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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 533/2023 2023-06-15 Indicação COLETA DE LIXO PERIÓDICA. 1 extracted
materia 535/2023 2023-06-15 Indicação CRIAR CARGOS DE MOTORISTAS E VIGIAS. 1 extracted
materia 537/2023 2023-06-15 Indicação PROVIDÊNCIAS NA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES - 2º Edição 1 extracted
materia 538/2023 2023-06-15 Indicação REPARO EM PONTE SECA. 1 extracted
norma 212/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Outorga homenagem de cidadania benemérita e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/2023 2023-06-15 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 463/2023 2023-06-15 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIAS DO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUÍS. 1 extracted
materia 534/2023 2023-06-13 Indicação CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 532/2023 2023-06-12 Indicação AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA TRITURAÇÃO DE RESTOS DE PODA DE ÁRVORES. 1 extracted
norma 1891/2023 2023-06-12 Lei Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio funeral no município de Rio Pomba. 1 extracted
norma 1892/2023 2023-06-12 Lei Altera o artigo 13 da Lei Municipal nº 1.462/2013. 1 extracted
norma 1893/2023 2023-06-12 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e taxas de serviços urbanos incidentes sobre os imóveis interditados pela Defesa Civil, no município de Rio Pomba, MG. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES LABORATORIAIS. 1 extracted
materia 531/2023 2023-06-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE MINI USINA SOLAR EM TERRENO NO ANTIGO ATERRO/SERRINHA. 1 extracted
materia 530/2023 2023-06-06 Indicação QUE O EXECUTIVO DESIGNE CARDIOLOGISTA PARA ATUAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DA PORTARIA Nº597/2023 - PISO DA ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO PANORAMA. 1 extracted
materia 214/2023 2023-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Outorga homenagem de cidadania benemérita e dá outras providências. 1 extracted
materia 525/2023 2023-06-05 Indicação MANUTENÇÃO EM ESTRADA RURAL 1 extracted
materia 526/2023 2023-06-05 Indicação PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 1 extracted
materia 527/2023 2023-06-05 Indicação ABRIGO TEMPORÁRIO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO. 1 extracted
materia 528/2023 2023-06-05 Indicação INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO 1 extracted
materia 529/2023 2023-06-05 Indicação AUMENTO DA SUBVENÇÃO AO ASILO E HOSPITAL TENDO EM VISTA O NOVO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 2035/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Rio Pomba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2036/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária Insere no calendário de eventos da Secretaria Municipal de Educação as datas comemorativas que menciona. 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A RÔMULO TEIXEIRA VIDAL. 1 extracted
norma 1888/2023 2023-05-19 Lei “Altera a denominação do Complexo Esportivo Prof. Luiz Carlos de Lima Franco e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1889/2023 2023-05-19 Lei Dispõe sobre prazos e procedimentos para que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa realize intervenções em vias públicas. 1 extracted
norma 1890/2023 2023-05-19 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1886/2023 2023-05-17 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1887/2023 2023-05-17 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos municipais do Poder Executivo. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A BRENO DE SOUZA CAETANO. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ELOÍNA DE CASTRO 1 extracted
materia 9/2023 2023-05-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A RONEY FARIA DA COSTA. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-15 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA. 1 extracted
materia 521/2023 2023-05-15 Indicação PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO PANORAMA. 1 extracted
materia 522/2023 2023-05-15 Indicação INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER OU PRAÇA. 1 extracted
materia 523/2023 2023-05-15 Indicação CRIAÇÃO DE MIRANTE TURÍSTICO 1 extracted
materia 524/2023 2023-05-15 Indicação RECUPERAÇÃO DE PONTE DE MADEIRA NO BOMJARDIM 1 extracted
materia 2034/2023 2023-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº1.863/2022. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-12 Requerimento REQUER INFORMAÇOES SOBRE RECUPERAÇÃO DE PONTE RURAL. 1 extracted
materia 513/2023 2023-05-08 Indicação QUADRA POLIESPORTIVA DA EXPOSIÇÃO 1 extracted
materia 514/2023 2023-05-08 Indicação PLACAS DE SINALIZAÇÃO 1 extracted
materia 515/2023 2023-05-08 Indicação CONTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 516/2023 2023-05-08 Indicação QUE O EXECUTIVO ELABORE PROJETO QUE REGULAMENTE A INSTALAÇÃO DE PARKLETS 1 extracted
materia 517/2023 2023-05-08 Indicação AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) 1 extracted
materia 518/2023 2023-05-08 Indicação MELHORIAS E REPAROS NA ESTRADA VICINAL DO MORRO DO BEXIGUENTO. 1 extracted
materia 519/2023 2023-05-08 Indicação REFORMA DA ESTRUTURA E DA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA MINISTRO ODILON BRAGA 1 extracted