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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-01-06 Indicação CRIAÇÃO DE MIRANTE TURÍSTICO 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-06 Indicação PASSEIO NO TREVO 1 extracted
norma 487/2025 2025-01-06 Portaria da Presidência Designa responsável pela movimentação bancária conjuntamente com a Presidência da Câmara. 1 extracted
norma 488/2025 2025-01-06 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 1993/2024 2024-12-23 Lei Institui o programa Bolsa Atleta no município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/2024 2024-12-18 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 224/2024 2024-12-17 Decreto Legislativo Rejeita veto integral ao Projeto de Lei nº 2.113/2024. 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-16 Moção Moção de aplausos a Hélio Correia de Oliveira Júnior. 1 extracted
norma 1990/2024 2024-12-16 Lei Altera o Anexo - 1 de Metas e Prioridades, o Anexo II Metas Fiscais e o Anexo III Riscos Fiscais da Lei nº 1.964/2024, de 24/06/2024, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 1991/2024 2024-12-16 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pomba para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 1992/2024 2024-12-16 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1989/2024 2024-12-10 Lei Institui o Dia Municipal da Juventude Rural e a Semana Municipal da Juventude Rural. 1 extracted
norma 484/2024 2024-12-06 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 485/2024 2024-12-06 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 1984/2024 2024-12-04 Lei Declara de utilidade pública o Instituto Realizar de Educação, Cultura, Artes e Esportes. 1 extracted
norma 1985/2024 2024-12-04 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1986/2024 2024-12-04 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1987/2024 2024-12-04 Lei Autoriza o repasse de recursos do Fundo da Infância e Adolescência - FIA e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento para acobertar despesas a entidades. 1 extracted
norma 1988/2024 2024-12-04 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2024 para acobertar despesas com subvenção a entidades e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-02 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. 1 extracted
materia 25/2024 2024-12-02 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 2138/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Juventude Rural e a Semana Municipal da Juventude Rural. 1 extracted
materia 2139/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 1.468/2014, de 14 de março de 2014, que Dispõe sobre a Organização Geral da Administração da Prefeitura Municipal de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2024 2024-11-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC. 1 extracted
norma 1983/2024 2024-11-11 Lei Declara de utilidade pública a Liga Carnavalesca de Rio Pomba. 1 extracted
norma 355/2024 2024-11-08 Resolução Dispõe sobre a transferência provisória da sede da Câmara Municipal para a solenidade de instalação dos Poderes Legislativo e Executivo. 1 extracted
norma 1982/2024 2024-11-05 Lei Estabelece a instalação de equipamento de proteção contínua (guarda-corpo) nas pontes, viadutos e passarelas. 1 extracted
materia 649/2024 2024-11-04 Indicação MANUTENÇÃO EM PASSAGEM DE ÁGUA NO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 2136/2024 2024-11-04 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Liga Carnavalesca de Rio Pomba-LICARP. 1 extracted
norma 219/2024 2024-10-25 Decreto Legislativo Outorga homenagem de honra ao mérito e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/2024 2024-10-25 Decreto Legislativo Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2024 2024-10-25 Decreto Legislativo Outorga homenagem de cidadania benemérita e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/2024 2024-10-25 Decreto Legislativo Outorga homenagem de cidadão honorário e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/2024 2024-10-25 Decreto Legislativo Outorga homenagem de honra ao mérito profissional e dá outras providências. 1 extracted
norma 483/2024 2024-10-25 Portaria da Presidência Atualiza o valor das diárias de viagem da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1980/2024 2024-10-25 Lei Denomina o Museu Histórico de Rio Pomba com o nome de Sylvio Caiaffa Mendonça. 1 extracted
norma 1981/2024 2024-10-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder bônus excepcional aos profissionais da educação básica integrantes do quadro ativo de pessoal do município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2024 2024-10-21 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTIDADE. 0 no document
materia 648/2024 2024-10-18 Indicação TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O ENEM. 1 extracted
materia 9/2024 2024-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A MÔNICA COSTA VAL DA SILVA PINTO BORGES 1 extracted
materia 10/2024 2024-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ELIANA HABER TOLEDO ALVES 1 extracted
materia 11/2024 2024-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A IDERALDO LUÍS QUINTÃO TRINDADE 1 extracted
materia 12/2024 2024-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A GILBERTO ARRIGHI GAUDERETO 1 extracted
materia 13/2024 2024-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA VOLUNTÁRIA DA APAE. 1 extracted
materia 14/2024 2024-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A TARCILIA APARECIDA DO CARMO BERNADINO 1 extracted
materia 645/2024 2024-10-17 Indicação PROVIDÊNCIAS NA VILA EZEQUIEL. 1 extracted
materia 646/2024 2024-10-17 Indicação MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DO CIEL. 1 extracted
materia 647/2024 2024-10-17 Indicação REUTILIZAÇÃO OU PRESERVAÇÃO DE MATERIAL DE TELHADO. 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A EVERALDO BELLINI CAETANO 1 extracted
materia 6/2024 2024-10-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ANDRÉA CAETANO DE OLIVEIRA 1 extracted