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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2022 2022-06-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE MATABURROS COM VÃO CENTRAL. 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-06 Requerimento CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 375/2022 2022-06-06 Indicação EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO PREMIER. 1 extracted
materia 376/2022 2022-06-06 Indicação PASSAGEM EM ÔNIBUS URBANO PARA OS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL. 1 extracted
materia 377/2022 2022-06-06 Indicação REFORMA URGENTE NA UBS DR. ROMEU VIDAL. 1 extracted
materia 378/2022 2022-06-06 Indicação REFORMA DE PONTES NA JALAPA - 2° EDIÇÃO 1 extracted
materia 379/2022 2022-06-06 Indicação PROVIDÊNCIA EM BUEIRO NA ESQUINA DA TRAVESSA RAIMUNDO FURTADO. 1 extracted
materia 380/2022 2022-06-06 Indicação CRIAÇÃO DE ÁREAS DE SEGURANÇA ESCOLAR. 1 extracted
materia 381/2022 2022-06-06 Indicação LIMPEZA NO ALTO DO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 382/2022 2022-06-06 Indicação RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA PARTE ALTA DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 383/2022 2022-06-06 Indicação PROVIDÊNCIAS ÀS MARGENS DA AV. DO CONTORNO, PRÓXIMO AO BAIRRO ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 60 ANOS DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECOLHIMENTO DE INSS DA JUVENTUDE ATIVA. 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE COMODATO OU SIMILARES. 1 extracted
norma 432/2022 2022-05-30 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-26 Requerimento REQUER A RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 28/2022 2022-05-25 Lei Complementar “Concede isenção da Taxa de Alvará de localização e funcionamento Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos – TFE e da Taxa de Fiscalização de Anúncios – TFA ao Microempreendedor Individual – MEI.” 1 extracted
materia 358/2022 2022-05-23 Projeto de Resolução Revoga dispositivos da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, referentes aos livros obrigatórios da Câmara. 1 extracted
materia 366/2022 2022-05-23 Indicação PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA DE SÃO LOURENÇO. 1 extracted
materia 367/2022 2022-05-23 Indicação GALERIA FLUVIAL À RUA PÉRICLES DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 368/2022 2022-05-23 Indicação INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DE RUA EM PARCERIA COM EMPRESAS. 1 extracted
materia 369/2022 2022-05-23 Indicação PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA DE FERRAZ. 1 extracted
materia 370/2022 2022-05-23 Indicação REFORMA DE PASSEIO NAS IMEDIAÇÕES DO GINÁSIO. 1 extracted
materia 371/2022 2022-05-23 Indicação TAMPAMENTO DE BURACO À RUA PEDRO LOPES DOS REIS. 1 extracted
materia 372/2022 2022-05-23 Indicação NIVELAMENTO DA SARGETA EM TRECHO DA RUA DR. BRUNO JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
materia 373/2022 2022-05-23 Indicação CARGA E DESCARGA NA RUA CEL. ANTÔNIO PEDRO. 1 extracted
materia 374/2022 2022-05-23 Indicação PASSAGENS PARA PEDESTRES NO LOCAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1824/2022 2022-05-23 Lei “Acrescenta artigo à Lei 1.519/2015 extendendo o perímetro urbano do município.” 1 extracted
norma 1825/2022 2022-05-23 Lei “Cria núcleo urbano no município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE MUSEU HISTÓRICO DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 359/2022 2022-05-20 Projeto de Resolução Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
materia 1974/2022 2022-05-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Penitenciário do Município de Rio Pomba – FUNPEN, e dispõe sobre o Conselho Municipal Penitenciário – CONPEN. 1 extracted
materia 1970/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. 1 extracted
norma 1820/2022 2022-05-05 Lei Cria o Dia do Casamento Comunitário no município de Rio Pomba. 1 extracted
norma 1821/2022 2022-05-05 Lei “Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos Especialistas em Educação da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1822/2022 2022-05-05 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1823/2022 2022-05-05 Lei “Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal nº 1.469/2014, alterando o salário base dos cargos de técnico em saúde bucal e técnico em enfermagem e criando uma vaga de técnico em enfermagem. 1 extracted
norma 431/2022 2022-05-03 Portaria da Presidência Designa o pregoeiro e a equipe de apoio. 1 extracted
materia 355/2022 2022-05-02 Indicação REFORMA URGENTE DE PONTES NA FORMIGA. 1 extracted
materia 356/2022 2022-05-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DA SALA MINEIRA DO SEBRAE. 1 extracted
materia 357/2022 2022-05-02 Indicação INSTITUIÇÃO DO PROJETO "PRIMEIRO EMPREGO" 1 extracted
materia 359/2022 2022-05-02 Indicação VIABILIZAÇÃO DE DIREITOS AOS SERVIDORES DA SAÚDE. 1 extracted
materia 360/2022 2022-05-02 Indicação MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AV. PALMEIRA IMPERIAL. 1 extracted
materia 361/2022 2022-05-02 Indicação MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DE GONÇALVES. 1 extracted
materia 362/2022 2022-05-02 Indicação VERIFICAÇÃO DE EROSÃO ÀS MARGENS DA AV. DO CONTORNO. 1 extracted
materia 363/2022 2022-05-02 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO LOCAL CITADO. 1 extracted
materia 364/2022 2022-05-02 Indicação BOLSA DE ESTUDOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES. 1 extracted
materia 365/2022 2022-05-02 Indicação REFORMA DO REFEITÓRIO E BANHEIRO DO PESSOAL DA VARRIÇÃO. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DE ASFALTO EM VIAS DA CIDADE. 1 extracted