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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2021 2021-05-24 Indicação PARCERIA COM A ASCARP. 1 extracted
materia 148/2021 2021-05-24 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ FELIZOLA. 1 extracted
materia 151/2021 2021-05-24 Indicação TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOÃO MARCELINO. 1 extracted
materia 152/2021 2021-05-24 Indicação REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO LUCAS ESTEVES 1 extracted
materia 154/2021 2021-05-24 Indicação CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA URBANA. 1 extracted
materia 158/2021 2021-05-24 Indicação ROTATÓRIA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 159/2021 2021-05-24 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 161/2021 2021-05-24 Indicação VIGILÂNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (2°Edição) 1 extracted
materia 162/2021 2021-05-24 Indicação PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA FOMENTO DO PRÓ-CRIANÇA - 2° Edição com acréscimo. 1 extracted
materia 163/2021 2021-05-24 Indicação EDIFICAÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEVOLEI. 1 extracted
materia 164/2021 2021-05-24 Indicação SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA PRAÇA VEREADOR JOAQUIM NUNES. 1 extracted
materia 165/2021 2021-05-24 Indicação LIMPEZA ÀS MARGENS DA MGC-265 - ALTO DO TREVO. 1 extracted
materia 166/2021 2021-05-24 Indicação AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DO ÔNIBUS CIRCULAR. 1 extracted
materia 167/2021 2021-05-24 Indicação COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS. 1 extracted
norma 406/2021 2021-05-21 Portaria da Presidência Altera a redação da Portaria nº 404, que adota medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 1891/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1892/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Rio Pomba, MG, Revoga a Lei Municipal nº 1.111/2001 de 01 de março de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/2021 2021-05-16 Portaria da Presidência DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BOMTEMPO SOARES. 1 extracted
materia 30/2021 2021-05-13 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 24/2021 que altera e insere dispositivos ao art. 87 da Lei Municipal nº 934/94 – Código de Posturas Municipal, e repristina efeitos. 1 extracted
norma 404/2021 2021-05-11 Portaria da Presidência Adota medidas restritivas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1754/2021 2021-05-11 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 334/2021 2021-05-10 Resolução Altera a redação do § 4º do art. 175 da Resolução nº 311/2016 – Regimento Interno da Câmara, com referência ao uso de telefones durante as sessões da Câmara. 1 extracted
norma 403/2021 2021-05-05 Portaria da Presidência Designa o pregoeiro e a equipe de apoio. 1 extracted
materia 4/2021 2021-05-03 Indicação PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO PANORAMA. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE MANOEL DE JESUS MARIA. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-03 Indicação ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO NA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 84/2021 2021-05-03 Indicação PROVIDÊNCIAS NA REGIÃO DOS COELHOS. 1 extracted
materia 138/2021 2021-05-03 Indicação CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE. 1 extracted
materia 143/2021 2021-05-03 Indicação CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
materia 144/2021 2021-05-03 Indicação REDE DE ESGOTO E PLUVIAL NA RUA TOMÉ BORGES. 1 extracted
materia 146/2021 2021-05-03 Indicação MANUTENÇÃO DE ESTRADA RURAL - E.T.A. COPASA 1 extracted
materia 147/2021 2021-05-03 Indicação PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA RURAL DE BARRAS. 1 extracted
materia 149/2021 2021-05-03 Indicação PASSE LIVRE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS. 1 extracted
materia 150/2021 2021-05-03 Indicação PROVIDÊNCIA NO CANTO DO RIO. 1 extracted
materia 153/2021 2021-05-03 Indicação CRIAÇÃO DO PROJETO CASA ABRIGO. 1 extracted
materia 155/2021 2021-05-03 Indicação REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. (4º Edição). 1 extracted
materia 156/2021 2021-05-03 Indicação FECHAMENTO DO VÃO CENTRAL DOS MATABURROS. (2ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 157/2021 2021-05-03 Indicação CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS NECESSITADAS. 1 extracted
materia 1890/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos municipais do Poder Executivo. 1 extracted
norma 402/2021 2021-05-03 Portaria da Presidência Adota novas medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 24/2021 2021-04-29 Lei Complementar Altera e insere dispositivos ao art. 87 da Lei Municipal nº 934/1994 – Código de Posturas Municipal. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A TODA EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE RIO POMBA - MG 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MULTA APLICADA AO MUNICÍPIO RELACIONADA AO FARMACÊUTICO 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Complementar ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS AO ART. 87 DA LEI MUNICIPAL Nº934/94 - CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 76/2021 2021-04-19 Indicação PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AVENIDA DO CONTORNO, SAÍDA PARA UBÁ. 1 extracted
materia 91/2021 2021-04-19 Indicação RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO - UNIDOS DO TEJUCO. 1 extracted
materia 108/2021 2021-04-19 Indicação CESSÃO DE ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DA COPASA. 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-19 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 127/2021 2021-04-19 Indicação ALTERAÇÃO DA LEI DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS. 1 extracted
materia 128/2021 2021-04-19 Indicação PONTO FACULTATIVO NO DIA NATALÍCIO PARA OS CONTRATADOS. 1 extracted