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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2021 2021-03-15 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-15 Indicação PSF NA ZONA RURAL 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-15 Indicação PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-15 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-15 Indicação ASFALTAMENTO DE RUAS NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-15 Indicação INTERCESSÃO JUNTO AO DER/MG PARA INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM RODOVIA. 1 extracted
materia 95/2021 2021-03-15 Indicação GUARITA PARA PASSAGEIROS NA AV. PROFESSOR JOÃO MARCELINO. 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-15 Indicação AÇÃO DIRETA MUNICIPAL - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO POPULAR. 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-15 Indicação INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS PÚBLICAS. (3°Edição) 1 extracted
materia 98/2021 2021-03-15 Indicação DEMARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS. 1 extracted
materia 99/2021 2021-03-15 Indicação GUARITA PARA PASSAGEIROS NO BAIRRO SANTA ISABEL 0 no document
materia 101/2021 2021-03-15 Indicação GUARITA PARA PASSAGEIROS NO BAIRRO SANTA ISABEL 1 extracted
materia 103/2021 2021-03-15 Indicação LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA O PARTIDO ALTO. 1 extracted
materia 104/2021 2021-03-15 Indicação LIMPEZA NA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-15 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO DO SOL NASCENTE E CRIAÇÃO DE ESCALA PARA ESSE SERVIÇO. 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-15 Indicação CESSÃO DE COZINHEIRAS PARA A SOPA DA DIVINA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NOS LOGRADOUROS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ADOLESCENTES QUE PARTICIPAM DO PRÓ-CRIANÇA. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM TESTES PARA COVID-19. 1 extracted
norma 1740/2021 2021-03-10 Lei Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo de Rio Pomba, para abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, no valor de R$23.153,23 (...) para o auxílio financeiro ao enfrentamento à COVID-19 dos recursos na forma de auxílio financeiro para os municípios, conforme art. 5º inciso I da Lei Complementar nº 173/2020 – fonte 161 para aplicação em ações da assistência social, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 1741/2021 2021-03-10 Lei Autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior de acordo com o Parágrafo Único do art. 5º da Lei Federal 12.816 de 05 de junho de 2013 e dá outras providências no Município de Rio Pomba 1 extracted
norma 1742/2021 2021-03-10 Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 1 extracted
norma 399/2021 2021-03-09 Portaria da Presidência Adota novas medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 398/2021 2021-03-08 Portaria da Presidência Baixa bens patrimoniais inservíveis. 1 extracted
norma 397/2021 2021-03-04 Portaria da Presidência Designa Comissão Responsável Pela Edição de Atos Relativos a Licitações e Suas Dispensas e Inexigibilidades. 1 extracted
norma 1738/2021 2021-03-03 Lei INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº1.704/2020 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL, ÉTICO E HUMANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1739/2021 2021-03-03 Lei “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal, e contém outras providências.”, no Município de Rio Pomba, MG 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-01 Indicação MURO DE CONTENÇÃO NO FINAL DA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES. (4° Edição) 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-01 Indicação ASFALTAMENTO NA RUA CEL. JUVENAL PENA, ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-01 Indicação PASSEIO NA AVENIDA DO CONTORNO ACIMA DA RUA GERALDA CANÔNICO DE FREITAS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-01 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PALMEIRA IMPERIAL 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-01 Indicação ILUMINAÇÃO NA AV. DO CONTORNO - TRECHO DA MGC-265. 1 extracted
materia 47/2021 2021-03-01 Indicação PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA PEDRO LOPES DOS REIS E IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-01 Indicação REPASSE DOS BENEFÍCIOS DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA UMA ENTIDADE. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-01 Indicação PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-01 Indicação SINALIZAÇÃO ORIENTADORA NA CIDADE. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-01 Indicação MANILHAMENTO DO ESGOTO NA COMUNIDADE DA SERRINHA. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-01 Indicação PROVIDÊNCIAS EM RUAS DO LINDO VALE. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-01 Indicação NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS NA CIDADE. 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-01 Indicação AFETAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-01 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DO CONTORNO ACIMA DA AABB 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-01 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BOMJARDIM DE CIMA. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-01 Indicação ARBORIZAÇÃO URBANA. 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-01 Indicação CONSERTO EM PASSAGEM DE ÁGUA E REPARO EM PONTE NO BOMJARDIM/EMBOQUE. 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-01 Indicação MANUTENÇÃO DE MATABURRO NO TEJUCO 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-01 Indicação CRIAÇÃO DE AGENDA AMBIENTAL 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-01 Indicação INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FOMENTO. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-01 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS LOCAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-01 Indicação CONSERTO DA BOMBA DO BAUER OU AQUISIÇÃO DE TANQUE MÓVEL. 1 extracted