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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 596/2024 2023-12-28 Indicação POÇO ARTESIANO NOS COELHOS 1 extracted
norma 32/2023 2023-12-26 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a impor compensações ambientais e estabelecer critérios documentais à Compensações Ambientais e Exploração Mineral, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1933/2023 2023-12-26 Lei Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 1934/2023 2023-12-26 Lei Altera a Lei nº 814/1990, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio Pomba, com relação à permuta de pontos. 1 extracted
norma 470/2023 2023-12-19 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara. 1 extracted
materia 44/2023 2023-12-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALORES PAGOS A MENOR EM FOLHAS DE PAGAMENTO 1 extracted
materia 45/2023 2023-12-18 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL 1 extracted
materia 2081/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 814/1990, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio Pomba, com relação à permuta de pontos. 1 extracted
norma 469/2023 2023-12-18 Portaria da Presidência DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2024. 1 extracted
norma 467/2023 2023-12-15 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 468/2023 2023-12-15 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
materia 595/2023 2023-12-12 Indicação PROVIDÊNCIAS NA VILA GOMES 1 extracted
norma 1929/2023 2023-12-12 Lei Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Fiscos Fiscais à Lei nº 1.894/2023, de 04 de julho de 2023, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 1930/2023 2023-12-12 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pomba para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 1931/2023 2023-12-12 Lei Altera o art. 1º da Lei 1.928/2023 que dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1932/2023 2023-12-12 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.469/2014 nas partes que menciona. 1 extracted
materia 588/2023 2023-12-07 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA JOSÉ AUGUSTO SOARES (ZÉ PIO) EM DIANTE. 1 extracted
materia 594/2023 2023-12-07 Indicação INSTALAÇÃO DE VENTILADORES INDUSTRIAIS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 350/2023 2023-12-07 Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, relacionado à concessão do regime de urgência especial. 1 extracted
materia 592/2023 2023-11-30 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA SERRINHA 1 extracted
materia 593/2023 2023-11-30 Indicação DRENAGEM EM CÓRREGO 1 extracted
norma 1925/2023 2023-11-29 Lei Disciplina o programa Recupera Rio Pomba 2023/2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1926/2023 2023-11-29 Lei Adota o Diário Oficial dos Municípios Mineiros, instituído e administrado pela Associação Mineira dos Municípios – AMM como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Rio Pomba, MG. 1 extracted
norma 1927/2023 2023-11-29 Lei Autoriza abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1928/2023 2023-11-29 Lei Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/2023 2023-11-23 Decreto Legislativo Outorga homenagem de honra ao mérito profissional. 1 extracted
norma 349/2023 2023-11-23 Resolução Dispõe sobre a transferência provisória da sede da Câmara Municipal para a realização de sessão solene de homenagem. 1 extracted
materia 590/2023 2023-11-17 Indicação FEIRA LIVRE COM TRANSMISSÃO AO VIVO. 1 extracted
materia 591/2023 2023-11-17 Indicação LIBERAR O USO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E LAZER - CIEL 1 extracted
norma 1922/2023 2023-11-14 Lei Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Rio Pomba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1923/2023 2023-11-14 Lei Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Rio Pomba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1924/2023 2023-11-14 Lei Autoriza abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
materia 589/2023 2023-11-09 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE POR ÁRVORES RESEDÁ 1 extracted
materia 16/2023 2023-11-06 Moção Moção de aplausos a Marcus Vinícius de Alcântara Almeida. 1 extracted
materia 43/2023 2023-11-06 Requerimento Requer informações sobre o direito de paridade salarial de professoras aposentadas. 1 extracted
materia 583/2023 2023-11-01 Indicação EQUIPAMENTOS PARA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 584/2023 2023-11-01 Indicação RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA JK. 1 extracted
materia 585/2023 2023-11-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE ROBÓTICA NA GRADE CURRICULAR. 1 extracted
materia 586/2023 2023-11-01 Indicação CANTEIRO PARA ÁRVORE NO LINDO VALE 1 extracted
materia 582/2023 2023-10-30 Indicação INSCRIÇÃO PARA NOVA AMBULÂNCIA DO SAMU. 1 extracted
materia 580/2023 2023-10-27 Indicação TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O ENEM. 1 extracted
materia 581/2023 2023-10-27 Indicação ALTERAÇÃO DO DECRETO 991 SOBRE NOTAS DE FALECIMENTO. 1 extracted
materia 579/2023 2023-10-24 Indicação CESSÃO DE USO PARCIAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES - AULAS DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA. 1 extracted
materia 577/2023 2023-10-23 Indicação SUBVENÇÃO SOCIAL APAE 1 extracted
materia 578/2023 2023-10-23 Indicação DIREITO DE PARIDADE SALARIAL DE PROFESSORAS APOSENTADAS. 1 extracted
materia 576/2023 2023-10-20 Indicação POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS ACIMA DE 50 ANOS DE IDADE. 1 extracted
norma 1918/2023 2023-10-20 Lei Regulamenta o pagamento de diárias pela Câmara Municipal de Rio Pomba. 1 extracted
norma 1919/2023 2023-10-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder bônus excepcional aos profissionais da educação básica integrantes do quadro ativo de pessoal do município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1920/2023 2023-10-20 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.902/2023 nas partes que menciona. 1 extracted
norma 1921/2023 2023-10-20 Lei Autoriza o repasse de recurso do Fundo da Infância e Adolescência – FIA e a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas a entidades. 1 extracted