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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 343/2022 2022-11-11 Resolução denomina o edifício sede da Câmara Municipal de rio pomba. 1 extracted
norma 448/2022 2022-11-11 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara. 1 extracted
materia 212/2022 2022-11-09 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 441/2022 2022-11-08 Indicação INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA DR. JOSÉ CAMPOS - CENTRO 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE PIERRE MAURÍCIO DE ALMEIDA CANTARINO. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECISÃO CONTRATUAL COM PROFESSORAS. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 2023. 1 extracted
materia 364/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução denomina o edifício sede da Câmara Municipal de rio pomba. 1 extracted
materia 440/2022 2022-11-07 Indicação PISTA PARA A PRÁTICA DE AEROMODELISMO. 1 extracted
norma 1857/2022 2022-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES. 1 extracted
materia 439/2022 2022-10-26 Indicação RECUPERAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA AMPLA UTILIZAÇÃO. 1 extracted
norma 447/2022 2022-10-26 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 1852/2022 2022-10-25 Lei Determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Especto Autista – TEA e Síndrome de Down no município de Rio Pomba. 1 extracted
norma 1853/2022 2022-10-25 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.704/2020 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL, ÉTICO E HUMANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1854/2022 2022-10-25 Lei Altera a Lei nº 1.826 que institui o Vale Feira aos servidores da Câmara Municipal de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1855/2022 2022-10-25 Lei Dispõe sobre novas regras para concessão de pensão por morte e dá outras providências. 1 extracted
norma 1856/2022 2022-10-25 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
materia 34/2022 2022-10-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES ATINENTES À EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 431/2022 2022-10-17 Indicação COMEMORAÇÕES DOS 38 ANOS DO CURRAL BONITO. 1 extracted
materia 432/2022 2022-10-17 Indicação VIGIA NOTURNO NOS LOCAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 433/2022 2022-10-17 Indicação CORREÇÃO DE EMPOÇAMENTO NA RUA PROF. JOÃO BATISTA SANTIAGO. 1 extracted
materia 434/2022 2022-10-17 Indicação ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS. 1 extracted
materia 435/2022 2022-10-17 Indicação MURO DE CONTENÇÃO ÀS MARGENS DA MG-133, PRÓXIMO DO ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 436/2022 2022-10-17 Indicação PARQUE INFANTIL NA PRAÇA RUY BATISTA SANTIAGO. 1 extracted
materia 437/2022 2022-10-17 Indicação CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CORREDOR DA ALEGRIA", ATIVIDADES RECREATIVAS NOS BAIRROS. 1 extracted
materia 438/2022 2022-10-17 Indicação REPAROS EM CORRIMÃO. 1 extracted
materia 5/2022 2022-10-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A BERNADETE GAUDERETO SOARES. 1 extracted
materia 6/2022 2022-10-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A JORGE DA COSTA PORTO FILHO. 1 extracted
materia 33/2022 2022-10-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MÁQUINA SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 424/2022 2022-10-03 Indicação CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CASUARINA. 1 extracted
materia 425/2022 2022-10-03 Indicação ASFALTAMENTO DE TRECHO DA RUA JOSÉ VIEIRA SOARES. 1 extracted
materia 427/2022 2022-10-03 Indicação ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA FEIRA SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 428/2022 2022-10-03 Indicação ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 429/2022 2022-10-03 Indicação LOMBOFAIXAS EM PONTOS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 430/2022 2022-10-03 Indicação AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA DOS REIS. 1 extracted
materia 2000/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão social às entidades, para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2001/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.826 que institui o Vale Feira aos servidores da Câmara Municipal de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A LEONARDO BATISTA PACHECO. 1 extracted
materia 4/2022 2022-09-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A MARCELO FERREIRA MENDES. 1 extracted
norma 209/2022 2022-09-23 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura de Rio Pomba do exercício de 2020. 1 extracted
norma 1843/2022 2022-09-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder bônus excepcional a profissionais da educação básica integrantes do quadro ativo de pessoal do município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1844/2022 2022-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA “LEI LUCAS” ESTIPULANDO QUE ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, PROPORCIONEM A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1845/2022 2022-09-23 Lei Institui o mês “Julho Verde” no município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1846/2022 2022-09-23 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1847/2022 2022-09-23 Lei Estabelece procedimentos administrativos para ressarcimento de danos causados pelo ente da administração pública municipal de Rio Pomba, MG. 1 extracted
norma 1848/2022 2022-09-23 Lei Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba. 1 extracted
norma 1849/2022 2022-09-23 Lei Declara de utilidade pública a Casa de Cultura Afro Brasileira Ilê Asé Omo Odé. 1 extracted
norma 1850/2022 2022-09-23 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1851/2022 2022-09-23 Lei Denomina as vias públicas do loteamento Residencial Premier. 1 extracted
norma 446/2022 2022-09-21 Portaria da Presidência Define os serviços contínuos para a Câmara Municipal de Rio Pomba. 1 extracted