br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 550/2023 2023-08-21 Indicação DESASSOREAMENTO DE RIO/CÓRREGOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 551/2023 2023-08-21 Indicação VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE FÍSICO. 1 extracted
materia 552/2023 2023-08-21 Indicação INSTALAÇÃO DE GRADES E VISTORIA EM BUEIROS. 1 extracted
materia 553/2023 2023-08-21 Indicação FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CEL. ANTÔNIO PEDRO. 1 extracted
materia 554/2023 2023-08-21 Indicação MUDANÇA DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. 1 extracted
materia 555/2023 2023-08-21 Indicação INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) 1 extracted
materia 2057/2023 2023-08-21 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA BAIRRO PANORAMA. 1 extracted
norma 347/2023 2023-08-10 Resolução Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Rio Pomba para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 1905/2023 2023-08-10 Lei Autoriza a transferência de recurso a título de contribuição e a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas a entidades. 1 extracted
norma 1906/2023 2023-08-10 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município para 2023 para acobertar despesas com subvenção a Assoc. Musical Banda Santa Cecília e dá outras providências. 1 extracted
norma 1907/2023 2023-08-10 Lei Autoriza o repasse de recurso do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA e a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas a entidades. 1 extracted
norma 1908/2023 2023-08-10 Lei Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Complementar Regulamenta a partilha e fixa prazos para apresentação das emendas impositivas ao orçamento anual tratadas nos arts. 46, VIII, e 130 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 369/2023 2023-08-07 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, relacionado à designação de representantes do Executivo. 1 extracted
materia 541/2023 2023-08-07 Indicação VIRADOR NA RUA DIÓGENES COELHO GOMES. 1 extracted
materia 543/2023 2023-08-07 Indicação REFORMULAÇÃO DO PRÓ-JOVEM. 1 extracted
materia 544/2023 2023-08-07 Indicação SAÚDE FILA ZERO 1 extracted
materia 545/2023 2023-08-07 Indicação AUMENTO DO NÚMERO DE CONSULTAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGISTA. 1 extracted
materia 546/2023 2023-08-07 Indicação PROTEÇÃO ACRÍLICA 1 extracted
materia 547/2023 2023-08-07 Indicação TELAS OU REPELENTES NA UNIDADE DE SAÚDE 2 - MUTIRÃO. 1 extracted
materia 548/2023 2023-08-07 Indicação INSTALAÇÃO DE EXTINTORES NO PSF 2 - MUTIRÃO 1 extracted
materia 549/2023 2023-08-07 Indicação REPARO NA CÂMARA FRIA LOCALIZADA NA FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2053/2023 2023-08-07 Projeto de Lei Ordinária Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-04 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 1 extracted
norma 29/2023 2023-07-31 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 23/2019 e modifica a Lei Municipal nº1468/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1898/2023 2023-07-31 Lei Autoriza a transferência de recurso a Título de Subvenção a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas a entidades. 1 extracted
norma 1899/2023 2023-07-31 Lei Autoriza o Poder Executivo adquirir premiação e/ou realizar o pagamento em pecúnia, para os participantes da exposição agropecuária e industrial de Rio Pomba, MG, evento que compõe a festa de Emancipação Político-Administrativa do Município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1900/2023 2023-07-31 Lei Autoriza a transferência de recurso a Título de Subvenção e Abertura de Crédito Especial no orçamento para acobertar despesas a entidades. 1 extracted
norma 1901/2023 2023-07-31 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1902/2023 2023-07-31 Lei Acrescenta a Lei nº 1.469/2014, nas partes que mencionam. 1 extracted
norma 1903/2023 2023-07-31 Lei Autoriza a transferência de recurso a Título de Subvenção a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas a entidades. 1 extracted
norma 1904/2023 2023-07-31 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento para acobertar despesas com unidade Administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
materia 32/2023 2023-07-28 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO ESPECIFICADO. 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A LUIZ CARLOS BAIANO 1 extracted
norma 1894/2023 2023-07-04 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 1895/2023 2023-07-04 Lei Institui no município de Rio Pomba o Programa Partilha Solidária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1896/2023 2023-07-04 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1897/2023 2023-07-04 Lei Dispõe sobre a aplicação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 213/2023 2023-06-30 Decreto Legislativo Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/2023 2023-06-27 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
materia 215/2023 2023-06-26 Projeto de Decreto Legislativo Outorga homenagem de cidadania honorária e dá outras providências. 1 extracted
materia 536/2023 2023-06-26 Indicação FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-19 Requerimento REQUER A RELAÇÃO NOMINAL DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES BENEFÍCIOS DA ÁREA SOCIAL. 1 extracted
materia 2042/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o projeto “Cãodomínio” comunitário de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS VARREDORES DE RUA. 1 extracted
materia 12/2023 2023-06-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE APOIO AOS AUTISTAS DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 539/2023 2023-06-16 Indicação EROSÃO EM ESTRADA RURAL 1 extracted