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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 468/2022 2022-12-19 Indicação OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO LINDO VALE. 1 extracted
materia 469/2022 2022-12-19 Indicação PROVIDÊNCIA EM ESTRADA RURAL DO MONTE ALEGRE. 1 extracted
norma 1864/2022 2022-12-13 Lei Dispõe sobre autorização para o Município firmar convênio com Associação Monsenhor Antônio Xavier Rodrigues, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1865/2022 2022-12-13 Lei Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.828/2022 que Dispõe sobre a criação do fundo penitenciário municipal. 1 extracted
norma 1866/2022 2022-12-13 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2022 para acobertar despesas com pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1867/2022 2022-12-13 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1868/2022 2022-12-13 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2022 para acobertar despesas com subvenção a subvenção Assoc. Quilombola dos Coelhos e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO/APLICAÇÃO DE HERBICIDA. 1 extracted
materia 457/2022 2022-12-12 Indicação REPARO EM PONTE NA COMUNIDADE DO TEJUCO. 1 extracted
materia 458/2022 2022-12-12 Indicação CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 459/2022 2022-12-12 Indicação ALIMENTAÇÃO GRATUITA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM FÉRIAS ESCOLARES. 1 extracted
materia 460/2022 2022-12-12 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS POR MURO DE CONTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL - 3°Edição. 1 extracted
materia 461/2022 2022-12-12 Indicação VISTORIA NO MURO DE CONTENÇÃO DO ESPAÇO CLYMENE DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 462/2022 2022-12-12 Indicação REPARO E MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DO PASSA CINCO. 1 extracted
materia 463/2022 2022-12-12 Indicação RESTAURAÇÃO DO CORETO DA PRAÇA DR. ÚLTIMO DE CARVALHO. (2°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 464/2022 2022-12-12 Indicação VISTORIA TÉCNICA NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS LATERAIS DAS ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
norma 449/2022 2022-12-05 Portaria da Presidência ESTABELECE O VALOR DO VALE FEIRA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1861/2022 2022-11-28 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1862/2022 2022-11-28 Lei Dispõe sobre concessão social às entidades, para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1863/2022 2022-11-28 Lei Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres. 1 extracted
norma 210/2022 2022-11-25 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/2022 2022-11-25 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 344/2022 2022-11-25 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 365/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 2006/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres. 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO. 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A MARCOS LODI FERREIRA. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A LAÉRCIO JOSÉ SARAIVA. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO LAR LYGIA CUNHA. 1 extracted
materia 213/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 451/2022 2022-11-18 Indicação SISTEMA DE DRENAGEM NO CENTRO. 1 extracted
materia 452/2022 2022-11-18 Indicação LIMPEZA NA AV. MANOEL FERNANDES. (2°Edição) 1 extracted
materia 453/2022 2022-11-18 Indicação MANUTENÇÃO DE PONTE BOM JARDIM DE CIMA 1 extracted
materia 454/2022 2022-11-18 Indicação VISTORIA NA RUA PEDRO LOPES 1 extracted
materia 455/2022 2022-11-18 Indicação AMPLIAÇÃO DE PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR. 1 extracted
materia 456/2022 2022-11-18 Indicação BONIFICAÇÃO NATALINA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ISABEL CRISTINA DE FARIA PANAROTTO. 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 446/2022 2022-11-17 Indicação TOLDOS OU PERGOLADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM EMBARQUE E DESEMBARQUE - 2°Edição 1 extracted
materia 447/2022 2022-11-17 Indicação INSERIR A HISTÓRIA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA. 1 extracted
materia 448/2022 2022-11-17 Indicação BRIGADA MUNICIPAL CONTRA INCÊNDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 449/2022 2022-11-17 Indicação DRENAEGM NO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 450/2022 2022-11-17 Indicação DRENAGEM NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 442/2022 2022-11-16 Indicação AUXÍLIO MUNICIPAL PARA FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CRAS. 1 extracted
materia 443/2022 2022-11-16 Indicação REPARO EM PASSAGEM DE ÁGUAS COM MANILHAS. 1 extracted
materia 444/2022 2022-11-16 Indicação MELHORIAS NA REDE DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS NA VILA ERNESTINA. 1 extracted
materia 445/2022 2022-11-16 Indicação AQUISIÇÃO DE TAPETE DE BORRACHA PARA PLAYGROUND. 1 extracted
norma 1858/2022 2022-11-16 Lei Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Padre Manoel de Jesus Maria. 1 extracted
norma 1859/2022 2022-11-16 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir Servidão Administrativa para passagem de adutora de água pluvial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1860/2022 2022-11-16 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted