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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 381/2020 2020-06-23 Portaria da Presidência Concede progressão horizontal. Rita de Cássia Alves Moreira. 1 extracted
norma 382/2020 2020-06-23 Portaria da Presidência Concede progressão horizontal. Luciene de Paula Oliveira. 1 extracted
norma 383/2020 2020-06-23 Portaria da Presidência Concede progressão horizontal. Ramon Machado de Oliveira 1 extracted
norma 377/2020 2020-06-22 Portaria da Presidência Concede quinquênio IV à Servidora Luciene de Paula Oliveira. 1 extracted
norma 378/2020 2020-06-22 Portaria da Presidência Concede quinquênio IV à Servidora Rita de Cássia Alves Moreira. 1 extracted
norma 379/2020 2020-06-22 Portaria da Presidência Concede quinquênio IV ao servidor Ramon Machado de Oliveira. 1 extracted
norma 380/2020 2020-06-22 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
norma 1667/2020 2020-06-22 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1668/2020 2020-06-22 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1669/2020 2020-06-22 Lei ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.625/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 641/2020 2020-06-15 Indicação PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DAS PROFESSORAS. 1 extracted
materia 643/2020 2020-06-15 Indicação PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 644/2020 2020-06-15 Indicação LIMPEZA DE PASSEIOS NA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS, SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 645/2020 2020-06-15 Indicação REFORMA DE PONTES NA COMUNIDADE RURAL DE LEANDROS. 1 extracted
materia 646/2020 2020-06-15 Indicação MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. JOSÉ REIS SANTOS. 1 extracted
materia 1800/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2020 2020-06-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE DE SOJA. 1 extracted
materia 61/2020 2020-06-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE AREIA FORNECIDA PELA BRITO ENERGÉTICA LTDA. 0 no document
materia 62/2020 2020-06-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE AREIA AO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 63/2020 2020-06-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO PRANCHÕES DE MADEIRA. 1 extracted
materia 630/2020 2020-06-01 Indicação ALIENAÇÃO DE TERRENOS PARA FINS DE SAÚDE E SOCIAIS OU CONSTRUÇÃO DE MORADIAS. 1 extracted
materia 631/2020 2020-06-01 Indicação LIMPEZA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E IMEDIAÇÕES. 1 extracted
materia 632/2020 2020-06-01 Indicação DISTRIBUIÇÃO DE LEITE DE VACA À POPULAÇÃO CADASTRADA NA AMÉLIA. 1 extracted
materia 633/2020 2020-06-01 Indicação REATIVAÇÃO DA FABRICAÇÃO DO LEITE DE SOJA. 1 extracted
materia 634/2020 2020-06-01 Indicação CONSERTO DE ESGOTO E RETIRADA DE TERRA. 1 extracted
materia 635/2020 2020-06-01 Indicação VERIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 636/2020 2020-06-01 Indicação MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ AUGUSTO SOARES - ZÉ PIO. 1 extracted
materia 637/2020 2020-06-01 Indicação MANILHAMENTO EM PASSAGEM DE ÁGUA NAS CANDONGAS. 1 extracted
materia 638/2020 2020-06-01 Indicação PROVIDÊNCIA COM RELAÇÃO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 639/2020 2020-06-01 Indicação REPARO EM ESTRADA RURAL DOS CARMOS. 1 extracted
materia 640/2020 2020-06-01 Indicação INSTALAÇÃO DE MATABURRO NOS CAVACUDOS. 1 extracted
materia 1802/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, DE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO CORONA VÍRUS. 1 extracted
norma 1665/2020 2020-05-22 Lei Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1666/2020 2020-05-22 Lei INSERE INCISO AO ART. 5º DA LEI Nº1.021/97, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO POMBA - CMSRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 351/2020 2020-05-18 Projeto de Resolução INSERE O ART. 70-A À RESOLUÇÃO Nº311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES. 1 extracted
materia 622/2020 2020-05-18 Indicação COMBATE À DENGUE NA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 623/2020 2020-05-18 Indicação APARELHOS DISPENSADORES DE ÁLCOOL GEL. 1 extracted
materia 624/2020 2020-05-18 Indicação KITS SANITIZANTES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 625/2020 2020-05-18 Indicação MANUTENÇÃO EM PONTE PRÓXIMO DO INSTITUTO FEDERAL. 1 extracted
materia 626/2020 2020-05-18 Indicação MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS. 1 extracted
materia 627/2020 2020-05-18 Indicação LIXEIRA COLETIVA. 1 extracted
materia 628/2020 2020-05-18 Indicação MANUTENÇÃO EM REDE DE ESGOTO. 1 extracted
materia 1799/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº1.653/2020 NA PARTE QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 1801/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2020 2020-05-15 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. 1 extracted
materia 59/2020 2020-05-15 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE GASTOS RECEBIDOS PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. 1 extracted
norma 1664/2020 2020-05-14 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 375/2020 2020-05-05 Portaria da Presidência Designa o Pregoeiro e a equipe de apoio. 1 extracted
norma 376/2020 2020-05-05 Portaria da Presidência Concede recesso à estagiária Samara Teixeria de Oliveira. 1 extracted
materia 615/2020 2020-05-04 Indicação MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NA REGIÃO DE BOMJARDIM DE DENTRO. 1 extracted