| materia |
122/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
MELHORIAS NO BAIRRO ROSA MÍSTICA |
1 |
extracted
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| materia |
123/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
TROCA DE CAIXA D'ÁGUA DA COMUNIDADE RURAL DA SERRINHA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
15/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS MORADIAS POPULARES |
1 |
extracted
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| materia |
120/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(a) NEUROPEDIATRA PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
QUEBRA-MOLAS NA ZONA RURAL DO MONTE ALEGRE. |
1 |
extracted
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| materia |
117/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO A E.T.A (COPASA) BAIRRO SANTA ISABEL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
118/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
LIGAÇÃO DA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES COM A RUA DIÓGENES COELHO GOMES. |
1 |
extracted
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| norma |
2017/2025 |
2025-05-12 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Rio Pomba, Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E LUMINÁRIA EM LOCAL QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| materia |
116/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
113/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE HIDRATAÇÃO NA PRAÇA DO COMPROMISSO. |
1 |
extracted
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| materia |
114/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
AÇÃO DE SAÚDE OCULAR EM PARCERIA COM O SIMSAÚDE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
227/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
379/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 265/2007, que regulamenta o Uso do Veículo da Câmara Municipal de Rio Pomba. |
1 |
extracted
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| materia |
2173/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Rio Pomba a conceder gratuitamente o dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A VERÔNICA DA SILVA DE SOUZA. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO MANOEL |
1 |
extracted
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| materia |
105/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
MURO DE ARRIMO NO ALMOXARIFADO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
106/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RIO POMBA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
107/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE PEQUENOS ANIMAIS (ADOTA PET) |
1 |
extracted
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| materia |
108/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
USINA SOLAR SOCIAL |
1 |
extracted
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| materia |
109/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS. |
1 |
extracted
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| materia |
110/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
CANIL MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
111/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
AFASTADOR DE REDE ELÉTRICA |
1 |
extracted
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| materia |
103/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS MÉDICOS E MELHORA DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSFs 1 e 2) |
1 |
extracted
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| materia |
101/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA LUIZA ALVIM |
1 |
extracted
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| materia |
102/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO |
1 |
extracted
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| norma |
497/2025 |
2025-04-28 |
Portaria da Presidência |
Estabelece o Horário de Trabalho dos Servidores da Câmara. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
PROIBIÇÃO DA EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO DO IDOSO. |
1 |
extracted
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| materia |
2167/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do município de Rio Pomba a firmar convênio de apoio às micro e pequenas empresas de Minas Gerais – Sebrae/MG visando instituir o Programa de Aprimoramento da Qualidade do Leite no Município de Rio Pomba/MG, promovendo a melhoria genética dos rebanhos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2168/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Rio Pomba, Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2169/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o Wheeling, e cria a rua do grau no município de Rio Pomba. |
1 |
extracted
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| materia |
2170/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Rio Pomba. |
1 |
extracted
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| materia |
2171/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Fibromialgia. |
1 |
extracted
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| materia |
2172/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de imóvel para atendimento de projeto educacional em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Campus Rio Pomba, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
99/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
MURO DE CONTENÇÃO ÀS MARGENS DA MG-133, PRÓXIMO DO ROSA MÍSTICA E LIMPEZA DO BAIRRO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
496/2025 |
2025-04-16 |
Portaria da Presidência |
Nomeia o agente de contratação e pregoeiro para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. |
1 |
extracted
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| norma |
495/2025 |
2025-04-15 |
Portaria da Presidência |
Atualiza o valor da bolsa de estudo para os estagiários da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
2006/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.974, de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos motoristas do município de Rio Pomba-MG. |
1 |
extracted
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| norma |
2007/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial no orçamento em vigência do Município de Rio Pomba para pagamento de parcelamento junto à Funasa e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2008/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito especial para aquisição de ônibus escolar no orçamento em vigência do Município de Rio Pomba e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2009/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Cria o Programa de Transporte ao estudante de Rio Pomba que reside em Viçosa para fins de formação acadêmica e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2010/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Altera o caput do art. 15 da Lei Municipal nº 1.469/14, que dispõe sobre o auxílio-alimentação dos servidores municipais, para incluir os secretários municipais e assessor jurídico como beneficiários. |
1 |
extracted
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| norma |
2011/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do assessor jurídico e dos agentes políticos municipais do Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| norma |
2012/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal para 2025 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2013/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de execução musical, nas instituições escolares e eventos carnavalescos, de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais. |
1 |
extracted
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| norma |
2014/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2015/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo do município de Rio Pomba a firmar convênio de apoio às micro e pequenas empresas de Minas Gerais – Sebrae/MG visando instituir o Programa de Aprimoramento da Qualidade do Leite no Município de Rio Pomba/MG, promovendo a melhoria genética dos rebanhos. |
1 |
extracted
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| norma |
2016/2025 |
2025-04-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de imóvel para atendimento de projeto educacional em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Campus Rio Pomba, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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