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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1835/2022 2022-08-04 Lei Altera a Lei nº 1.566/2017, que Institui a Criação do Auxílio-Esporte, no âmbito do município de Rio Pomba e dá outras providências, incluindo o transporte de atletas. 1 extracted
norma 1836/2022 2022-08-04 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 438/2022 2022-08-02 Portaria da Presidência concede férias anuais. 1 extracted
norma 439/2022 2022-08-02 Portaria da Presidência Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 440/2022 2022-08-02 Portaria da Presidência Concede progressão horizontal. Rita de Cássia Alves Moreira. 1 extracted
norma 441/2022 2022-08-02 Portaria da Presidência Concede progressão horizontal. Luciene de Paula Oliveira. 1 extracted
norma 442/2022 2022-08-02 Portaria da Presidência Concede progressão horizontal. Ramon Machado de Oliveira. 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTE EVOLVENDO MÁQUINA DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 27/2022 2022-08-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNPAC. 1 extracted
materia 28/2022 2022-08-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE EQUIPAMENTOS DA PRAÇA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 391/2022 2022-08-01 Indicação CASCALHAMENTO DE MORRO NAS CANDONGAS. 1 extracted
materia 392/2022 2022-08-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE TREVO DE ACESSO AO BAIRRO LINDO VALE. 1 extracted
materia 393/2022 2022-08-01 Indicação ASFALTAMENTO DA AV. PALMEIRA IMPERIAL NA SUA PARTE INGREME. 1 extracted
materia 394/2022 2022-08-01 Indicação PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
materia 395/2022 2022-08-01 Indicação CORRIMÃO NAS ESCADAS DO ESPAÇO CLYMENE DE QUEIROZ - 2° Edição. 1 extracted
materia 396/2022 2022-08-01 Indicação TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 397/2022 2022-08-01 Indicação SINALIZAÇÃO DA COMUNIDADE DA SERRINHA. 1 extracted
materia 398/2022 2022-08-01 Indicação VEÍCULO COLETIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 399/2022 2022-08-01 Indicação PROVIDÊNCIA NA RUA ÂNGELO DO CARMO. 1 extracted
materia 401/2022 2022-08-01 Indicação DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE MOACIR TEIXEIRA LOPES. 1 extracted
materia 1979/2022 2022-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.566/2017, que Institui a Criação do Auxílio-Esporte, no âmbito do município de Rio Pomba e dá outras providências, incluindo o transporte de atletas. 1 extracted
norma 1833/2022 2022-07-11 Lei Cria o Programa Municipal de Reforma Habitacional denominado “VIVER BEM” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1834/2022 2022-07-11 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 436/2022 2022-07-07 Portaria da Presidência Autoriza cumprimento de jornada de trabalho remoto. Luciene de Paula Oliveira. 1 extracted
norma 437/2022 2022-07-07 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 435/2022 2022-07-01 Portaria da Presidência Estabelece o valor do Vale Feira para os servidores da Câmara. 1 extracted
norma 338/2022 2022-06-27 Resolução Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133 para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Câmara Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. 1 extracted
norma 434/2022 2022-06-27 Portaria da Presidência Designa Funcionários Responsáveis Pela Liquidação de Despesas da Câmara, Com Assinatura nas Notas de Empenho. 1 extracted
norma 1829/2022 2022-06-23 Lei “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rio Pomba – REFIS 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1830/2022 2022-06-23 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 1831/2022 2022-06-23 Lei Denomina via com o nome do Comendador Luciano Rangel de Azevedo. 1 extracted
norma 1832/2022 2022-06-23 Lei “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO COM O VEÍCULO DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 123/2022 2022-06-20 Indicação CRIAÇÃO DA FEIRA DA LUA. 1 extracted
materia 384/2022 2022-06-20 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE ESCADA POR RAMPA NA CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 385/2022 2022-06-20 Indicação LIMPEZA DAS MARGENS DA AV. PROF. JOSÉ MARCELINO E ABERTURA DE ACOSTAMENTO. 1 extracted
materia 386/2022 2022-06-20 Indicação MURO DE CONTENÇÃO NA RUA GERARDO MARINI E NA RUA PEDRO LOPES DOS REIS. 1 extracted
materia 387/2022 2022-06-20 Indicação MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA ARAÚJO. 1 extracted
materia 388/2022 2022-06-20 Indicação CONVÊNIO COM A COHAB - MG PARA FINS DE MORADIAS POPULARES. 1 extracted
materia 389/2022 2022-06-20 Indicação MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO CANTO DO RIO. 1 extracted
materia 390/2022 2022-06-20 Indicação MUDANÇA DE PONTO DE ESPERA PELO TRANSPORTE DA SAÚDE. 1 extracted
materia 1975/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina via com o nome do Comendador Luciano Rangel de Azevedo. 1 extracted
materia 1976/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Especto Autista – TEA e Síndrome de Down no município de Rio Pomba. 1 extracted
norma 336/2022 2022-06-14 Resolução CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL A AÇÃO DENOMINADA PEQUENO EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 337/2022 2022-06-14 Resolução Revoga dispositivos da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, referentes aos livros obrigatórios da Câmara. 1 extracted
norma 1826/2022 2022-06-13 Lei Institui o Vale Feira aos servidores da Câmara Municipal de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1827/2022 2022-06-13 Lei “Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 1.418/2021 que institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública.” 1 extracted
norma 1828/2022 2022-06-13 Lei Institui o Fundo Penitenciário do Município de Rio Pomba – FUNPEN, e dispõe sobre o Conselho Municipal Penitenciário – CONPEN. 1 extracted
norma 433/2022 2022-06-09 Portaria da Presidência Autoriza cumprimento de jornada de trabalho remoto. Luciene de Paula Oliveira. 1 extracted