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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2025 2025-04-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (LOGRADOUROS) 1 extracted
materia 95/2025 2025-04-14 Indicação PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA 1 extracted
materia 96/2025 2025-04-14 Indicação SEDE PARA O CORPO DE BOMBEIROS E O SAMU NO ANTIGO PÁTIO DO DER/MG. 1 extracted
materia 97/2025 2025-04-14 Indicação ÁREA DESIGNADA OU LOCAL APROPRIADO PARA A PRÁTICA DO GRAU DE RUA "WEELING". 1 extracted
materia 98/2025 2025-04-14 Indicação INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA DOS REIS 1 extracted
norma 356/2025 2025-04-14 Resolução Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 2005/2025 2025-04-11 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do município de Rio Pomba para cobertura das despesas de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc com premiações e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-10 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO NA ZONA RURAL 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-07 Indicação REIMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-07 Indicação MELHORIAS NO SINAL DE TELEFONIA CELULAR E DE SERVIÇO DE INTERNET 1 extracted
materia 378/2025 2025-04-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 2156/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal para 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2157/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do Município de Rio Pomba para pagamento de parcelamento junto à Funasa e dá outras providências. 1 extracted
materia 2158/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial para aquisição de ônibus escolar no orçamento em vigência do Município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
materia 2159/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos administrativos e a transacionar em processos judiciais em que o município de Rio Pomba for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente e dá outras providências. 1 extracted
materia 2160/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do município de Rio Pomba para cobertura das despesas de aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc com premiações e dá outras providências. 1 extracted
materia 2161/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Transporte ao estudante de Rio Pomba que reside em Viçosa para fins de formação acadêmica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2162/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o caput do art. 15 da Lei Municipal nº 1.469/14, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores municipais, para incluir os secretários municipais e assessor jurídico como beneficiários. 1 extracted
materia 2163/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do assessor jurídico e dos agentes políticos municipais do Poder Executivo. 1 extracted
materia 2164/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.974, de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos motoristas do município de Rio Pomba-MG. 1 extracted
materia 2165/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares e eventos carnavalescos, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. 1 extracted
materia 2166/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ILUMINAÇÃO NOS TRECHOS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PONTE RURAL. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-04 Indicação RECANTO SITIO DA LOLA. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-04 Indicação REPAROS EM CORRIMÃO 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-04 Indicação CENTRO ESPECIALIZADO PARA ATENÇÃO AO IDOSO 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-04 Indicação EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-03 Indicação INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-03 Indicação INSTALAÇÃO DE BUEIRO 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-03 Indicação INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA AV. PROF. JOÃO BATISTA SANTIAGO 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-01 Indicação PROCEDER LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA PREFEITO MESSIAS PEREIRA BAÍA 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-01 Indicação CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS 1 extracted
norma 494/2025 2025-04-01 Portaria da Presidência Designa servidora para ocupar o cargo comissionado de Assessora Técnica Especial na Área de Licitações. 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-28 Indicação LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-27 Indicação PROVIDÊNCIAS NA QUADRA DO CRAS. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-26 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACA EM HOMENAGEM AO SYLVIO CAIAFFA MENDONÇA NO MUSEU HISTÓRICO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 492/2025 2025-03-25 Portaria da Presidência Estabelece o Horário de Trabalho dos Servidores da Câmara. 1 extracted
norma 493/2025 2025-03-25 Portaria da Presidência Designa membros para compor a comissão instituída para o levantamento do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, almoxarifado, patrimônio, do passivo circulante e não circulante e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos. 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-24 Indicação CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-24 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-19 Indicação MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS RURAIS DO MONTE ALEGRE E CANDONGAS. 1 extracted
norma 491/2025 2025-03-19 Portaria da Presidência DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2025. 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-18 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA TEVAP COMO POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-18 Indicação PROVIDÊNCIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-18 Indicação REFORMA E REVITALIZAÇÃO NO PARQUINHO DA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-18 Indicação SINALIZAÇÃO VERTICAL DE REGULAMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS 0 no document
norma 2003/2025 2025-03-18 Lei Denomina rua com o nome de Nilza de Carvalho. 1 extracted
norma 2004/2025 2025-03-18 Lei Altera a Lei nº 1.194, que Dispõe Sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Rio Pomba. 1 extracted