br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1878/2023 2023-03-06 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidade administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1879/2023 2023-03-06 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações percebidas pelos servidores do Poder Executivo Municipal de Rio Pomba, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988 e contém outras providências. 1 extracted
norma 1880/2023 2023-03-06 Lei Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal de Rio Pomba, MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-27 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA SAÚDE. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-27 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DO RECURSO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-27 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL 2023. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-27 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR, ESTAGIÁRIOS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-27 Proposta de Emenda à Lei Orgânica INSERE DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL COM A DENOMINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS. 1 extracted
materia 476/2023 2023-02-27 Indicação PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ. 1 extracted
materia 478/2023 2023-02-27 Indicação TROCA DE MANILHAS NO BOMJARDIM DE BAIXO. 1 extracted
materia 479/2023 2023-02-27 Indicação REPARO EM ESTRADAS RURAIS MENCIONADAS. 1 extracted
materia 485/2023 2023-02-27 Indicação PROVIDÊNCIAS NA COMUNIDADE RURAL DOS COELHOS. 1 extracted
materia 486/2023 2023-02-27 Indicação PROVIDÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IGNÁCIA DE ABREU COSTA SOARES. 1 extracted
materia 487/2023 2023-02-27 Indicação COLOCAÇÃO DE BOOSTER NA PARTE ALTA DO BAIRRO SANTA ISABEL - 2º Edição 1 extracted
materia 488/2023 2023-02-27 Indicação CAPINA E LIMPEZA NOS BAIRROS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 2020/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária Concede a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 457/2023 2023-02-16 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 455/2023 2023-02-10 Portaria da Presidência Designa os membros da Comissão de Controle Interno para o ano de 2023. 1 extracted
norma 456/2023 2023-02-10 Portaria da Presidência Designa a ouvidoria parlamentar da Câmara Municipal de Rio Pomba. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE ESPECIFICADA. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PONTES DANIFICADAS NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 468/2023 2023-02-06 Indicação SISTEMA DE DRENAGEM NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 469/2023 2023-02-06 Indicação CALÇAMENTO PRAÇA DO COMPROMISSO. 1 extracted
materia 471/2023 2023-02-06 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO (LOGRADOUROS) 1 extracted
materia 472/2023 2023-02-06 Indicação CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS. 1 extracted
materia 473/2023 2023-02-06 Indicação CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGA(O) 1 extracted
materia 474/2023 2023-02-06 Indicação PROVIDÊNCIAS NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO LOURENÇO. 1 extracted
materia 475/2023 2023-02-06 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 477/2023 2023-02-06 Indicação CALÇAMENTO NA RUA CEL. JUVENAL PENA. 1 extracted
materia 480/2023 2023-02-06 Indicação CRIAÇÃO DE COMISSÃO OU CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 481/2023 2023-02-06 Indicação TROCA GRADUAL DE TODAS AS PONTES DE MADEIRA POR ESTRUTURA DE CONCRETO. 1 extracted
materia 482/2023 2023-02-06 Indicação CAPINA DAS LATERAIS DA ÁREA CONHECIDA COMO "BOTA FORA MUNICIPAL" - LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÃOES SOBRE DESCARTE IRREGULAR DE ESGOTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-02 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO E USO DE TINTA VIÁRIA E OUTROS. 1 extracted
norma 1873/2023 2023-01-10 Lei Altera o anexo I, da Lei Municipal 1.469/2014, de 14 de março de 2014. Cria cargos efetivos de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1874/2023 2023-01-10 Lei Altera o anexo II, da Lei Municipal 1.467/2014, de 14 de março de 2014. Cria cargo de Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1875/2023 2023-01-10 Lei Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.870/2022 de dezembro de 2022. 1 extracted
norma 1876/2023 2023-01-10 Lei Altera o art. 1º da Lei 1.862/2022 que dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1869/2022 2022-12-22 Lei Autoriza o Poder Executivo, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, a contratar profissionais, por tempo determinado e em caráter excepcional, para atuarem no exercício de Função Pública temporária de Profissional de Apoio Escolar. 1 extracted
norma 1870/2022 2022-12-22 Lei Fica criado o cartão alimentação aos conselheiros tutelares do Município de Rio Pomba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1871/2022 2022-12-22 Lei Altera o anexo I e III, da Lei Municipal 1.634/2019, de 30 de outubro de 2019. Cria Cargos de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1872/2022 2022-12-22 Lei Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento para acobertar despesas com unidades administrativas do Poder Executivo. 1 extracted
norma 450/2022 2022-12-21 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 451/2022 2022-12-21 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 452/2022 2022-12-21 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 453/2022 2022-12-21 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 454/2022 2022-12-21 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
materia 465/2022 2022-12-19 Indicação DENOMINA SALA DE CARDIOLOGIA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES COM O NOME DE DR. SÉRGIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA - MUNDIQUINHO. 1 extracted
materia 466/2022 2022-12-19 Indicação REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO FRANCISCO NO BOMJARDIM DE BAIXO. 1 extracted
materia 467/2022 2022-12-19 Indicação RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO DA COSTA VIEIRA DO BOMJARDIM DE CIMA. 1 extracted