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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2022 2022-03-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUNTENÇÃO NA PONTE SOBRE O RIO TEJUCO. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DESTERRO ÀS MARGENS DA AV. DO CONTORNO. 1 extracted
norma 426/2022 2022-03-10 Portaria da Presidência Designa Comissão Responsável Pela Edição de Atos Relativos a Licitações e Suas Dispensas e Inexigibilidades 1 extracted
materia 306/2022 2022-03-07 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB. (2° EDIÇÃO) 1 extracted
materia 320/2022 2022-03-07 Indicação ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
materia 323/2022 2022-03-07 Indicação SUBSÍDIO ESTUDANTIL PARA DESPESAS DE TRANSPORTE. 1 extracted
materia 324/2022 2022-03-07 Indicação PROFESSOR DE APOIO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 325/2022 2022-03-07 Indicação ILUMINAÇÃO E REDUTOR NA AV. PROF. JOSÉ MARCELINO. 1 extracted
materia 326/2022 2022-03-07 Indicação PONTE DE MADEIRA NA REGIÃO DE TEJUCO. 1 extracted
materia 327/2022 2022-03-07 Indicação PROVIDÊNCIAS NA ESCOLA ESTADUAL PROF. JOSÉ BORGES DE MORAIS A TÍTULO DE COOPERAÇÃO. 1 extracted
materia 328/2022 2022-03-07 Indicação REPARO EM REDE DE ESGOTO E ATERRAMENTO EM LOCAL DE EROSÃO 1 extracted
materia 329/2022 2022-03-07 Indicação PROVIDÊNCIAS NA COMUNIDADE RURAL DE COELHOS. 1 extracted
materia 1955/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Revoga o art. 5º da Lei Municipal 1.822/2022 e concede o efeito repristinatório do § 1º do art. 1º da Lei Municipal 1.624/2019. 0 no document
norma 425/2022 2022-02-24 Portaria da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1810/2022 2022-02-22 Lei Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1811/2022 2022-02-22 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1812/2022 2022-02-22 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações percebidas pelos servidores do Poder Executivo Municipal de Rio Pomba, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e contém outras providências. 1 extracted
materia 315/2022 2022-02-21 Indicação MEDIDAS DE SEGURANÇA NA VILA JOSÉ CLEMENTE DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 316/2022 2022-02-21 Indicação REPAROS NA PONTE DA RUA JOSÉ AUGUSTO SOARES E NAS ESTRADAS ADJACENTES. 1 extracted
materia 317/2022 2022-02-21 Indicação TRAVESSA DE PEDESTRES NA RUA DR. BRUNO JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
materia 318/2022 2022-02-21 Indicação ESPAÇO DE LAZER E RECREAÇÃO PARA CÃES. 1 extracted
materia 319/2022 2022-02-21 Indicação CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO HORTO DO IF. 1 extracted
materia 1951/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal. 0 no document
materia 1952/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Cria o horto florestal municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1954/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações percebidas pelos servidores do Poder Executivo Municipal de Rio Pomba, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e contém outras providências. 1 extracted
norma 424/2022 2022-02-11 Portaria da Presidência Concede a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1807/2022 2022-02-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1808/2022 2022-02-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1809/2022 2022-02-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 303/2022 2022-02-07 Indicação CONVÊNIO COM CLÍNICAS PARTICULARES DE OFTALMOLOGIA. 1 extracted
materia 304/2022 2022-02-07 Indicação PREENCHIMENTO DE VAGAS DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
materia 305/2022 2022-02-07 Indicação AVALIAÇÃO E REFORMA DO TELHADO DA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 307/2022 2022-02-07 Indicação PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DA SEDE DO PELOTÃO PM. 1 extracted
materia 308/2022 2022-02-07 Indicação ASFALTAMENTO DA TRAVESSA VOLTA DO TANQUE. 1 extracted
materia 310/2022 2022-02-07 Indicação INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM PONTO DE ÔNIBUS CENTRAL. 1 extracted
materia 311/2022 2022-02-07 Indicação REFORMA DO PASSEIO AO LONGO DA RUA CEL. JUVENAL PENA. 1 extracted
materia 312/2022 2022-02-07 Indicação MANUTENÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ DE PAULA MIRANDA. 1 extracted
materia 313/2022 2022-02-07 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 1947/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Revoga o inciso III do artigo 5º da Lei 1.493/2014 “que dispõe sobre a contratação temporária, por prazo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FW SERVIÇOS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-04 Requerimento REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONTENÇÃO DAS MARGENS DO RIO POMBA. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COBERTURA VACINAL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-04 Requerimento REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS TRABALHADORES CONTRATADOS ATRAVÉS DA EMPRESA FW E OUTRAS INFORMAÇÕES. 1 extracted
norma 423/2022 2022-02-02 Portaria da Presidência DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2022. 1 extracted
norma 1804/2022 2022-01-31 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidades administrativas do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1805/2022 2022-01-31 Lei Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.473/2014, criando cargos efetivos de professores regentes e dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.619/2019, criando cargos de especialista em Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1806/2022 2022-01-31 Lei Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 1.634/2019, de 30 de outubro de 2019, cria cargos efetivos de Servente Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1802/2021 2021-12-23 Lei Dispõe sobre alteração no anexo I da lei 1.634/2019 (lei de plano e cargos e salários) acerca da alteração salarial do cargo de médico do Município de Rio Pomba Estado de Minas Gerais. 1 extracted