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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 635/2024 2024-06-11 Indicação FESTA DO CURRAL BONITO. 1 extracted
norma 474/2024 2024-06-11 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
materia 633/2024 2024-06-07 Indicação IMPLEMENTAR UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) 1 extracted
materia 634/2024 2024-06-07 Indicação MUTIRÃO DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA. 1 extracted
norma 473/2024 2024-06-07 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 34/2024 2024-06-04 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 23/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1963/2024 2024-06-04 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.469/2014 nas partes que menciona. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS SOCIAIS. 1 extracted
materia 375/2024 2024-06-03 Projeto de Resolução Estabelece o subsídio dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2112/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. 1 extracted
materia 2113/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa Bolsa Atleta no município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
materia 2115/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências. 1 extracted
materia 631/2024 2024-05-29 Indicação REPAROS NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS E TAMPAS DE BUEIRO. 1 extracted
materia 632/2024 2024-05-29 Indicação REPAROS NO MURO DAS CASAS POPULARES 1 extracted
norma 1962/2024 2024-05-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1959/2024 2024-05-23 Lei Dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação e gratificação de serviço aos motoristas lotados em diversos órgãos do município de Rio Pomba. 1 extracted
norma 1960/2024 2024-05-23 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para apoio a pessoas físicas e jurídicas que enquadram nos requisitos da Lei Federal nº 14.399/2022 – Lei Aldir Blanc e dá outras providências. 1 extracted
norma 1961/2024 2024-05-23 Lei Cria o Conselho Municipal de cultura – CMC e o Fundo Municipal de Cultura – FAC e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO CORETO. 1 extracted
materia 2111/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 628/2024 2024-05-16 Indicação PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO CAPS 1 extracted
materia 629/2024 2024-05-16 Indicação ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CAPS. 1 extracted
materia 630/2024 2024-05-16 Indicação PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 627/2024 2024-05-09 Indicação REFORMA EM CALÇAMENTOS NAS ZONAS RURAIS 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-06 Requerimento REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
materia 623/2024 2024-05-06 Indicação PLANTIO DA CROTALÁRIA. 1 extracted
materia 625/2024 2024-05-03 Indicação CONTENÇÃO ÀS MARGENS DA AV. DO CONTORNO 1 extracted
materia 626/2024 2024-05-03 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE SUSTENTAÇÃO DE REDE. 1 extracted
materia 624/2024 2024-04-29 Indicação MANUTENÇÃO NO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E LAZER - CIEL 1 extracted
norma 1957/2024 2024-04-23 Lei Acrescenta à Lei nº 1.469/2014, nas partes que mencionam. 1 extracted
norma 1958/2024 2024-04-23 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1954/2024 2024-04-19 Lei Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio dos Autistas de Rio Pomba – GAARP. 1 extracted
norma 1955/2024 2024-04-19 Lei Autoriza a suplementação em dotação no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1956/2024 2024-04-19 Lei Autoriza a adesão/inclusão do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL – SIM SAÚDE, pelo Município de Rio Pomba, MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2102/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio dos Autistas de Rio Pomba – GAARP. 1 extracted
norma 352/2024 2024-04-15 Resolução Dispõe sobre a afiliação da Câmara Municipal de Rio Pomba à Apolegis - Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes. 1 extracted
norma 1953/2024 2024-04-15 Lei Institui a Semana Municipal do Mountainboard e dá outras providências. 1 extracted
materia 620/2024 2024-04-12 Indicação REVITALIZAÇÃO E CAPINA DA PRACINHA LOCALIZADA NA VILA MILITAR (PRÓXIMO AO CAPS). 1 extracted
materia 621/2024 2024-04-12 Indicação CAPINA NO ESPAÇO DE LEILÕES LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA COBERTA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 622/2024 2024-04-12 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 472/2024 2024-04-12 Portaria da Presidência Recepciona e adere, no que couber, o Decreto nº 2.712, de 27/03/2023, do Chefe do Poder Executivo, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Pomba-MG. 1 extracted
materia 617/2024 2024-04-11 Indicação PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 618/2024 2024-04-11 Indicação PROVIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DA SERRINHA. 1 extracted
materia 619/2024 2024-04-11 Indicação USO NOTURNO NA QUADRA DO CRAS. 1 extracted
norma 1950/2024 2024-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1951/2024 2024-04-05 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município para 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1952/2024 2024-04-05 Lei Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA e a abertura de crédito especial ao orçamento para acobertar despesas a entidades. 1 extracted
materia 2098/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Mountainboard e dá outras providências. 1 extracted
norma 471/2024 2024-03-27 Portaria da Presidência CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS VALORES CONSTANTES DO PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL, EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted