| materia |
158/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Criação de cemitério público municipal para animais de estimação. |
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| materia |
159/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Ônibus circular aos domingos. |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Aumento do teto MAC (média e alta complexidade) da saúde. |
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161/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Realocação do ponto de táxi localizado ao lado do hospital. |
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162/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Construção de ponte de concreto no Monte Alegre e Neblina. |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Asfaltamento e iluminação no estacionamento do cemitério municipal e pintura das placas com numeração do túmulos ao nível do chão. |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Base Móvel de Coordenação e Controle da Polícia Militar (BMCC). |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Placa de sinalização vertical de “sentido proibido”. |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
melhorias no muro de contenção das “Casas Populares”. |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Melhorias no cemitério municipal. |
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| materia |
229/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Mantém veto ao Projeto de Lei Complementar nº 43, que altera dispositivos da Lei nº 934/94, que Institui o Código de Posturas Municipal. |
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| materia |
2191/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Rio Pomba a conceder gratuitamente o dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus. |
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| materia |
2195/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores, dançarinos ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal. |
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| materia |
2196/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Normatiza o Programa Farmácia Solidária, com o objetivo de estimular a conscientização, doação, dispensação para a população e descarte de medicamentos no município. |
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| materia |
2197/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui medidas de incentivo à pesquisa científica, tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Município de Rio Pomba e dá outras providências. |
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| materia |
2198/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal do Cuidado. |
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2199/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça com o nome de Antônio Dias de Oliveira. |
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| materia |
2200/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua com o nome de Vantuil Antônio de Souza. |
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| materia |
2201/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.759/2021, no que diz respeito à prestação dos serviços com cessão de drones. |
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| norma |
504/2025 |
2025-07-11 |
Portaria da Presidência |
Autoriza cumprimento de jornada de trabalho remoto. |
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| norma |
2033/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Institui o programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher no município de Rio Pomba, estabelece diretrizes para a promoção da saúde feminina em parceria com o setor privado. |
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| norma |
2034/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Cria o Centro de Convivência do Idoso e dá outras providências. |
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| norma |
2035/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Inclui no calendário oficial o dia municipal do protetor de animais e dá outras providências. |
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| norma |
2036/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em locais de frequência infantil, de placas com informações alusivas ao combate e à denúncia de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, no município de Rio Pomba, e dá outras providências. |
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| norma |
498/2025 |
2025-07-07 |
Portaria da Presidência |
Concede Quinquênio V à Servidora Luciene de Paula Oliveira. |
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| norma |
499/2025 |
2025-07-07 |
Portaria da Presidência |
Concede Quinquênio V à Servidora Rita de Cássia Alves Moreira. |
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| norma |
500/2025 |
2025-07-07 |
Portaria da Presidência |
Concede Quinquênio V ao Servidor Ramon Machado de Oliveira |
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| norma |
501/2025 |
2025-07-07 |
Portaria da Presidência |
Concede o adicional do art. 88 da Lei Orgânica à servidora Luciene de Paula Oliveira. |
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| norma |
502/2025 |
2025-07-07 |
Portaria da Presidência |
Concede o adicional do art. 88 da Lei Orgânica à servidora Rita de Cássia Alves Moreira. |
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| norma |
503/2025 |
2025-07-07 |
Portaria da Presidência |
Concede o adicional do art. 88 da Lei Orgânica ao servidor Ramon Machado de Oliveira. |
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| norma |
2029/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Autoriza a criação e ampliação do número de cargos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2030/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial para aquisição de caminhão coletor de lixo no orçamento em vigência do município de Rio Pomba e dá outras providências. |
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| norma |
2031/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial para aquisição de veículo para atender as ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no orçamento em vigência do município de Rio Pomba e dá outras providências. |
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| norma |
2032/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial para aquisição de veículo para atender as ações do Programa Bolsa Família no orçamento em vigência do município de Rio Pomba e dá outras providências. |
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| materia |
152/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
CONTROLE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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| norma |
2028/2025 |
2025-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Rio Pomba. |
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| materia |
2192/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial para aquisição de caminhão coletor de lixo no orçamento em vigência do município de Rio Pomba e dá outras providências. |
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| materia |
2193/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial para aquisição de veículo para atender as ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no orçamento em vigência do município de Rio Pomba e dá outras providências. |
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| materia |
2194/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial para aquisição de veículo para atender as ações do Programa Bolsa Família no orçamento em vigência do município de Rio Pomba e dá outras providências. |
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| norma |
2024/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
2025/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar termo de cooperação mútua com municípios vizinhos, visando à cessão recíproca de veículos, equipamentos e maquinários para realização de serviços públicos, e dá outras providências. |
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| norma |
2026/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel localizado no distrito industrial II, mediante a realização de processo licitatório, para fins de instalação ou ampliação de empreendimentos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2027/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Autoriza o município de Rio Pomba a prestar contribuição social ao Sindicato dos Produtores Rurais de Rio Pomba para fins de capacitação de avicultores, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Moção de aplausos a Neiva Kerry Leal. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implantação de QR Code em placas. |
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| materia |
125/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na Rua Divino de Oliveira. |
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| materia |
126/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Desobstrução das canaletas e bocas de lobo da Av. do Contorno. |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Prestação de assistência às famílias de dependentes químicos internados em clínicas particulares. |
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| materia |
134/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Construção de banheiros e instalação de bebedouro na quadra do Cras. |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Construção de um centro de capacitação com salas para oficinas e projetos sociais desenvolvidos pelo município. |
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