| norma |
393/2021 |
2021-01-08 |
Portaria da Presidência |
Designa a Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Pomba. |
1 |
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| norma |
394/2021 |
2021-01-08 |
Portaria da Presidência |
Designa os membros da Comissão de Controle Interno para o ano de 2021. |
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| norma |
392/2021 |
2021-01-07 |
Portaria da Presidência |
Concede férias anuais. |
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| norma |
391/2021 |
2021-01-04 |
Portaria da Presidência |
Designa responsável pela movimentação bancária conjuntamente com a Presidência da Câmara. |
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| norma |
390/2020 |
2020-12-30 |
Portaria da Presidência |
Convalida a incorporação e a desincorporação de bens patrimoniais. |
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| norma |
28/2020 |
2020-12-28 |
Ato da Mesa Diretora |
Dispõe sobre as sessões de instalação dos poderes Legislativo e Executivo a se realizar no dia 01 de janeiro de 2021. |
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| norma |
1712/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$108.000,00 (cento e oito mil reais) referente aos recursos utilizados no enfrentamento a COVID – 19 do orçamento vigente e dá outras providências |
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| norma |
1713/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$13.330,00 (treze mil, trezentos e trinta reais) para utilização dos recursos do Pré-Sal, no orçamento vigente e dá outras providências |
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| norma |
1714/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.493/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1846/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.493/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1847/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$108.000,00 (CENTO E OITO MIL REIAS) REFERENTE AOS RECURSOS UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO A COVID-19 DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1848/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.330,00 (TREZA MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS) PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
333/2020 |
2020-12-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a transferência provisória da sede da Câmara Municipal para a solenidade de instalação dos Poderes Legislativo e Executivo. |
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| norma |
1703/2020 |
2020-12-11 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS E ATINGIDOS POR BARRAGEM DA COMUNIDADE DE COELHOS DE RIO POMBA/MG |
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| norma |
1704/2020 |
2020-12-11 |
Lei |
Cria o Programa Municipal de Controle Populacional, Ético e Humanitário de cães e gatos no Município de Rio Pomba/MG e dá outras providências |
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| norma |
1705/2020 |
2020-12-11 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.608/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TEA. |
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| norma |
1706/2020 |
2020-12-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores a entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, provenientes da iniciativa privada – retenção do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, para consecução de atividades de finalidade pública e voltadas a crianças e adolescentes do município de Rio Pomba/MG |
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| norma |
1707/2020 |
2020-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo de Rio Pomba, para abrir créditos adicionais especiais no valor de R$16.962,00 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e dois reais) na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, referente a partilha de recursos do FEAS – Fundo Especial de Assistência Social destinados às ações de enfrentamento à COVID-19 conforme Resolução 004/2020, na forma que especifica e dá outras providências |
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| norma |
1708/2020 |
2020-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) referente aos recursos das Leis Municipais nº 1.663/2020 e 1.677/2020 no enfrentamento a COVID-19 do orçamento vigente e dá outras providências |
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| norma |
1709/2020 |
2020-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo de Rio Pomba, para abrir créditos adicionais especiais no valor de R$5.793,00 (cinco mil, setecentos e noventa e três reais) na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, para o auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19 conforme Portaria nº 3.008/2020 para aplicação em ações de custeio voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada conforme Portaria nº 3.008/2020, na forma que especifica e dá outras providências |
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| norma |
1710/2020 |
2020-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo de Rio Pomba, para abrir créditos adicionais especiais no valor de R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, para o auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19 conforme Portaria nº 3.017/2020 para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavirus (Covid19), na forma que especifica e dá outras providências |
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| norma |
1711/2020 |
2020-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$37.323,38 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos) no orçamento vigente e dá outras providências |
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| norma |
389/2020 |
2020-12-10 |
Portaria da Presidência |
Concede férias anuais. |
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| materia |
697/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
CAPINA NA RUA PANTALEÃO MOTA COUTO |
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| materia |
698/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO |
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| materia |
699/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
VERIFICAÇÃO DE REDE PLUVIAL À RUA PADRE GLADSTONE BATISTA GALO. |
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| materia |
1840/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG |
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| materia |
1841/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 16.962,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE A PARTILHA DE RECURSOS DO FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 CONFORME RESOLUÇÃO 004/2020, NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1842/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REIAS) REFERENTE AOS RECURSOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.663/2020 E 1.677/2020 NO ENFRENTAMENTO A COVID-19 DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1843/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 5.793,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REIAS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 CONFORME PORTARIA Nº3.008/2020 PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES DE CUSTEIO VOLTADOS À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA CONFORME PORTARIA Nº3.008/2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1844/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE OITO MIL, QUINHENTOS REAIS) NA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O AUXÍLIO DE 2020, PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 CONFORME PORTARIA Nº 3.017/2020 PARA APOIAR A ESTRUTURAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES VOLTADOS À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1845/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.323,38 (TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REIAS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2020 |
2020-12-02 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA MARGEM DO RIO POMBA. |
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| materia |
1839/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.608/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TEA. |
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| norma |
1698/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
INSTITUI O "PROJETO RIO POMBA GRAFITE" QUE DISCIPLINA A ARTE EM GRAFITE NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1699/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
INSERE ARTIGO NA LEI Nº1.418, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CCSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1700/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o exercício de 2021 às entidades que menciona, e dá outras providências |
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| norma |
1701/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 |
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| norma |
1702/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre autorização Legislativa ao Poder Executivo de Rio Pomba, para abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2020, para o auxílio financeiro no enfrentamento à COVID-19 dos recursos na forma de auxílio financeiro para os municípios conforme art. 5º inciso I da Lei Complementar nº 173/2020 – fonte 161 para aquisição de equipamentos na aplicação em ações da saúde e assistência social, na forma que especifica e dá outras providências |
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| materia |
72/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE RECEITA PROVENIENTE DE INDENIZAÇÃO RESULTANTE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COPASA. |
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| materia |
1838/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO DE RIO POMBA, PARA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, PARA O AUXÍLIO FINANCEIRO NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 DOS RECURSOS NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MUNICÍPIOS CONFORME ART. 5º INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº173/2020 - FONTE 161 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA APLICAÇÃO EM AÇÕES DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1685/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão anual do Plano Plurianual do quadriênio 2018-2021, Lei 1.590 de 15 de dezembro de 2017, e adequação da Lei 1.667 de 22 de junho de 2020 - LDO 2021. |
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| norma |
1686/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.678/2020 na parte que menciona |
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| norma |
1687/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$200.000,00 (...) e dá outras providências |
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| norma |
1688/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Altera o percentual para abertura de crédito suplementar previsto na Lei Municipal nº 1.645 de 25 de novembro de 2019 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 |
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| norma |
1689/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a destinação de imóvel que menciona e dá outras providências |
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| norma |
1690/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotação orçamentária criada pela Lei nº 1.663/2020 que trata da abertura de crédito adicional suplementar para enfrentamento da emergência COVID-19 no valor de R$30.000,00 (...) conforme Portaria nº 2.358/2020 |
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| norma |
1691/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotação orçamentária criada pela Lei nº 1.663/2020 que trata da abertura de crédito adicional especial para enfrentamento da emergência COVID-19 |
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| norma |
1692/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para enfrentamento da emergência COVID-19 no valor de R$48.000,00 (...) conforme Resolução Estadual nº 7.165/2020 |
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| norma |
1693/2020 |
2020-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em dotação orçamentária criada pela Lei nº 1.663/2020 que trata da abertura de crédito adicional suplementar para enfrentamento da emergência COVID-19 no valor de R$17.135,00 (...) conforme Portaria nº 2.222/2020 |
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