br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 250/2021 2021-10-04 Indicação DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS E BOCAS DE LOBO DA AV. DO CONTORNO. 1 extracted
materia 251/2021 2021-10-04 Indicação RETORNO DOS TORNEIOS DE FUTEBOL. 1 extracted
materia 252/2021 2021-10-04 Indicação SEDE PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO LINDO VALE. 1 extracted
materia 253/2021 2021-10-04 Indicação AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA INTEMPÉRIES. 1 extracted
materia 254/2021 2021-10-04 Indicação ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVENTES ESCOLARES. 1 extracted
materia 255/2021 2021-10-04 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM LOCAIS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 256/2021 2021-10-04 Indicação CUMPRIMENTO DA RESERVA DE VAGAS PARA VEÍCULOS ESCOLARES. 1 extracted
materia 1919/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Rio Pomba para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 1920/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pomba para o Quadriênio de 2022-2025. 1 extracted
norma 201/2021 2021-10-04 Decreto Legislativo Concede licença para afastamento do cargo de Prefeito ao sr. Reginaldo Furtado de Carvalho. 1 extracted
norma 199/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo Outorga título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/2021 2021-09-29 Decreto Legislativo Outorga título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/2021 2021-09-27 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 1778/2021 2021-09-27 Lei Dispõe sobre o regime de Adiantamento, a que se refere os artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 414/2021 2021-09-24 Portaria da Presidência Estabelece a modalidade de pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispondo também sobre o uso da dispensa eletrônica, mediante a utilização dos recursos da tecnologia da informação. 1 extracted
materia 62/2021 2021-09-20 Indicação BEBEDOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 201/2021 2021-09-20 Indicação REGULARIZAÇÃO DOS PASSEIOS. 1 extracted
materia 243/2021 2021-09-20 Indicação PROVIDÊNCIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 244/2021 2021-09-20 Indicação REGULARIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SAÍDA DO BELVEDERE PARA A AV. DO CONTORNO. 1 extracted
materia 245/2021 2021-09-20 Indicação PRESERVAÇÃO DO ACERVO DO JORNAL O IMPARCIAL ATRAVÉS DA DIGITALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 246/2021 2021-09-20 Indicação AQUISIÇÃO DE BAUER COM KIT MULTITAREFA. (3°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 247/2021 2021-09-20 Indicação ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NA FEIRA LIVRE. 1 extracted
norma 413/2021 2021-09-17 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 27/2021 2021-09-13 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 24/2021 que altera e insere dispositivos ao art. 87 da Lei Municipal nº 934/94 – Código de Posturas Municipal, e repristina efeitos. 1 extracted
norma 198/2021 2021-09-13 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura de Rio Pomba do exercício de 2019. 1 extracted
norma 1775/2021 2021-09-13 Lei “Cria o projeto Conservador do rio Pomba e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1776/2021 2021-09-13 Lei Dispõe sobre o mês de prevenção à crueldade contra os animais e incentivo à adoção consciente com o título de Cidade Amiga dos Animais. 1 extracted
norma 1777/2021 2021-09-13 Lei Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 1.548/2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2021 2021-09-08 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFICIADOS COM CESTAS BÁSICAS. 1 extracted
materia 30/2021 2021-09-08 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS E ADESIVAÇÃO DE OUTDOORS. 1 extracted
materia 225/2021 2021-09-08 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIXIO. 1 extracted
materia 227/2021 2021-09-08 Indicação TROCA DE MATABURRO - GRANATOS PARA CONTENDAS. 1 extracted
materia 228/2021 2021-09-08 Indicação PROVIDÊNCIA EM REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 230/2021 2021-09-08 Indicação REFORMA DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA AV. DO CONTORNO. 1 extracted
materia 231/2021 2021-09-08 Indicação PROVIDÊNCIA EM FOSSA NO LOTEAMENTO PANORAMA. 1 extracted
materia 232/2021 2021-09-08 Indicação CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE AOS VENCEDORES DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 233/2021 2021-09-08 Indicação GRADE DE PROTEÇÃO NA RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA. (2° EDIÇÃO) 1 extracted
materia 234/2021 2021-09-08 Indicação RESTABELECIMENTO DE CURSO D'ÁGUA NO BOMJARDIM - PONTE DA PERPÉTUA. 1 extracted
materia 235/2021 2021-09-08 Indicação CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO(A) CHEFE PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES. 1 extracted
materia 236/2021 2021-09-08 Indicação PASSAGENS ELEVEDAS PARA PEDESTRES NO BAIXIO. 1 extracted
materia 237/2021 2021-09-08 Indicação CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 238/2021 2021-09-08 Indicação UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL DO ESTADO LOCALIZADO NO CENTRO. 1 extracted
materia 239/2021 2021-09-08 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA IONÍCIO TEODORO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 240/2021 2021-09-08 Indicação REVISÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-CRIANÇA. (3º EDIÇÃO) 1 extracted
materia 241/2021 2021-09-08 Indicação MANUTENÇÃO DAS CAIXAS PLUVIAIS DA AV. MANOEL FERNANDES. (4ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 1917/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.566/2017, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1918/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 412/2021 2021-09-02 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 411/2021 2021-08-23 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 26/2021 2021-08-19 Lei Complementar Altera a Lei nº 940 de 04 de abril de 2005 (Código de Obras). 1 extracted