| materia |
24/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
PROTEÇÃO EM PONTE |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NA RUA JOSÉ AUGUSTO SOARES (ZÉ PIO) |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAS NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA DOS REIS |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
CANALIZAÇÃO DE ESGOTOS NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA DOS REIS - ESTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
MELHORIAS NA ESTRADA RURAL DE CARMOS. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
REPAROS NA PRAÇA PROFESSOR UBIRAJARA. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
LIXEIRA NO BAIRRO SOL NASCENTE E REPAROS NOS BUEIROS. |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CEL. JUVENAL PENA. |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
CONSERTO DOS SEMÁFOROS. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DO MONTE ALEGRE E CANDONGAS. (3º Edição) |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA NAS UBS'S |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
GRADE DE SEGURANÇA EM LOCALIDADE URBANA |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
TRAVESSIA DE PEDESTRES NA VÁRZEA |
1 |
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| materia |
1873/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1874/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA REALOCAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DEPARTAMENTOS A ELAS VINCULADOS COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1875/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
1876/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº1.598/2018 E INSERE OS INCISOS I E II. |
1 |
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| norma |
29/2021 |
2021-02-01 |
Ato da Mesa Diretora |
Designa Comissão de Avaliação de Desempenho. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM RIO POMBA. |
1 |
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| materia |
1857/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.717/2021 DE 14 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1858/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS PARA PANDEMIA COVID-19 NO VALOR DE R$34.474,45 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) CONFORME PORTARIA Nº369/2020. |
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| materia |
1859/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS PARA PANDEMIA COVID-19 NO VALOR DE R$160.495,05 (CENTO E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) CONFORME PORTARIA Nº1.666/2020. |
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| materia |
1860/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS PARA PANDEMIA COVID-19 NO VALOR DE R$17.135,00 (DEZESSETE MIL, CENTRO E TRINTA E CINCO REIAS) CONFORME PORTARIA Nº2.222/2020. |
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| materia |
1861/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS PARA PANDEMIA COVID-19 NO VALOR DE R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) CONFORME RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº7.165/2020. |
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| materia |
1862/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS PARA PANDEMIA COVID-19 NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) CONFORME RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº7.097/2020. |
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| materia |
1863/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS PARA PANDEMIA COVID-19 NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) CONFORME PORTARIA Nº2.358/2020. |
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| materia |
1864/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS PARA PANDEMIA COVID-19 NO VALOR DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) CONFORME RESOLUÇÃO ESTADUAL Nº7.176/2020. |
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| materia |
1865/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS PARA PANDEMIA COVID-19 NO VALOR DE R$13.100,00 (TREZ MIL E CEM REAIS) CONFORME RESOLUÇÃO Nº7.166/2020. |
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| materia |
1866/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS PARA PANDEMIA COVID-9 NO VALOR DE R$104.400,00 (CENTO E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) CONFORME PORTARIA Nº378/2020. |
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| materia |
1867/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO E 2021, NO VALOR DE R$232.754,47 ( DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REIAS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA O AUXILIO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 DOS RECURSOS NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME ART.5º INCISO l DA LEI COMPLEMENTAR Nº173/2020 - FONTE 161 PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES DA SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1868/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$10.425,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REIAS) NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXECUTIVO DE 2021, PARA O AUXILIO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 CONFORME PORTARIA Nº3.391-2020 PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES VOLTADOS À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID19) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1869/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS PARA PANDEMIA COVID-19 NO VALOR DE R$21.868,00 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REIAS) CONFORME PORTARIA Nº1.857/2020. |
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| materia |
1870/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS PARA PANDEMIA COVID-19 NO VALOR DE R$39.840,00 ( TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) CONFORME PORTARIA Nº2.405/2020. |
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| materia |
1871/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REIAS) NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 CONFORME PORTARIA Nº2.994/2020 PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE, DIABETES MELLITUS OU HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO (ESPIN) DECORRENTE DA PANDEMIA DO SARS-COV-2, DECLARADA PELA PORTARIA Nº188/GM/MS, DE 3 FEVEREIRO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1872/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$5.793,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 CONFORME PORTARIA Nº3.008/2020 PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES DE CUSTEIO VOLTADOS À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA CONFORME PORTARIA Nº3.008/2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. |
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| materia |
1854/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR, MAQUIADOR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1855/2021 |
2021-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº1.704/2020 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL, ÉTICO E HUMANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
396/2021 |
2021-01-25 |
Portaria da Presidência |
Concede a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo. |
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| materia |
1856/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1718/2021 |
2021-01-20 |
Lei |
Regulamenta a concessão de auxílio funeral e dá outras providências |
1 |
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| norma |
395/2021 |
2021-01-19 |
Portaria da Presidência |
Concede a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo. |
1 |
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| norma |
1715/2021 |
2021-01-18 |
Lei |
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE RIO POMBA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
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| norma |
1716/2021 |
2021-01-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL DOS CONSUMIDORES, PARA INGRESSO DESTES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE QUE MENCIONA ESTA LEI, COMO FORMA DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1717/2021 |
2021-01-18 |
Lei |
Altera a Lei 1.468/2014 de 14 de março de 2014 e dá outras providências |
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| materia |
1853/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA DE ALTA INTENSIDADE, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO DE ALTA INTENSIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG. |
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| materia |
1849/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE RIO POMBA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. |
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| materia |
1850/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIÇÃO DA TEMPERATURA CORPORAL DOS CONSUMIDORES, PARA INGRESSO DESTES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE QUE MENCIONA ESTA LEI, COMO FORMA DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1851/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1852/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI 1.468/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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