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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1803/2021 2021-12-23 Lei Dispõe sobre denominação de próprio público, unidade PSF 3, com nome Enfermeira Isaura Vidal Soares. 1 extracted
norma 422/2021 2021-12-21 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
materia 34/2021 2021-12-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EDIFICAÇÃO PARTICULAR NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 229/2021 2021-12-20 Indicação INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 297/2021 2021-12-20 Indicação PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA PARTILHA SOLIDÁRIA. 1 extracted
materia 298/2021 2021-12-20 Indicação CESSÃO DE SERVIDORES PARA A APAE. 1 extracted
materia 299/2021 2021-12-20 Indicação CONTATOS PARA INSTALAÇÃO DE GRANDE INDUSTRIA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 300/2021 2021-12-20 Indicação PROVIDÊNCIAS NA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FELIZOLA. 1 extracted
materia 301/2021 2021-12-20 Indicação PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA PROFESSOR UBIRAJARA - BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
materia 302/2021 2021-12-20 Indicação REPAROS E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DE CARMOS E CAVACUDOS. 1 extracted
norma 1800/2021 2021-12-15 Lei Denomina vila com o nome de Margarida Moreira da Trindade. 1 extracted
norma 1801/2021 2021-12-15 Lei Altera o art. 24 da Lei nº 814/90, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio Pomba, com relação às características dos veículos. 1 extracted
norma 421/2021 2021-12-08 Portaria da Presidência Concede férias anuais 1 extracted
norma 1795/2021 2021-12-07 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.634/2019 nas partes que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1796/2021 2021-12-07 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e da Associação Santa Luiza de Marilac proveniente emenda parlamentar. 1 extracted
norma 1797/2021 2021-12-07 Lei Dispõe a instituição e criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva solidária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1798/2021 2021-12-07 Lei Altera a redação do § 1º do art. 85 da Lei 1.157/2002. 1 extracted
norma 1799/2021 2021-12-07 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$1.050.000,00 (...) e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-12-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COLOCAÇÃO E RETIRADA DE CASCALHO NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 283/2021 2021-12-06 Indicação PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUÍS. 1 extracted
materia 284/2021 2021-12-06 Indicação AUMENTO NO VALOR DA SUBVENÇÃO PARA A APAE. 1 extracted
materia 285/2021 2021-12-06 Indicação PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL DO VALOR DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 287/2021 2021-12-06 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE BAIRROS E REGIÕES RURAIS. 1 extracted
materia 288/2021 2021-12-06 Indicação PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA OZÓRIO NOVATO - PEDREIRA. 1 extracted
materia 289/2021 2021-12-06 Indicação SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE NOTAS INFORMATIVAS. 1 extracted
materia 290/2021 2021-12-06 Indicação PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA MESSIAS PEREIRA BAÍA. 1 extracted
materia 291/2021 2021-12-06 Indicação SERVIÇO DE ESTABILIZANTE DE SOLO EM ESTRADAS DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 292/2021 2021-12-06 Indicação SUGERE LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE. 1 extracted
materia 294/2021 2021-12-06 Indicação MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - 3º Edição 1 extracted
materia 295/2021 2021-12-06 Indicação PODA E LIMPEZA DE ÁRVORES NAS PRAÇAS. (2ºEDIÇÃO). 1 extracted
materia 296/2021 2021-12-06 Indicação VERIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MARCELINO. 1 extracted
materia 1934/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Rio Pomba a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, por meio da disciplina de empreendedorismo, com foco na promoção da cultura empreendedora. 1 extracted
materia 1937/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina vila com o nome de Margarida Moreira da Trindade. 1 extracted
materia 1939/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 24 da Lei nº 814/90, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Rio Pomba, com relação às características dos veículos. 1 extracted
norma 1794/2021 2021-12-06 Lei ALTERA A LEI Nº 1.566/2017, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1788/2021 2021-11-23 Lei Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Rio Pomba para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 1789/2021 2021-11-23 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Pomba para o Quadriênio de 2022-2025. 1 extracted
norma 1790/2021 2021-11-23 Lei Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1791/2021 2021-11-23 Lei Dispõe sobre alteração e inclusão de anexos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022. 1 extracted
norma 1792/2021 2021-11-23 Lei Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 1.625, de 25 de abril de 2019. 1 extracted
norma 1793/2021 2021-11-23 Lei Dispõe a correção da funcional programática apresentada na Lei 1.767/2021. 1 extracted
materia 274/2021 2021-11-16 Indicação CAPINA URGENTE NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 275/2021 2021-11-16 Indicação CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA. 1 extracted
materia 276/2021 2021-11-16 Indicação CRIAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE. 1 extracted
materia 277/2021 2021-11-16 Indicação AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COLETORES DE LIXO URBANO. 1 extracted
materia 278/2021 2021-11-16 Indicação ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS. 1 extracted
materia 279/2021 2021-11-16 Indicação INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DAS UBS. 1 extracted
materia 280/2021 2021-11-16 Indicação CASCALHAMENTO EM TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 281/2021 2021-11-16 Indicação DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA CURRAL BONITO. 1 extracted
materia 282/2021 2021-11-16 Indicação BUEIRO NA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA. 1 extracted