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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2021 2021-11-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ INÁCIO VIDAL. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. 1 extracted
norma 420/2021 2021-11-10 Portaria da Presidência Baixa bem patrimonial inservível. 1 extracted
norma 206/2021 2021-11-05 Decreto Legislativo Outorga homenagem de honra ao mérito municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/2021 2021-11-05 Decreto Legislativo Outorga homenagem de honra ao mérito empresarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1786/2021 2021-11-05 Lei Altera limite para abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1787/2021 2021-11-05 Lei Dispõe sobre a correção da funcional programática apresentada na Lei 1.780/2021. 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 119/2021 2021-11-03 Indicação CRIAÇÃO DE ATRATIVO "I LOVE RIO POMBA". 1 extracted
materia 226/2021 2021-11-03 Indicação URBANIZAÇÃO DO ACESSO ENTRE A RUA JOSÉ PAULO DE MIRANDA E A AV. FLAMBOYANT. (2º Edição) 1 extracted
materia 268/2021 2021-11-03 Indicação PROVIDÊNCIAS NA AV. JORNALISTA JOSÉ DE ASSIS VIEIRA, MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO. 1 extracted
materia 269/2021 2021-11-03 Indicação PROLOGAMENTO DE REDE DE ESGOTOS AO FUNDOS DA RUA DORVINA DORNELAS DE JESUS. 1 extracted
materia 270/2021 2021-11-03 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 271/2021 2021-11-03 Indicação PROVIDÊNCIAS NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO FURTADO. (3ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 272/2021 2021-11-03 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CASUARINA, BAIRRO BELVEDERE. (3º Edição) 1 extracted
materia 273/2021 2021-11-03 Indicação RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO MUTIRÃO. 1 extracted
norma 419/2021 2021-10-26 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 418/2021 2021-10-21 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 1782/2021 2021-10-21 Lei Dispõe a correção da funcional programática apresentada na Lei 1.772/2021. 1 extracted
norma 1783/2021 2021-10-21 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.700/2020, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1784/2021 2021-10-21 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$220.000,00 (...) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1785/2021 2021-10-21 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$650.000,00 (...) e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS JOÃO VITHOR SANTOS SILVIANO. 1 extracted
materia 257/2021 2021-10-18 Indicação providências na Rua Antônio Bomtempo Soares (sr. Totó). 1 extracted
materia 258/2021 2021-10-18 Indicação criação de programa social para acesso à carteira nacional de habilitação. 1 extracted
materia 259/2021 2021-10-18 Indicação calçamento em subidas íngremes do Bomjardim. 1 extracted
materia 260/2021 2021-10-18 Indicação providências na Rua Antônio Carlos da Silva – Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 261/2021 2021-10-18 Indicação ampliação de bueiros no bairro Nossa Senhora das Graças no trecho citado 1 extracted
materia 262/2021 2021-10-18 Indicação passeio e corrimão na Rua Henrique Dias Saraiva. 1 extracted
materia 263/2021 2021-10-18 Indicação abertura de rua de acesso ao Rosário Central. 1 extracted
materia 264/2021 2021-10-18 Indicação providência em rede de esgotos à Av. Manoel Fernandes. 1 extracted
materia 265/2021 2021-10-18 Indicação contratação de calceteiro para manutenção de calçamentos. 1 extracted
materia 266/2021 2021-10-18 Indicação REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO REGULAMENTADORA DE TRÂNSITO DA CIDADE. (3°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 267/2021 2021-10-18 Indicação colocação de luminária em poste da Rua Padre Manoel. 1 extracted
norma 417/2021 2021-10-15 Portaria da Presidência Cria a galeria de fotos dos Prefeitos de Rio Pomba no site oficial do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 205/2021 2021-10-14 Decreto Legislativo Concede licença para afastamento do cargo de Prefeito ao sr. Reginaldo Furtado de Carvalho. 1 extracted
norma 416/2021 2021-10-08 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 202/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Outorga homenagem de honra ao mérito social e dá outras providências. 1 extracted
norma 203/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Outorga título de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 204/2021 2021-10-07 Decreto Legislativo Outorga título de cidadania honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1779/2021 2021-10-07 Lei Autoriza o chefe do Executivo Municipal a firmar termo de repasse financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1780/2021 2021-10-07 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$245.971,56 (...) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1781/2021 2021-10-07 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$850.000,00 (...) e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DAS DORES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA ELISÂNGELA DA SILVA COSTA. 1 extracted
materia 199/2021 2021-10-04 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SÃO MANOEL. 1 extracted
materia 223/2021 2021-10-04 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 242/2021 2021-10-04 Indicação RETORNO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES. 1 extracted
materia 248/2021 2021-10-04 Indicação RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO ROSA SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 249/2021 2021-10-04 Indicação CRIAÇÃO DE PROGRAMA SEMELHANTE AO PROERD. 1 extracted