NA AV. MANOEL FERNANDES. |
1 |
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| materia |
610/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO ROSA MÍSTICA. |
1 |
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| materia |
611/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
LIMPEZA NA RUA VEREADOR JOSÉ PAULO DE MIRANDA. |
1 |
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| materia |
612/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
DOAÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PARA A POPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
613/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
AQUISIÇÃO LOCAL DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS. |
1 |
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| materia |
614/2020 |
2020-04-20 |
Indicação |
SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
1797/2020 |
2020-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"SUBSTITUI O PROJETO DE LEI Nº1.796/2020 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1659/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1660/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº1.598/2018 E INSERE OS INCISOS I E II. |
1 |
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| norma |
1661/2020 |
2020-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE RIO POMBA. |
1 |
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| materia |
599/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
SERVIDOR PARA A JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. |
1 |
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| materia |
600/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
ATENDIMENTO DA LEI Nº 1.148/2002. |
1 |
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| materia |
601/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS PARA A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA. |
1 |
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| materia |
603/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA EM REDE DE ESGOTO NA AV. DO CONTORNO. |
1 |
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| materia |
604/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
PREPARAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA LEI QUE PERMITIRÁ A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DIRETAMENTE ÀS FAMÍLIAS. |
1 |
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| materia |
605/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
REMOÇÃO DE TERRA DO BAIRRO ROSA MÍSTICA. |
1 |
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| materia |
607/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
MEDIDAS DE CONTENÇÃO E PREVENÇÃO AO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS. |
1 |
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| materia |
608/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PARA AS MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. |
1 |
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| materia |
1791/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE DESCONTO, ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DESABAMENTOS OCASIONADOS POR CAUSAS NATURAIS. |
1 |
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| materia |
1794/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE CONDIÇÕES TEMPORÁRIAS E ESPECIAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C ART. 1º, II E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.493/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1795/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
374/2020 |
2020-03-19 |
Portaria da Presidência |
Adota medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
1655/2020 |
2020-03-19 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E/OU INVESTIMENTOS, COM RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO, VINCULADAS AOS RECURSOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1656/2020 |
2020-03-19 |
Lei |
Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1657/2020 |
2020-03-19 |
Lei |
Verificando |
0 |
no document
|
| norma |
1658/2020 |
2020-03-19 |
Lei |
ESTABELECE CONDIÇÕES TEMPORÁRIAS E ESPECIAIS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C ART. 1º, II E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.493/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
373/2020 |
2020-03-17 |
Portaria da Presidência |
Designa Comissão Responsável Pela Edição de Atos Relativos a Licitações e Suas Dispensas e Inexigibilidades. |
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| materia |
595/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
RECOMPOSIÇÃO DE CABECEIRA DE MANILHA. |
1 |
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| materia |
598/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
RECOMPOSIÇÃO DE CABECEIRA DE MANILHA NAS CONTENDAS. |
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| norma |
330/2020 |
2020-03-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
331/2020 |
2020-03-09 |
Resolução |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
372/2020 |
2020-03-09 |
Portaria da Presidência |
Atualiza o valor da bolsa de estudo para os estagiários da Câmara Municipal. |
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| materia |
349/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
350/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
577/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS LUGARES QUE MENCIONA. |
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| materia |
596/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
MEDIDAS DE SEGURANÇA NA ROTATÓRIA PRÓXIMA DA APAE. |
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| materia |
597/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
ACESSO DE CAMINHÕES NO JARDIM SÃO LUÍS. |
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| materia |
1785/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº1.598/2018 E INSERE OS INCISOS I E II. |
1 |
extracted
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