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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 575/2023 2023-10-18 Indicação DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO. 1 extracted
materia 574/2023 2023-10-17 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO PEDRO. 1 extracted
materia 42/2023 2023-10-16 Requerimento Requer informações sobre o contrato com a empresa FW Serviços. 1 extracted
materia 571/2023 2023-10-16 Indicação Serviço de tomografia pelo SUS. 1 extracted
materia 572/2023 2023-10-16 Indicação Sinalização de trânsito com inclusão de autistas. 1 extracted
materia 573/2023 2023-10-16 Indicação Luminária na Rua Diógenes Coelho Gomes. 1 extracted
norma 215/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura de Rio Pomba do exercício de 2017. 1 extracted
norma 216/2023 2023-10-06 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura de Rio Pomba do exercício de 2021. 1 extracted
materia 2066/2023 2023-10-03 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o pagamento de diárias pela Câmara Municipal de Rio Pomba. 1 extracted
materia 40/2023 2023-10-02 Requerimento Requer informações sobre a sede do Samu. 1 extracted
materia 41/2023 2023-10-02 Requerimento Requer informações sobre os programas PMAQ e Previne Brasil. 1 extracted
materia 565/2023 2023-10-02 Indicação Abono salarial a todos profissionais da educação. 1 extracted
materia 566/2023 2023-10-02 Indicação Reforma em calçamento no centro. 1 extracted
materia 567/2023 2023-10-02 Indicação Mutirão para teste do olhinho "retinoblastoma". 1 extracted
materia 568/2023 2023-10-02 Indicação Lixeiras container no Lindo Vale. 1 extracted
materia 569/2023 2023-10-02 Indicação Recanto Sítio da Lola. 1 extracted
materia 570/2023 2023-10-02 Indicação Carteira de identidade (RG) 1 extracted
norma 466/2023 2023-09-29 Portaria da Presidência Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 31/2023 2023-09-28 Lei Complementar Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do Processo Tributário Administrativo – e contém outras providências. 1 extracted
norma 1917/2023 2023-09-28 Lei Disciplina a campanha anual de incentivo ao pagamento de Tributos, denominado IPTU PREMIADO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 348/2023 2023-09-25 Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, relacionado à designação de representantes do Executivo. 1 extracted
norma 1914/2023 2023-09-21 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1915/2023 2023-09-21 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1916/2023 2023-09-21 Lei Atribui valor em real à Unidade Padrão Fiscal Municipal do Município de Rio Pomba - UFPRP. 1 extracted
materia 39/2023 2023-09-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 15/2023 2023-09-15 Moção MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUPLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1 extracted
materia 563/2023 2023-09-15 Indicação APLICAÇÃO DA LEI Nº1.889/2023 1 extracted
materia 564/2023 2023-09-15 Indicação PODA PREVENTIVA DE ÁRVORES. 1 extracted
materia 562/2023 2023-09-14 Indicação MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA VILA ARAÚJO. 1 extracted
materia 560/2023 2023-09-13 Indicação REFORMA EM CALÇAMENTO NO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 561/2023 2023-09-13 Indicação REAJUSTE DE DIÁRIA DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 465/2023 2023-09-13 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 214/2023 2023-09-11 Decreto Legislativo Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1910/2023 2023-09-11 Lei DENOMINA VILA COM O NOME DE PEDRO ROSA DE LIMA. 1 extracted
norma 1911/2023 2023-09-11 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1912/2023 2023-09-11 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1913/2023 2023-09-11 Lei Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada ela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA RUA PÉRICLES DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CORTE DE ÁRVORE. 1 extracted
materia 216/2023 2023-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências. 1 extracted
materia 556/2023 2023-09-04 Indicação CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 557/2023 2023-09-04 Indicação RETOMADA DE OBRAS NA PÉRICLES DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 558/2023 2023-09-04 Indicação PONTE DE ACESSO AO CAMPUS RIO POMBA 1 extracted
materia 559/2023 2023-09-04 Indicação CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE ESPORTES NA AREIA 1 extracted
materia 2058/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VILA COM O NOME DE PEDRO ROSA DE LIMA. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA LOCALIZADA NO LINDO VALE 1 extracted
norma 30/2023 2023-08-29 Lei Complementar Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao orçamento anual tratadas nos arts. 46, VIII, e 130 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 1909/2023 2023-08-29 Lei DENOMINA BAIRRO PANORAMA. 0 no document
materia 35/2023 2023-08-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO. 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A LEDA FERREIRA. 1 extracted