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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2022 2022-04-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE VEÍCULO SEM UTILIZAÇÃO. 1 extracted
norma 1819/2022 2022-04-27 Lei “Altera o anexo I da Lei Municipal 1.634/2019, de 30 de outubro de 2019. Altera a jornada de trabalho do Servente Escolar e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1966/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Vale Feira aos servidores da Câmara Municipal de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
materia 357/2022 2022-04-19 Projeto de Resolução CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL A AÇÃO DENOMINADA PEQUENO EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 430/2022 2022-04-19 Portaria da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
materia 348/2022 2022-04-18 Indicação REPARO EM RUA DO BAIRRO GERALDO HOMEM DE FARIA. 1 extracted
materia 349/2022 2022-04-18 Indicação SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ACIRP. 1 extracted
materia 350/2022 2022-04-18 Indicação AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 351/2022 2022-04-18 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO COMPROMISSO. 1 extracted
materia 352/2022 2022-04-18 Indicação LIMPEZA DE MANILHAS EM ESTRADA DO PASSA CINCO. 1 extracted
materia 353/2022 2022-04-18 Indicação DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 354/2022 2022-04-18 Indicação MANUTENÇÃO NA QUADRA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 1964/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Dia do Casamento Comunitário no município de Rio Pomba. 1 extracted
materia 1965/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Reconhece o “Wheeling” (Grau de Rua) como modalidade esportiva no município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-13 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE TRABALHISTA E FISCAL DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-13 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 429/2022 2022-04-11 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 1817/2022 2022-04-11 Lei Prevê a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 1818/2022 2022-04-11 Lei “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 428/2022 2022-04-07 Portaria da Presidência Atualiza o valor da bolsa de estudo para os estagiários da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTRATAÇÕES DAS EMPRESAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 427/2022 2022-04-06 Portaria da Presidência Autoriza cumprimento de jornada de trabalho remoto. Luciene de Paula Oliveira. 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO. 1 extracted
materia 322/2022 2022-04-04 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE NO LINDO VALE. 1 extracted
materia 340/2022 2022-04-04 Indicação ESTABELECIMENTO DE MÃO ÚNICA NA RUA CEL. FRANCISCO VIEIRA. 1 extracted
materia 341/2022 2022-04-04 Indicação MANUTENÇÃO DO PASSEIO DO CLUBE RECREATIVO CAIÇARAS. 1 extracted
materia 342/2022 2022-04-04 Indicação RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA À TRAVESSA RAIMUNDO FURTADO. 1 extracted
materia 343/2022 2022-04-04 Indicação PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES NA ESTRADA DO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 344/2022 2022-04-04 Indicação UNIFORMES E EPI'S PARA OS GARIS E VARREDORES. (2°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 345/2022 2022-04-04 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DANIFICADOS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 346/2022 2022-04-04 Indicação PROVIDÊNCIAS NA AV. DR. JOSÉ NEVES - ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 347/2022 2022-04-04 Indicação ESCOLHA DE LOCAL APROPRIADO PARA O PÁTIO DE TRANSBORDO. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES COMERCIAIS NO TREVO. 1 extracted
norma 1816/2022 2022-03-25 Lei Revoga o art. 5º da Lei Municipal 1.822/2022 e concede o efeito repristinatório do § 1º do art. 1º da Lei Municipal 1.624/2019. 1 extracted
norma 1814/2022 2022-03-23 Lei Cria o Programa Feira Solidária no âmbito do município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1815/2022 2022-03-23 Lei Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 314/2022 2022-03-21 Indicação SEDE PARA CORPO DE BOMBIROS E O SAMU NO ANTIGO PÁTIO DO DER/MG - 2°Edição 1 extracted
materia 1958/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Prevê a distribuição gratuita de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSORES VETERANOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 286/2022 2022-03-18 Indicação ADOÇÃO DO PROJETO ESPAÇO ÁRVORE. 1 extracted
materia 331/2022 2022-03-18 Indicação COBERTURA DOS PARQUINHOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 332/2022 2022-03-18 Indicação ATERRAMENTO EM PONTE DO SÃO LOURENÇO. 1 extracted
materia 333/2022 2022-03-18 Indicação DESVIO DE ESTRADA E REPARO NA COMUNIDADE DOS "DIAS". 1 extracted
materia 335/2022 2022-03-18 Indicação ASFALTAMENTO DA PRAÇA DO COMPROMISSO. 1 extracted
materia 336/2022 2022-03-18 Indicação RECUPERAÇÃO DE PONTE NOS CAVACUDOS. 1 extracted
materia 337/2022 2022-03-18 Indicação LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA MG-133. 1 extracted
materia 338/2022 2022-03-18 Indicação RESTAURAÇÃO DO PASSEIO EM FRENTE À ESCOLA PADRE MANOEL. 1 extracted
materia 339/2022 2022-03-18 Indicação CESSÃO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DA COPASA - INTERMEDIAÇÃO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1813/2022 2022-03-16 Lei Revoga o inciso III do artigo 5º da Lei 1.493/2014 “que dispõe sobre a contratação temporária, por prazo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CLUBE RECREATIVO CAIÇARAS. 1 extracted