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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2024 2024-10-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A EMERSON RICARDO VAZ 1 extracted
norma 1978/2024 2024-10-14 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE MARIA CRISTINA RIBEIRO BERNARDINO. 1 extracted
norma 1979/2024 2024-10-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CORRIDA RIO POMBA RUNNERS. 1 extracted
materia 2125/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA COM O NOME DE MARIA CRISTINA RIBEIRO BERNARDINO. 1 extracted
materia 2128/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Museu Histórico de Rio Pomba com o nome de Sylvio Caiaffa Mendonça. 1 extracted
materia 5/2024 2024-10-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SILAS TEÓFILO BATISTA 1 extracted
norma 1976/2024 2024-09-19 Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente para apoio a pessoas jurídicas que se enquadram nos requisitos da Lei Federal 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc e dá outras providências. 1 extracted
norma 1977/2024 2024-09-19 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
materia 19/2024 2024-09-16 Requerimento REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-09-16 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS DA SAÚDE. 1 extracted
materia 21/2024 2024-09-16 Requerimento REQUER INFORMAÇÃOES SOBRE DATA DE LEILÃO PÚBLICO. 1 extracted
norma 482/2024 2024-09-16 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
materia 2129/2024 2024-09-02 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CORRIDA RIO POMBA RUNNERS. 1 extracted
norma 1975/2024 2024-08-30 Lei Dispõe sobre a celebração do Dia da Cavalgada no município de Rio Pomba. 1 extracted
materia 644/2024 2024-08-29 Indicação REPARO DE REDE DE ESGOTO DANIFICADA NA ESTAÇÃO 1 extracted
materia 642/2024 2024-08-27 Indicação MANUTENÇÃO E REPAROS NA COBERTURA DO PARQUINHO DE ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
materia 643/2024 2024-08-27 Indicação ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DAMIÕES DE MONTE ALEGRE 1 extracted
materia 641/2024 2024-08-26 Indicação CALÇAMENTO EM MORRO ÍNGRIME NA ESTRADA VICINAL DO BOM JARDIM 1 extracted
norma 354/2024 2024-08-23 Resolução Estima e fixa a receita e a despesa da Câmara municipal de Rio Pomba para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 1974/2024 2024-08-21 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos motoristas lotados em diversos órgãos do município de Rio Pomba. 1 extracted
materia 2126/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária Insere parágrafo ao art. 1º da Lei nº 1.174/2003, que institui o dia municipal dos evangélicos. 1 extracted
norma 1973/2024 2024-08-19 Lei Dispõe sobre a implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. 1 extracted
norma 218/2024 2024-08-09 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
norma 481/2024 2024-08-09 Portaria da Presidência Concede Férias Anuais. 1 extracted
materia 640/2024 2024-08-02 Indicação DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO DOCE DE LEITE PASTOSO BOREAL. 1 extracted
norma 480/2024 2024-08-01 Portaria da Presidência ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2024 2024-07-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À SOMA NUTRIÇÃO ANIMAL. 1 extracted
materia 3/2024 2024-07-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À AVELINO GREGÓRIO VIEIRA 1 extracted
materia 4/2024 2024-07-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GARIS. 1 extracted
materia 638/2024 2024-07-31 Indicação INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS 1 extracted
materia 639/2024 2024-07-31 Indicação ARÉA EXCLUSIVA PARA ACESSIBILIDADE 1 extracted
materia 637/2024 2024-07-25 Indicação AUMENTAR NÚMEROS DE VAGAS E VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1972/2024 2024-07-10 Lei Estabelece o subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1968/2024 2024-07-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1969/2024 2024-07-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para acobertar despesas com subvenção ao Grupo de Apoio ao Autista de Rio Pomba - GAAP. 1 extracted
norma 1970/2024 2024-07-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção à entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 1971/2024 2024-07-03 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção à entidades e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/2024 2024-07-01 Portaria da Presidência Concede progressão horizontal. Rita de Cássia Alves Moreira. 1 extracted
norma 478/2024 2024-07-01 Portaria da Presidência Concede progressão horizontal. Luciene de Paula Oliveira. 1 extracted
norma 479/2024 2024-07-01 Portaria da Presidência Concede progressão horizontal. Ramon Machado de Oliveira. 1 extracted
norma 476/2024 2024-06-25 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 1964/2024 2024-06-24 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1965/2024 2024-06-24 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção ao América Atlético Clube e dá outras providências. 1 extracted
norma 1966/2024 2024-06-24 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção à Assoc. Desportiva Champion Futebol Clube e subvenção ao G.R.E.S. Partido Alto e dá outras providências. 1 extracted
norma 1967/2024 2024-06-24 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção Escola de Samba Unidos do Fomento e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/2024 2024-06-21 Resolução Estabelece o subsídio dos vereadores para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/2024 2024-06-19 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
materia 2116/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a instalação de equipamento de proteção contínua (guarda-corpo) nas pontes, viadutos e passarelas. 1 extracted
materia 2117/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração do Dia da Cavalgada no município de Rio Pomba. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE SANITÁRIO AO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO. 1 extracted