| materia |
1878/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRA COMERCIAL E CULTURAL NA PRAÇA VEREADOR JOAQUIM NUNES. |
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6/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
REFORMA DO CALÇAMENTO EM RUAS CENTRAIS DA CIDADE. |
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7/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NA RUA DIÓGENES COELHO GOMES. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
PASSEIOS NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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16/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NAS RUAS FRANCISCO LUCAS ESTEVES E CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO LOTEAMENTO PANORAMA E NO DISTRITO INDUSTRIAL 2 - NÚCLEOS URBANOS. |
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28/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
MANUTENÇÃO GERAL DOS BUEIROS. |
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30/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
ESTUDO DA VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE CASULO. |
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31/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO NA AV. DO CONTORNO TRECHO DA MG 133. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
LIMPEZA NO TRECHO FINAL DA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES. |
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40/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
MURO DE ARRIMO NO BAIRRO ROSA MÍSTICA. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
PROVIDÊNCIA NO BAIRRO ESTAÇÃO RELACIONADA AO PÁTIO DE TRANSBORDO. 2º EDIÇÃO. |
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54/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
ÔNIBUS CIRCULAR URBANO PARA ATENDER ESTAÇÃO E PANORAMA. |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA SERRINHA. |
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58/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO SOL NASCENTE. (4ºEDIÇÃO) |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS E PONTOS DE TÁXI. |
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| materia |
60/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GERARDO MARINI. (2º EDIÇÃO) |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
REVISÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. (3ºEDIÇÃO) |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ÂNTONIO MOTA CAMPOS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS MERENDAS E ALUGUEL SOCIAL. |
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| materia |
1877/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. |
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no document
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| norma |
1736/2021 |
2021-02-10 |
Lei |
Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal |
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| norma |
1737/2021 |
2021-02-10 |
Lei |
Concede a revisão geral anual para os servidores públicos do município de Rio Pomba e dá outras providências |
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| norma |
1719/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR, MAQUIADOR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1720/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1717/2021 de 18 de janeiro de 2021 e dá outras providências |
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| norma |
1721/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para reforço do custeio nas ações e serviços da assistência social para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID – 19 no valor de R$34.474,45 (...) conforme Portaria nº 369/2020 |
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| norma |
1722/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para reforço do custeio nas ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID – 19 no valor de R$160.495,05 (...) conforme Portaria nº 1.666/2020 |
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| norma |
1723/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para reforço do custeio nas ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID – 19 no valor de R$17.135,00 (...) conforme Portaria nº 2.222/2020 |
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| norma |
1724/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para reforço do custeio nas ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID – 19 no valor de R$48.000,00 (...) conforme Resolução Estadual nº 7.165/2020 |
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| norma |
1725/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para reforço do custeio nas ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID – 19 no valor de R$150.000,00 (...) conforme Resolução Estadual nº 7.097/2020 |
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| norma |
1726/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para reforço do custeio nas ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID – 19 no valor de R$30.000,00 (...) conforme Portaria nº 2.358/2020 |
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| norma |
1727/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para reforço do custeio nas ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID – 19 no valor de R$60.000,00 (...) conforme Resolução Estadual nº 7.176/2020 |
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| norma |
1728/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para reforço do custeio nas ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID – 19 no valor de R$13.100,00 (...) conforme Resolução nº 7.166/2020 |
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| norma |
1729/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para reforço do custeio nas ações e serviços da assistência social para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID – 19 no valor de R$104.400,00 (...) conforme Portaria nº 378/2020 |
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| norma |
1730/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo de Rio Pomba, para abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, no valor de R$232.754,47 (...) na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, para o auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19 dos recursos na forma de auxílio financeiro para os municípios conforme art. 5º inciso I da Lei Complementar nº 173/2020 – fonte 161 para aplicação em ações da saúde, na forma que especifica e dá outras providências |
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| norma |
1731/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo de Rio Pomba, para abrir créditos adicionais especiais no valor de R$10.425,00 (...) na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, para o auxílio financeiro no enfren-tamento à COVID-19 conforme Portaria nº 3.391/2020 para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), na forma que especifica e dá outras providências |
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| norma |
1732/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID-19 no valor de R$21.868,00 (...) conforme Portaria nº 1.857/2020 |
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| norma |
1733/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID-19 no valor de R$39.840,00 (...) conforme Portaria nº 2.405/2020 |
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| norma |
1734/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo de Rio Pomba, para abrir créditos adicionais especiais no valor de R$28.500,00 (...) na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, para o auxílio financeiro no enfren-tamento à COVID-19 conforme Portaria nº 2.994/2020 para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do SARS-CoV-2, declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, na forma que especifica e dá outras providências |
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| norma |
1735/2021 |
2021-02-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo de Rio Pomba, para abrir créditos adicionais especiais no valor de R$5.793,00 (...) na Lei Orçamentária do Exercí-cio de 2021, para o auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19 conforme Portaria nº 3.008/2020 para aplicação em ações de custeio voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada conforme Portaria nº 3.008/2020, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DE RUA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NA RUA CORONEL JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA. (5° EDIÇÃO) |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
RETORNO DAS ATIVIDADES DA VACA MECÂNICA "AMÉLIA" - 3º EDIÇÃO |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO ESTAÇÃO |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
MONITORAMENTO URBANO |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DA PRAÇA GOVERNADOR MILTON CAMPOS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
MURO, LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO E ROÇADA DO MATO ESPAÇO CLYMENE DE QUEIROZ. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
LIMPEZA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E VILA MILITAR |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
RECIPIENTE PARA LIXO DOMICILIAR NA AV. PROF. JOSÉ MARCELINO |
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