| materia |
1816/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CRIADA PELA LEI Nº1.663/2020 QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19. |
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| norma |
386/2020 |
2020-09-10 |
Portaria da Presidência |
Dispõe sobre a eliminação de indicações, moções e requerimentos da Câmara Municipal. |
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| materia |
65/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PEMAQ |
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| materia |
670/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
AFETAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO |
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| materia |
671/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTO EM RUAS CENTRAIS. |
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| materia |
672/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
REPASSE DOS RECURSOS DO PMAQ. |
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| materia |
1813/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, EQUIPAMENTO QUE MENCIONA AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
332/2020 |
2020-08-18 |
Resolução |
Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Rio Pomba para o exercício de 2021. |
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| materia |
660/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
SINAL DE INTERNET NO BAIRRO ROSA MÍSTICA. |
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| materia |
661/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BECO À AV. JORNALISTA JOSÉ DE ASSIS VIEIRA. |
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| materia |
662/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTAÇÃO. |
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| materia |
663/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NA RUA JOSÉ AUGUSTO SOARES (ZÉ PIO) EM DIANTE. |
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| materia |
664/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATABURRO - BOMJARDIM |
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| materia |
665/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO. |
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| materia |
666/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
REDE PLUVIAL NO BAIRRO SANTA ISABEL. |
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| materia |
667/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OZÓRIO NOVATO. |
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| materia |
668/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
PAGAMENTO DE ABONO TEMPORÁRIO AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE À COVID-19. |
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| materia |
669/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NA PEDREIRA. |
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| materia |
1812/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO "IPTU" VERDE", NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS EXISTENTES. |
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| norma |
27/2020 |
2020-08-10 |
Ato da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL NO INTERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS CONDUTAS A SEREM OBSERVADAS POR AGENTES PÚBLICOS. |
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| norma |
196/2020 |
2020-08-07 |
Decreto Legislativo |
Mantém veto ao Projeto de Lei nº 1.802/2020. |
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| norma |
1674/2020 |
2020-08-04 |
Lei |
DENOMINA BECO COM O NOME DE PENHA GOMES DA ROCHA NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| norma |
1675/2020 |
2020-08-04 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotação orçamentária criada pela Lei nº 1.663/2020 que trata da abertura de crédito adicional especial para enfrentamento da emergência COVID-19. |
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| materia |
642/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
MANUTENÇÃO EM BUEIRO NO BAIXIO. |
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| materia |
647/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA MADRE CABRINI. |
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| materia |
648/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA PEDRO JOSÉ DE FREITAS. |
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| materia |
650/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA CEL ANTÔNIO PEDRO. |
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| materia |
651/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA DIÓGENES COELHO GOMES. |
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| materia |
652/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE DE SOJA À POPULAÇÃO NECESSITADA. |
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| materia |
653/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
SUBVENÇÃO SOCIAL DA APAE 2021. |
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| materia |
654/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
REFORMA DA CAPELA DA CANDONGAS. |
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| materia |
655/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
TAPAMENTO DE BURACO NA VILA JOSÉ CLEMENTE DE ARAÚJO. |
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| materia |
656/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA JALAPA. |
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| materia |
657/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
CREDENCIAMENTO DA UTI DO HOSPITAL |
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| materia |
658/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
REPARO DE REDE DE ESGOTOS À AV. DO CONTORNO. |
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| materia |
1807/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA BECO COM O NOME DE PENHA GOMES DA ROCHA NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
1809/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1810/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E OUTROS CRÉDITOS, AO IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO E/OU MENTAL, APOSENTADO E PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1811/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS AGENDAS DOS AGENTES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO. |
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| norma |
385/2020 |
2020-08-03 |
Portaria da Presidência |
Adota novas medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
384/2020 |
2020-07-28 |
Portaria da Presidência |
Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
1670/2020 |
2020-07-15 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1671/2020 |
2020-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E META NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2020 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$4.804,35 PARA APAE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| norma |
1672/2020 |
2020-07-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E META NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2020 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$123.720,00 POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR. |
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| norma |
1673/2020 |
2020-07-15 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 DOS RECURSOS NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME ART. 5º INCISO l DA LEI COMPLEMENTAR Nº173/2020 - FONTE 161 PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1803/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA CONCESSÃO DA SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1804/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E META NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2020 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$4.804,35 PARA APAE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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| materia |
1805/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E META NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2020 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$123.720,00 POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR. |
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| materia |
1806/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 DOS RECURSOS NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME ART. 5º INCISO l DA LEI COMPLEMENTAR Nº173/2020 - FONTE 161 PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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