br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 616/2024 2024-03-26 Indicação PAGAMENTO RETROATIVO DA INSALUBRIDADE DOS MOTORISTAS DA SAÚDE. 1 extracted
norma 1945/2024 2024-03-25 Lei Dispõe sobre o regime de adiantamento a que se referem os art. 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no âmbito da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1946/2024 2024-03-25 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção à Associação Agroecológica Ecoletivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1947/2024 2024-03-25 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1948/2024 2024-03-25 Lei Cria o Adiantamento de numerário para acobertar despesas fora do município para motoristas dos serviços de transporte do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1949/2024 2024-03-25 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.473/2014 nas partes que menciona. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE PONTES. 1 extracted
materia 610/2024 2024-03-18 Indicação Providências na passarela da ponte sobre o rio São Manoel. 1 extracted
materia 611/2024 2024-03-18 Indicação Iluminação pública na comunidade da Serrinha. 1 extracted
materia 612/2024 2024-03-18 Indicação Instalação de quebra-molas. 1 extracted
materia 613/2024 2024-03-18 Indicação Transporte de alunos. 1 extracted
materia 614/2024 2024-03-18 Indicação Desobstrução de bueiro na Rua Cel. João Bento. 1 extracted
materia 615/2024 2024-03-18 Indicação Troca de caixa d’água da comunidade rural da Serrinha. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-04 Moção Moção de apoio à proposta de emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PONTE RURAL. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. 1 extracted
materia 607/2024 2024-03-01 Indicação MELHORIAS NA AV. DJANIRA LUCAS ESTEVES. 1 extracted
materia 608/2024 2024-03-01 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PARA DEVOTOS DA LOLA. 1 extracted
materia 606/2024 2024-02-27 Indicação MELHORIAS NA RUA MINISTRO NELSON HUNGRIA 1 extracted
norma 1940/2024 2024-02-26 Lei Autoriza o repasse de recurso do Fundo Municipal de Assistência Social e a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas a entidades. 1 extracted
norma 1941/2024 2024-02-26 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1942/2024 2024-02-26 Lei Denomina via com o nome de Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes. 1 extracted
norma 1943/2024 2024-02-26 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção à Assoc. dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1944/2024 2024-02-26 Lei Autoriza o repasse e a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas à Fundação Salvar. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2024. 1 extracted
materia 2089/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina via com o nome de Maria do Carmo Vieira da Silva Gomes. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-16 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HORAS EXTRAS DE SERVIDORES. 1 extracted
materia 604/2024 2024-02-16 Indicação INSS - RIO POMBA 1 extracted
materia 605/2024 2024-02-16 Indicação INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS E ACE. 1 extracted
materia 602/2024 2024-02-15 Indicação ESTRADA PRINCIPAL DO BOMJARDIM 1 extracted
materia 603/2024 2024-02-15 Indicação RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
norma 351/2024 2024-02-08 Resolução Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1935/2024 2024-02-08 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações percebidas pelos servidores do Poder Executivo Municipal de Rio Pomba, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e contém outras providências. 1 extracted
norma 1936/2024 2024-02-08 Lei Concede reajuste nos vencimentos aos profissionais do magistério do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1937/2024 2024-02-08 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1938/2024 2024-02-08 Lei Alteração o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.418 de 2021, que trata da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132, de 2023. 1 extracted
norma 1939/2024 2024-02-08 Lei Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-02 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CHAMAMENTO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO 1 extracted
materia 601/2024 2024-02-02 Indicação CAPINA E LIMPEZA NOS FUNDOS DA RUA DR. BRUNO JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
materia 598/2024 2024-02-01 Indicação INSTALAÇÃO DE BUEIROS 1 extracted
materia 599/2024 2024-02-01 Indicação CURRAL DE LEILÕES. 1 extracted
materia 600/2024 2024-02-01 Indicação LIMPEZA NO ENTORNO DA CIDADE. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI ANDREZZA GIUSTI AMORA. 1 extracted
materia 597/2024 2024-01-16 Indicação CANIL MUNICIPAL 1 extracted
norma 33/2024 2024-01-02 Lei Complementar Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço dos servidores públicos municipais para fins de concessão de progressão funcional por antiguidade e de licença-prêmio por assiduidade dos servidores públicos do Município de Rio Pomba-MG. 1 extracted