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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2021 2021-06-23 Lei Complementar Altera a Lei nº 940 de 04 de abril de 1995 (Código de Obras). 1 extracted
norma 1755/2021 2021-06-23 Lei Dispõe sobre as diretrizes para e elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1756/2021 2021-06-23 Lei Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Rio Pomba, MG, Revoga a Lei Municipal nº 1.111/2001 de 01 de março de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1757/2021 2021-06-23 Lei Declara de utilidade pública a Associação Agroecológica Ecoletivo. 1 extracted
norma 1758/2021 2021-06-23 Lei Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo de Rio Pomba, para abrir créditos adicionais especiais no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, referente a repasse de recursos financeiros da Resolução SEGOV Nº 011, 03 de maio de 2021, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1759/2021 2021-06-23 Lei Cria o Programa Máquina Solidária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1760/2021 2021-06-23 Lei Dispõe sobre alteração no valor da concessão da subvenção social ao Pombense Esporte Clube no exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-21 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Insere dispositivos na Lei Orgânica Municipal dispondo sobre o percentual de execução obrigatória do orçamento municipal com a denominação de emendas impositivas. 1 extracted
materia 173/2021 2021-06-21 Indicação CRIAÇÃO DE FEIRA COMERCIAL E CULTURAL NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 180/2021 2021-06-21 Indicação ABERTURA DO ESPAÇO DA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 182/2021 2021-06-21 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 183/2021 2021-06-21 Indicação PROVIDÊNCIA EM REDE PLUVIAL DO BAIRRO SANTA ISABEL (2º edição) 1 extracted
materia 185/2021 2021-06-21 Indicação MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE PASSA-CINCO E SINHÁ. 1 extracted
materia 186/2021 2021-06-21 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO LINDO VALE. (2ºedição) 1 extracted
materia 188/2021 2021-06-21 Indicação INSTALAÇÃO DE MATABURRO NOS CAVACUDOS. 1 extracted
materia 190/2021 2021-06-21 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NO LOCAL CONHECIDO COMO VILA DO SOSSEGO. 1 extracted
materia 191/2021 2021-06-21 Indicação PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA WI-FI BRASIL. 1 extracted
materia 192/2021 2021-06-21 Indicação MANUTENÇÃO NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO. 1 extracted
materia 193/2021 2021-06-21 Indicação ESTUDO URBANÍSTICO DAS ENTRADAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 194/2021 2021-06-21 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AV. PALMEIRA IMPERIAL. 1 extracted
materia 195/2021 2021-06-21 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PROF. JOSÉ MARCELINO. 1 extracted
materia 197/2021 2021-06-21 Indicação PROVIDÊNCIAS NA PONTE RURAL DE CANDONGAS. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-15 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONTENÇÃO DAS MARGENS DO RIO POMBA. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO EM 2018 COM A COPASA. 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-07 Indicação CRECHE DE 06 MESES A 02 ANOS. 1 extracted
materia 31/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei nº 940 de 04 de abril de 1995 (Código de Obras). 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-07 Indicação MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO ACESSO PARA A RUA JOSÉ PAULO DE MIRANDA. 1 extracted
materia 113/2021 2021-06-07 Indicação MANUTENÇÃO DE PASSEIOS NO ALTO DO TREVO. (3º EDIÇÃO) 1 extracted
materia 145/2021 2021-06-07 Indicação VIRADOURO NA VILA ANTÔNIO DIAS. 1 extracted
materia 168/2021 2021-06-07 Indicação SINALIZAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO. (2º EDIÇÃO). 1 extracted
materia 169/2021 2021-06-07 Indicação TRAVESSA DE PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA LUÍZA ALVIM. 1 extracted
materia 170/2021 2021-06-07 Indicação HOMENAGEM AO EX-VEREADOR ANTÔNIO ROQUE. 1 extracted
materia 171/2021 2021-06-07 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE À RUA CEL. JOSÉ FURTADO. 1 extracted
materia 172/2021 2021-06-07 Indicação PROVIDÊNCIAS NA REGIÃO DE CANDONGAS. 1 extracted
materia 174/2021 2021-06-07 Indicação PERMANÊNCIA DE MÉDICO E DE COMUNIDADE EM UBS E PSF. 1 extracted
materia 175/2021 2021-06-07 Indicação REDIMENSIONAMENTO DA REDE DE ESGOTO E PLUVIAL NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 176/2021 2021-06-07 Indicação AUMENTO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL - 3°Edição 1 extracted
materia 177/2021 2021-06-07 Indicação ABRIGO DE PASSAGEIROS EM PONTO DE ÔNIBUS DO LINDO VALE. 1 extracted
materia 178/2021 2021-06-07 Indicação CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA FORMAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES. 1 extracted
materia 179/2021 2021-06-07 Indicação PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR PARA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL. 1 extracted
materia 181/2021 2021-06-07 Indicação CRIAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA ECOLÓGICA. 1 extracted
materia 184/2021 2021-06-07 Indicação TELA DE PROTEÇÃO NA RUA OZÓRIO NOVATO - PEDREIRA. 1 extracted
materia 1893/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Faixa Edificável ao Longo das Faixas do Domínio do Município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
materia 1894/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação Agroecológica Ecoletivo. 1 extracted
norma 407/2021 2021-06-07 Portaria da Presidência Adota medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-02 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE AO PODER EXECUTIVO SOBRE A LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FW SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SERRINHA. 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-24 Indicação UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 111/2021 2021-05-24 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA. 1 extracted