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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 520/2023 2023-05-08 Indicação REMOÇÃO DE POSTE 1 extracted
norma 12/2023 2023-05-08 Emenda à Lei Orgânica Municipal INSERE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL COM A DENOMINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A GABRIEL MARCELINO GONÇALVES DA SILVA 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A WILLIE FARIA MARTINS 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A TENÓRIO MENDONÇA VIANA. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 461/2023 2023-05-05 Portaria da Presidência Nomeia a agente de contratação e pregoeira para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SIMONE MACHADO PIROZZI 1 extracted
norma 1885/2023 2023-04-24 Lei Altera a Lei nº 1.820/2022, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Rio Pomba. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO. 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES / AUTUAÇÕES DE MULTAS APLICADAS NO COMBATE À DENGUE. 1 extracted
materia 508/2023 2023-04-17 Indicação CALÇAMENTO DE RUA PROJETADA NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 509/2023 2023-04-17 Indicação REMOÇÃO DE PEDRA E MANUTENÇÃO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 510/2023 2023-04-17 Indicação VISTORIA EM TODOS BUEIROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 511/2023 2023-04-17 Indicação IMPLANTAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA. 1 extracted
materia 512/2023 2023-04-17 Indicação REPAROS NA REDE PLUVIAL (DRENAGEM) E REDE DE ESGOTO. 1 extracted
norma 460/2023 2023-04-11 Portaria da Presidência Atualiza o valor da bolsa de estudo para os estagiários da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO CRUZ REIS FILHO 1 extracted
norma 346/2023 2023-04-04 Resolução Altera a Resolução nº 273/2009, que autoriza a consignação, em folha de pagamento, das prestações decorrentes de empréstimo consignado. 1 extracted
norma 1884/2023 2023-04-04 Lei Acrescenta-se inciso IV e parágrafo único ao Artigo 47 da Lei nº 960 de 30 de Dezembro de 1995. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS DE COSTURA. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PARA RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 501/2023 2023-04-03 Indicação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO/TRÂNSITO. 1 extracted
materia 502/2023 2023-04-03 Indicação REFORMA DE PONTES NOS VOGADOS. 1 extracted
materia 503/2023 2023-04-03 Indicação CRIAÇÃO DE UM EMBARCADOURO PARA ANIMAIS EM LOCAL ESPECIFICADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 504/2023 2023-04-03 Indicação PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO NOVA ERA. 2° Edição 1 extracted
materia 505/2023 2023-04-03 Indicação IMPLANTAÇÃO DE EQUOTERAPÍA. 1 extracted
materia 506/2023 2023-04-03 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS EXCLUSIVAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR (VANS, MICRO-ÔNIBUS, ETC) 1 extracted
materia 507/2023 2023-04-03 Indicação CRIAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
materia 2027/2023 2023-04-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.820/2022, que cria o Dia do Casamento Comunitário no Município de Rio Pomba. 0 no document
norma 459/2023 2023-03-31 Portaria da Presidência Dispõe sobre o quadro de publicações dos atos da Câmara Municipal de que trata o art. 93 da Lei Orgânica. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A THIAGO DA COSTA. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-28 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE TINTA VIÁRIA E EQUIPAMENTO. 1 extracted
norma 1882/2023 2023-03-27 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1883/2023 2023-03-27 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1881/2023 2023-03-22 Lei Denomina as vias públicas do loteamento Panorama. 1 extracted
materia 492/2023 2023-03-20 Indicação PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA DO CONTORNO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 494/2023 2023-03-20 Indicação PROVIDÊNCIAS NA PONTE SOBRE O RIO SÃO MANOEL. 1 extracted
materia 496/2023 2023-03-20 Indicação REFORMA EM TODAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND - 2° Edição 1 extracted
materia 497/2023 2023-03-20 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 498/2023 2023-03-20 Indicação PULVERIZAÇÃO COM O VEÍCULO FUMACÊ NA CIDADE. 1 extracted
materia 499/2023 2023-03-20 Indicação INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS EM SITUAÇÕES DE ABANDONO NOS LOGRADOUROS. 1 extracted
materia 2026/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre prazos e procedimentos para que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa realize intervenções em vias públicas. 1 extracted
norma 458/2023 2023-03-16 Portaria da Presidência Designa Comissão Responsável Pela Edição de Atos Relativos a Licitações e Suas Dispensas e Inexigibilidades. 1 extracted
norma 345/2023 2023-03-10 Resolução Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 489/2023 2023-03-06 Indicação REFORMA EM PONTE NOS GONÇALVES 1 extracted
materia 490/2023 2023-03-06 Indicação REPARO EM PONTE NA COMUNIDADE RURAL DOS GRANATOS 1 extracted
materia 491/2023 2023-03-06 Indicação PROVIDÊNCIAS NA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR LUIZ LUIZ. 1 extracted
materia 2024/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina as vias públicas do loteamento Panorama. 1 extracted
norma 1877/2023 2023-03-06 Lei Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal. 1 extracted