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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1694/2020 2020-11-06 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotação orçamentária criada pela Lei nº 1.663/2020 que trata da abertura de crédito adicional suplementar para enfrentamento da emergência COVID-19 no valor de R$54.954,54 (...) conforme Portaria nº 2.516/2020 1 extracted
norma 1695/2020 2020-11-06 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotação orçamentária criada pela Lei nº 1.663/2020 que trata da abertura de crédito adicional suplementar para enfrentamento da emergência COVID-19 no valor de R$39.840,00 (...) conforme Portaria nº 2.405/2020 1 extracted
norma 1696/2020 2020-11-06 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID-19 no valor de R$60.000,00 (...) conforme Resolução Estadual nº 7.176/2020 1 extracted
norma 1697/2020 2020-11-06 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para aquisição de veículos para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS no valor de R$185.000,00 (...) conforme Resolução Estadual nº 7.112/2020 1 extracted
materia 691/2020 2020-11-03 Indicação PROVIDÊNCIA EM LIXEIRA DA AV. PROF. JOSÉ MARCELINO. 1 extracted
materia 692/2020 2020-11-03 Indicação TAPA-BURACOS NA RUA LEÔNIDAS MAROTA. 1 extracted
materia 693/2020 2020-11-03 Indicação AMPLIAÇÃO DOS DIAS DO TRANSPORTE URBANO CIRCULAR. 1 extracted
materia 694/2020 2020-11-03 Indicação INSTALAÇÃO DE BARREIRA PROTETORA NAS CASAS DA RUA CEL. JOÃO BENTO. 1 extracted
materia 695/2020 2020-11-03 Indicação REDIRECIONAMENTO DE REDE PLUVIAL NO FOMENTO 1 extracted
materia 696/2020 2020-11-03 Indicação REFORMA DE PONTE NOS VOGADOS. 1 extracted
materia 1828/2020 2020-10-30 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL, ÉTICO E HUMANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 388/2020 2020-10-22 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 1684/2020 2020-10-20 Lei Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial na LOA 2020, no valor de R$154.147,99 por excesso de arrecadação na fonte 162 – Transferência dos Recursos para aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural (Lei Aldir Blanc). 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DISTRIBUIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS E O ALUGUEL SOCIAL 1 extracted
materia 686/2020 2020-10-19 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA LUÍZA CAMPOS, CENTRO. 1 extracted
materia 687/2020 2020-10-19 Indicação EMPOÇAMENTO DE ÁGUA NA RUA PROF. JOÃO BATISTA SANTIAGO. 1 extracted
materia 688/2020 2020-10-19 Indicação ABERTURA DO CEMITÉRIO PARA VISITAÇÃO NO DIA DE FINADOS. 1 extracted
materia 689/2020 2020-10-19 Indicação ATENDIMENTO FÍSICO DA ENERGISA. 1 extracted
materia 690/2020 2020-10-19 Indicação CORTE DE ÁRVORE NA AVENIDA DO CONTORNO. 1 extracted
materia 1824/2020 2020-10-15 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E ATINGIDOS POR BARRAGEM DA COMUNIDADE DE COELHOS DE RIO POMBA/MG 1 extracted
norma 1682/2020 2020-10-14 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.804,35 para a APAE no ao COVID-19 por superávit financeiro do exercício anterior. 1 extracted
norma 1683/2020 2020-10-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso das áreas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 197/2020 2020-10-09 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura de Rio Pomba do Exercício de 2018. 1 extracted
materia 680/2020 2020-10-05 Indicação GRADE DE BUEIRO E LIMPEZA NA RUA DR. FAUSTO 1 extracted
materia 681/2020 2020-10-05 Indicação BARRAS DE PROTEÇÃO EM ESQUINA DE RUA NO MUTIRÃO. 1 extracted
materia 682/2020 2020-10-05 Indicação DESENTUPIMENTO DE REDE PLUVIAL NO FOMENTO. 1 extracted
materia 683/2020 2020-10-05 Indicação ILUMINAÇÃO EM VILA EXISTENTE AO FINAL DA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS. 1 extracted
materia 684/2020 2020-10-05 Indicação PROVIDÊNCIA NA AVENIDA MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 685/2020 2020-10-05 Indicação POÇO SEMI ARTESIANO NOS COELHOS 1 extracted
materia 1819/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
materia 1820/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1680/2020 2020-10-02 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ELIMINADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1681/2020 2020-10-02 Lei Denomina vila com o nome de Vila Araújo, no Centro. 1 extracted
materia 66/2020 2020-09-21 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
materia 67/2020 2020-09-21 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS NO PORTAL DO TCE. 1 extracted
materia 68/2020 2020-09-21 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES. 1 extracted
materia 673/2020 2020-09-21 Indicação EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. PROFESSOR JOSÉ MARCELINO. 1 extracted
materia 674/2020 2020-09-21 Indicação CONVOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES. 1 extracted
materia 675/2020 2020-09-21 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO NOVA ERA. 1 extracted
materia 676/2020 2020-09-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 677/2020 2020-09-21 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA MINISTRO NELSON HUNGRIA. 1 extracted
materia 678/2020 2020-09-21 Indicação MANUTENÇÃO DE BUEIRO NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 353/2020 2020-09-18 Projeto de Resolução ALTERA O CAPUT DO ART. 165 DA RESOLUÇÃO Nº311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA COM REFERÊNCIA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 1676/2020 2020-09-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, equipamento que menciona ao Hospital São Vicente de Paulo de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1677/2020 2020-09-18 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotação orçamentária criada pela Lei nº 1.663/2020 que trata da abertura de crédito adicional especial para enfrentamento da emergência COVID-19. 1 extracted
norma 1678/2020 2020-09-18 Lei Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$27.370,00 por anulação parcial de dotação. 1 extracted
norma 1679/2020 2020-09-18 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotação orçamentária criada pela Lei nº 1.663/2020 que trata da abertura de crédito adicional especial para enfrentamento da emergência COVID-19. 1 extracted
norma 387/2020 2020-09-16 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
materia 1814/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA PELA LEI Nº 1.663/2020 QUE TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19. 1 extracted
materia 1815/2020 2020-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÃO E META NO PPA 2018-2021 E NA LDO 2020 E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$27.370,00 POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO. 1 extracted