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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 415/2022 2022-09-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO PERMITINDO ACESSO A RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA (MORRO DO CEMITÉRIO). 1 extracted
materia 416/2022 2022-09-19 Indicação PONTE DE CONCRETO NOS GRANATOS. 1 extracted
materia 417/2022 2022-09-19 Indicação PROVIDÊNCIAS NA EXTENSÃO DA RUA PANTALEÃO MOTA COUTO. 1 extracted
materia 418/2022 2022-09-19 Indicação BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 419/2022 2022-09-19 Indicação ACADEMIA INCLUSIVA EM PRAÇA OU LOCAL PÚBLICO. 1 extracted
materia 420/2022 2022-09-19 Indicação COPIADORA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 421/2022 2022-09-19 Indicação SERVIÇO DE VIGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PSF'S. 1 extracted
materia 422/2022 2022-09-19 Indicação DRENAGEM NA RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA E NA PRAÇA DO COMPROMISSO. 1 extracted
materia 423/2022 2022-09-19 Indicação AGILIZAÇÃO DE DEMANDAS DE TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1992/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.704/2020 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL, ÉTICO E HUMANITÁRIO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1993/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Rio Pomba. 1 extracted
materia 1994/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Casa de Cultura Afro Brasileira Ilê Asé Omo Odé. 1 extracted
materia 1997/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES. 1 extracted
materia 1998/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina as vias públicas do loteamento Residencial Premier. 1 extracted
norma 445/2022 2022-09-19 Portaria da Presidência Concede férias anuais 1 extracted
norma 1838/2022 2022-09-08 Lei Denomina as vias públicas do Loteamento Jardim Bela Vista. 1 extracted
norma 1839/2022 2022-09-08 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1840/2022 2022-09-08 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1841/2022 2022-09-08 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1842/2022 2022-09-08 Lei Concede isenção e remissão total do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU para os proprietários de imóveis atingidos pelas temporadas das chuvas torrenciais ou catástrofes ambientais no Município de Rio Pomba. 1 extracted
materia 30/2022 2022-09-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO. 1 extracted
materia 31/2022 2022-09-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO. 1 extracted
materia 403/2022 2022-09-05 Indicação EDIFICAÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR MILTON CAMPOS. (2°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 410/2022 2022-09-05 Indicação REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 411/2022 2022-09-05 Indicação REDIMENSIONAMENTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NO BOMJARDIM DE BAIXO. 1 extracted
materia 412/2022 2022-09-05 Indicação PESQUISA JUNTO À POPULAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OU LEITE DE SOJA/VACA. 1 extracted
materia 413/2022 2022-09-05 Indicação CRIAÇÃO DO PROJETO BOM DE ESCOLA - BOM DE SELA. 1 extracted
materia 414/2022 2022-09-05 Indicação MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1984/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina as vias públicas do Loteamento Jardim Bela Vista. 1 extracted
norma 1837/2022 2022-08-31 Lei Denomina via com o nome de Marina Furtado Marotta. 1 extracted
norma 444/2022 2022-08-23 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na secretaria da câmara. 1 extracted
norma 208/2022 2022-08-22 Decreto Legislativo Outorga homenagem de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 339/2022 2022-08-22 Resolução Insere dispositivo à Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, criando a Tribuna Livre. 1 extracted
norma 340/2022 2022-08-22 Resolução Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
norma 341/2022 2022-08-22 Resolução Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Rio Pomba para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 342/2022 2022-08-22 Resolução Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 75/2021 2022-08-15 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA. 1 extracted
materia 400/2022 2022-08-15 Indicação EDIFICAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR JOAQUIM DA MOTA CAMPOS. 1 extracted
materia 404/2022 2022-08-15 Indicação CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO "ANTÔNIO FÁBIO DA COSTA". 1 extracted
materia 405/2022 2022-08-15 Indicação INVESTIMENTO EM MOBILIÁRIOS URBANOS. 1 extracted
materia 406/2022 2022-08-15 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS NA CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 407/2022 2022-08-15 Indicação CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DO RETIRO. 1 extracted
materia 408/2022 2022-08-15 Indicação ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA. 1 extracted
materia 409/2022 2022-08-15 Indicação MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 1981/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA “LEI LUCAS” ESTIPULANDO QUE ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, PROPORCIONEM A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1982/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina via com o nome de Marina Furtado Marotta. 1 extracted
materia 1983/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o mês “Julho Verde” no município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-08-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE MATABURRO. 1 extracted
norma 443/2022 2022-08-04 Portaria da Presidência Concede recesso à estagiária Luiza Raquel Elias Lopes. 1 extracted