| materia |
69/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA VARREDORES DE RUA. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
PROPÕE AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FISIOTERAPIA NA ANTIGA VACA MECÂNICA - AMÉLIA. |
1 |
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| norma |
2000/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão da redução da jornada de trabalho a servidores públicos municipais e que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência. |
1 |
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| norma |
2001/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a realização de entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios verticais, com notificação expressa nas plataformas digitais de delivery ou por telefonema. |
1 |
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| norma |
2002/2025 |
2025-03-11 |
Lei |
Dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com autismo. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
MELHORIAS NA COMUNIDADE RURAL DA SERRINHA |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
EDIFICAÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR MILTON CAMPOS |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CASUARINA, BAIRRO BELVEDERE |
1 |
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| materia |
2154/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua com o nome de Nilza de Carvalho. |
1 |
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| materia |
2155/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.194, que Dispõe Sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Rio Pomba. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE MATABURROS COM VÃO CENTRAL. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS EM UNIDADES DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS E ACE |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO DA COSTA VIEIRA DO BOMJARDIM DE CIMA |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO GERAL DOS BUEIROS E PONTOS DE VERIFICAÇÃO DA AV. MANOEL FERNANDES. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
PRAÇA VEREADOR JOAQUIM NUNES |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TREVO DE ACESSO AO BAIRRO LINDO VALE. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
DAR CUMPRIMENTO NA LEI N°1.922/2023 |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
COBERTURA NA PRAÇA RUY BATISTA SANTIAGO |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
VEÍCULO DESTINADO PARA TRANSPORTE ELETIVO NA SAÚDE |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL NA PRAÇA DR. ÚLTIMO DE CARVALHO. |
1 |
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| norma |
36/2025 |
2025-02-26 |
Lei Complementar |
Amplia o número de vagas para os cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate à endemias criados pela Lei Complementar nº 23, de 25 de setembro de 2019. |
1 |
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| norma |
1999/2025 |
2025-02-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios visando cessão de estagiário de pós-graduação à Promotoria de Justiça e ao Tribunal de Justiça da Comarca de Rio Pomba-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
PROIBIÇÃO DE PARAR E ESTACIONAR EM TRECHO DA RUA PÉRICLES DE QUEIROZ. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO NA AV. DO CONTORNO - TRECHO DA MG-133 |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
PULVERIZAÇÃO COM O CARRO FUMACÊ NA CIDADE |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃOES SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
CALÇAMENTO EM ESTRADA RURAL DE CARMOS. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DE RUAS NO BAIRRO SOL NASCENTE |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 17/2015, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Pomba e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1995/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1996/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.992/2024, que dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1997/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação da administração pública municipal, mediante a criação de secretarias e departamento que menciona; ampliação, criação e extinção de cargos públicos na estrutura administrativa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1998/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
ESTABELECIMENTO DE TÍTULOS NOS CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 17/2015, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Pomba e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Amplia o número de vagas para os cargos públicos de agente comunitário de saúde e agente de combate à endemias criados pela Lei Complementar nº 23, de 25 de setembro de 2019. |
1 |
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| materia |
2145/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
2146/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.741/2021, que Autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior de acordo com o Parágrafo Único do art. 5º da Lei Federal 12.816 de 05 de junho de 2013 e dá outras providências no Município de Rio Pomba. |
1 |
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| materia |
2147/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da redução da jornada de trabalho a servidores públicos municipais e que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência. |
1 |
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| materia |
2148/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2149/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.992/2024, que dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2150/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios visando cessão de estagiário de pós-graduação à Promotoria de Justiça e ao Tribunal de Justiça da Comarca de Rio Pomba-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2151/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação da administração pública municipal, mediante a criação de secretarias e departamento que menciona; ampliação, criação e extinção de cargos públicos na estrutura administrativa e dá outras providências. |
1 |
extracted
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