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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2021 2021-04-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM TERRENOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 130/2021 2021-04-19 Indicação REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO DA RUA MADRE CABRINI. 1 extracted
materia 132/2021 2021-04-19 Indicação MUDANÇA DE LOCAL DE BUEIRO - JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 133/2021 2021-04-19 Indicação MEDIDA DE SEGURANÇA REFERENTE À PONTE SOBRE O RIO SÃO MANOEL. 1 extracted
materia 134/2021 2021-04-19 Indicação ENERGIA FOTOVOLTAICO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. (2º Edição). 1 extracted
materia 135/2021 2021-04-19 Indicação CRIAÇÃO DE LOCAL PARA REFORÇO ESCOLAR E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 136/2021 2021-04-19 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA MGC-265 SAÍDA PARA BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 137/2021 2021-04-19 Indicação RENOVAÇÃO DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DE RUA E INSTALAÇÃO NA RUA GERALDA C. FREITAS - 2°Edição 1 extracted
materia 139/2021 2021-04-19 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PANORAMA. (2º EDIÇÃO) 1 extracted
materia 140/2021 2021-04-19 Indicação FECHAMENTO DE ESPAÇO ABERTO NA PRAÇA MESSIAS BAÍA. 1 extracted
materia 141/2021 2021-04-19 Indicação REFORMA DE PONTO DE ÔNIBUS NO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 142/2021 2021-04-19 Indicação REMOÇÃO DE POSTE. 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-16 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE FEIRA COMERCIAL E CULTURAL. 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-16 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DO FARMACÊUTICO E HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 1752/2021 2021-04-12 Lei PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA DE ALTA INTENSIDADE, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICO DE EFEITO SONORO RUIDOSO DE ALTA INTENSIDADE NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG. 1 extracted
norma 1753/2021 2021-04-12 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação do FUMTUR – Fundo Municipal de Turismo no valor de R$769.630,00 (...) no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-05 Indicação REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-05 Indicação ABRIGO DE ÔNIBUS NA CIDADE E NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 100/2021 2021-04-05 Indicação PROVIDÊNCIAS EM BUEIRO DE RUA NO MUTIRÃO. 1 extracted
materia 107/2021 2021-04-05 Indicação LIMPEZA DE CÓRREGOS EM DUAS COMUNIDADES - 2° Edição. 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-05 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUTIRÃO 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-05 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA MAJOR JOÃO BAPTISTA COELHO. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-05 Indicação PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 117/2021 2021-04-05 Indicação BUEIROS NA RUA DR. FAUSTO 1 extracted
materia 118/2021 2021-04-05 Indicação DISTRIBUIÇÃO DE KIT MERENDA E KIT HIGIENE. 1 extracted
materia 120/2021 2021-04-05 Indicação SUBSTITUIÇÃO DOS BRAÇOS DAS LUMINÁRIAS NA RUA GERALDO ROSA SOARES. 1 extracted
materia 121/2021 2021-04-05 Indicação LIMPEZA E PLANTIO DE GRAMA NA ENCOSTA DAS CASAS POPULARES. 1 extracted
materia 122/2021 2021-04-05 Indicação ALTERAÇÃO DE REDE CONDUTORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PEDREIRA. 1 extracted
materia 124/2021 2021-04-05 Indicação CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO AOS SÁBADOS. 1 extracted
materia 125/2021 2021-04-05 Indicação ILUMINAÇÃO DE LED NA CIDADE. (2° Edição). 1 extracted
materia 126/2021 2021-04-05 Indicação AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CRAS. 1 extracted
norma 400/2021 2021-03-25 Portaria da Presidência Institui comissão para realizar o inventário anual para verificação das existências físicas dos valores em tesouraria, dos materiais permanentes em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão, assim como dos materiais de consumo estocados em almoxarifado, a fim de comprovar a quantidade e o valor dos bens móveis de propriedade ou posse do Poder Legislativo no encerramento de cada exercício 1 extracted
norma 401/2021 2021-03-25 Portaria da Presidência Adota medidas mais restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1743/2021 2021-03-19 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
norma 1744/2021 2021-03-19 Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº1.598/2018 E INSERE OS INCISOS I E II. 1 extracted
norma 1745/2021 2021-03-19 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 1700/2020 que dispõe sobre concessão de subvenções sociais para o exercício de 2021 às Entidades que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 1746/2021 2021-03-19 Lei Acrescenta autorização a Lei Municipal nº 1.302/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1747/2021 2021-03-19 Lei Revoga a Lei Municipal 1.534/16 e Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara. 1 extracted
norma 1748/2021 2021-03-19 Lei Revoga a lei municipal nº 1.248/2007 e dispõe sobre e a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB. 1 extracted
norma 1749/2021 2021-03-19 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para reforço do custeio das ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID-19 no valor de R$17.135,00 (...) conforme Portaria nº 2.222/2020. 1 extracted
norma 1750/2021 2021-03-19 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para reforço do custeio das ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID-19 no valor de R$100.000,00 (...) conforme Resolução Estadual nº 7.097/2020. 1 extracted
norma 1751/2021 2021-03-19 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para reforço do custeio das ações e serviços de saúde para enfrentamento dos efeitos para pandemia COVID-19 no valor de R$30.000,00 (...) conforme Portaria nº 2.358/2020. 1 extracted
norma 30/2021 2021-03-16 Ato da Mesa Diretora Dispõe sobre a participação de vereadores em sessões ordinárias e extraordinárias de forma remota no âmbito da Câmara Municipal de Rio Pomba/MG em função da pandemia de Covid-19. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-15 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EMENDA PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-15 Indicação ABERTURA DE BUEIRO NA PRAÇA DR. ÚLTIMO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-15 Indicação MURO DE ARRIMO NO ALMOXARIFADO 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-15 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COLETIVA NA DESCIDA PARA MAGALHÃES 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO MONTE ALEGRE E NEBLINA 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-15 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted