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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1769/2021 2021-08-19 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$9.040,64 (...) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1770/2021 2021-08-19 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$36.154,43 (...) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1771/2021 2021-08-19 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$108.000,00 (...) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1772/2021 2021-08-19 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$135.864,00 (...) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1773/2021 2021-08-19 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$64.546,19 (...) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1774/2021 2021-08-19 Lei Dispõe sobre a criação do programa Rio Pomba Legal que consiste na regularização de edificações, construções e obras irregulares no município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 196/2021 2021-08-16 Indicação REDIMENSIONAMENTO DA REDE DE ESGOTO À RUA DR. FAUSTO. 1 extracted
materia 209/2021 2021-08-16 Indicação PROVIDÊNCIAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA CEL. FRANCISCO VIEIRA. 1 extracted
materia 214/2021 2021-08-16 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA DIVINO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 215/2021 2021-08-16 Indicação VERTICALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO (CONSTRUÇÃO DE GAVETAS). (4ºEDIÇÃO). 1 extracted
materia 216/2021 2021-08-16 Indicação CONTRATAÇÃO DE ZELADOR(A) AMBIENTAL. 1 extracted
materia 217/2021 2021-08-16 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA. 1 extracted
materia 218/2021 2021-08-16 Indicação ÁREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 219/2021 2021-08-16 Indicação EXTENSÃO DA RUA PANTALEÃO MOTA COUTO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 220/2021 2021-08-16 Indicação ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA VARREDORES DE RUA. (3ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 221/2021 2021-08-16 Indicação PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXAS DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 222/2021 2021-08-16 Indicação RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM RUA DO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 224/2021 2021-08-16 Indicação RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 28/2021 2021-08-13 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO E GASTOS DETALHADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA. 1 extracted
norma 1763/2021 2021-08-05 Lei Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.536, de 11 de maio de 2016. 1 extracted
norma 1764/2021 2021-08-05 Lei Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rio Pomba, MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1765/2021 2021-08-05 Lei Dispõe sobre regulamentação do Programa Máquinas Solidárias II que autoriza a cessão de máquinas e operadores da Prefeitura para prestar serviços em caráter transitório para entidades privadas e particulares comprovadamente carentes. 1 extracted
norma 1766/2021 2021-08-05 Lei Denomina rua com o nome de Antônio Bomtempo Soares. 1 extracted
norma 1767/2021 2021-08-05 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$335.842,26 (...) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1768/2021 2021-08-05 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$300.000,00 (...) e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2021 2021-08-02 Indicação RETIRADA DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MUSEU. 1 extracted
materia 189/2021 2021-08-02 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NO ÍNICIO DA ESTRADA DE GONÇALVES. 1 extracted
materia 198/2021 2021-08-02 Indicação REDIMENSIONAMENTO DAS REDES DE ESGOTOS E PLUVIAIS DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 200/2021 2021-08-02 Indicação CRIAÇÃO DE VALE FEIRA. 1 extracted
materia 202/2021 2021-08-02 Indicação RADAR NA RODOVIA MG-133. 1 extracted
materia 203/2021 2021-08-02 Indicação CALÇAMENTO EM SUBIDA DA RUA JOSÉ AUGUSTO SOARES (ZÉ PIO). 1 extracted
materia 204/2021 2021-08-02 Indicação DISTRIBUIÇÃO DE LEITE DE SOJA OU PASTEURIZADO À POPULAÇÃO CADASTRADA NA AMÉLIA. (2°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 205/2021 2021-08-02 Indicação CALÇAMENTO E REDE ELÉTRICA NO FINAL DO BAIRRO SANTA ISABEL. (2º EDIÇÃO) 1 extracted
materia 206/2021 2021-08-02 Indicação MANUTENÇÃO DE CORRIMÃO NA COMUNIDADE DO FOMENTO. 1 extracted
materia 207/2021 2021-08-02 Indicação AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 208/2021 2021-08-02 Indicação AUTORIZAÇÃO DE USO DO CAMPO DO POMBENSE ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 210/2021 2021-08-02 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE NO ALTO DO BAIRRO MUTIRÃO. 1 extracted
materia 211/2021 2021-08-02 Indicação REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. ÚLTIMO DE CARVALHO COM RECURSOS DO FUMPAC. (2º EDIÇÃO) 1 extracted
materia 212/2021 2021-08-02 Indicação PROVIDÊNCIAS NOS SEMÁFOROS. 1 extracted
materia 213/2021 2021-08-02 Indicação PROVIDÊNCIAS PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL ATRELADAS AO DISTRITO INDUSTRIAL II. (2° EDIÇÃO) 1 extracted
materia 1904/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o mês de prevenção à crueldade contra os animais e incentivo à adoção consciente com o título de Cidade Amiga dos Animais. 1 extracted
materia 1906/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina rua com o nome de Antônio Bomtempo Soares. 1 extracted
materia 25/2021 2021-07-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°1.618/2018. 1 extracted
materia 26/2021 2021-07-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE GASTOS DA LEI AUDIR BLANC. 1 extracted
materia 27/2021 2021-07-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS DE MURO DE ARRIMO E DA CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
norma 410/2021 2021-07-28 Portaria da Presidência Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1762/2021 2021-07-20 Lei Ratifica a celebração de convênio pelo município de Rio Pomba com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos anos iniciais da Rede Estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2021 2021-07-02 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 1761/2021 2021-06-29 Lei Dispõe sobre a Faixa Edificável ao Longo das Faixas do Domínio do Município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
norma 408/2021 2021-06-25 Portaria da Presidência Adota novas medidas de prevenção ao novo Coronavirus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted