| materia |
136/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Contratação de um profissional fonoaudiólogo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
137/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Contratação de profissionais fisioterapêutas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
138/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Pagamento do abono salarial do valor do FUNDEB aos profissionais da educação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
140/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Revisão do valor do vencimento dos conselheiros tutelares. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Iluminação das pontes do perímetro urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Minuto Câmara. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
143/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Reparo em passagem de águas com manilha no Bomjardim de Dentro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
144/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Revitalização da Praça do Compromisso. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Extensão do horário de funcionamento da feira livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Canalização com manilhas e drenagem no Bomjardim. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2180/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar termo de cooperação mútua com municípios vizinhos, visando à cessão recíproca de veículos, equipamentos e maquinários para realização de serviços públicos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2182/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2183/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial o dia municipal do protetor de animais e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2184/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em locais de frequência infantil, de placas com informações alusivas ao combate e à denúncia de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, no município de Rio Pomba, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2187/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a ampliação do número de cargos que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2188/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel localizado no distrito industrial II, mediante a realização de processo licitatório, para fins de instalação ou ampliação de empreendimentos que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2189/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Rio Pomba a prestar contribuição social ao Sindicato dos Produtores Rurais de Rio Pomba para fins de capacitação de avicultores, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2190/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação e ampliação do número de cargos que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2021/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros e celebração de convênio com entidades para acolhimento de dependentes químicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2022/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Cria cargos públicos no âmbito da administração pública municipal para estruturação do abrigo institucional de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Rio Pomba/MG, nos termos das Leis Municipais nº 1.468/2014 e nº 1.469/2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2023/2025 |
2025-06-23 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.421/2012, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora, para reajustar o valor do subsídio financeiro pago às famílias acolhedoras. |
1 |
extracted
|
| materia |
2181/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros e celebração de convênio com entidades para acolhimento de dependentes químicos e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2185/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos públicos no âmbito da administração pública municipal para estruturação do abrigo institucional de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Rio Pomba/MG, nos termos das Leis Municipais nº 1.468/2014 e nº 1.469/2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2186/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.421/2012, que dispõe sobre o Programa Família Acolhedora, para reajustar o valor do subsídio financeiro pago às famílias acolhedoras. |
1 |
extracted
|
| norma |
2018/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Autorização para inclusão de dotação no orçamento vigente para cobertura das despesas proveniente de emenda parlamentar de que trata a Resolução SES/MG 9.247/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2019/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.014/2025, que institui o auxílio-alimentação para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Rio Pomba. |
1 |
extracted
|
| norma |
2020/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito do Município de Rio Pomba/MG. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
112/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA TURISTICA "I LOVE RIO POMBA" |
1 |
extracted
|
| materia |
2179/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a contratação, nomeação ou designação de pessoas condenadas por crimes praticados contra criança e adolescente para cargos, empregos públicos, incluindo aquelas vinculadas a empresas terceirizadas que prestem serviços no município de Rio Pomba. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
VIVEIRO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE ZELADOR(A) AMBIENTAL "JARDINEIRO". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
131/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
SACOLA VERDE |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NAS RUAS CEL. JOÃO BENTO E JOVIANO TEIXEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE CONVÊNIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA NO SOLO), PARA IDENTIFICAÇÃO DE VAGA EM FRENTE A TODAS AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO E NO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
226/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
Outorga homenagem de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE UBS NO LINDO VALE. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FESTIVAL GASTRONÔMICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA VIVER BEM |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei nº 934/94, que Institui o Código de Posturas Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga homenagem de honra ao mérito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 311/2026 – Regimento Interno da Câmara, relacionado à fixação dos subsídios. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2174/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização para inclusão de dotação no orçamento vigente para cobertura das despesas proveniente de emenda parlamentar de que trata a Resolução SES/MG 9.247/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2175/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher no município de Rio Pomba, estabelece diretrizes para a promoção da saúde feminina em parceria com o setor privado. |
1 |
extracted
|
| materia |
2176/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.014/2025, que institui o auxílio-alimentação para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Rio Pomba. |
1 |
extracted
|
| materia |
2177/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito do Município de Rio Pomba/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
2178/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
124/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
MANUTENÇÃO EM CORRIMÃO DA PONTE NA ZONA RURAL PASSA CINCO E DEMAIS PONTES DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
BUEIROS NO DISTRITO INDUSTRIAL |
1 |
extracted
|