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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2152/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios verticais, com notificação expressa nas plataformas digitais de delivery ou por telefonema. 1 extracted
materia 2153/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NO LOTEAMENTO PANORAMA 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FEIRA LIVRE 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-14 Indicação CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-14 Indicação REFORMULAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE ATIVA (PRO-JÓVEM) 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-14 Indicação VEÍCULO COLETIVO PARA A SECRETARIA DE ESPORTES. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO BOMJARDIM 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-14 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA CEL. FRANCISCO VIEIRA BOMTEMPO 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-14 Indicação ASFALTAMENTO DA PRAÇA DO COMPROMISSO. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-12 Indicação QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-12 Indicação CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS PROJETADAS NO BAIRRO SANTA ISABEL 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-12 Indicação CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FINAL DA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS BAIRRO SANTA ISABEL 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-12 Indicação TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR NA VILA DO IF 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-11 Indicação AUMENTO DO VALOR DO ALUGUEL SOCIAL. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-11 Indicação REAJUSTE DE DIÁRIA DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-10 Indicação FUNCIONAMENTO E REFORMA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DA PRAÇA ALCIDES MARANGON MACEDO. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-10 Indicação GUARITAS (ABRIGOS) EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-10 Indicação CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS E ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-10 Indicação INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRATAÇÃO NA PRAÇA DR. ÚLTIMO DE CARVALHO 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-10 Indicação INVESTIMENTO EM MOBILIÁRIOS URBANOS 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-10 Indicação CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO EM FORMA CIRCULAR 1 extracted
norma 490/2025 2025-02-10 Portaria da Presidência Nomeia o agente de contratação e pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. 1 extracted
norma 1994/2025 2025-02-06 Lei Autoriza o município de Rio Pomba a conceder contribuição financeira ao Instituto Realizar de Educação, Cultura, Artes e Esportes – Unidade de Acolhimento Institucional e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS 40 ANOS DO CURRAL BONITO 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-04 Indicação RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO - UNIDOS DO TEJUCO 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-03 Indicação ADITIVO NO BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
norma 32/2025 2025-02-03 Ato da Mesa Diretora Designa comissão de avaliação de desempenho. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-31 Indicação ENERGIA FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-31 Indicação PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-30 Indicação REVISÃO DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-30 Indicação ESTUDO PARA CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-29 Indicação BENFEITORIAS NA RUA CEL. CARLOS MENDES PEIXOTO. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-29 Indicação ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DEMAIS MELHORIAS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-29 Indicação AQUISIÇÃO DE SOPRADOR (ASPIRADOR) 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-23 Indicação PROVIDÊNCIAS NA PONTE RURAL DE CANDONGAS 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-23 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO DA RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-23 Indicação PASSAGEM ELEVADA 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) COM ACESSIBILIDADE 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO) COM ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-22 Indicação POSTE DE REDE ELÉTRICA 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-08 Indicação TRANSPORTE DE ALUNOS 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-08 Indicação EDIFICAÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO NOVA ERA 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-08 Indicação DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO MANOEL. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-08 Indicação ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-07 Indicação PERMANÊNCIA DE COMUNIDADE EM PSF 6 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-07 Indicação MURO DE ARRIMO NA RUA CORONEL JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA. 1 extracted
norma 489/2025 2025-01-07 Portaria da Presidência Designa a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Pomba. 1 extracted