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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 189/2019 2019-10-25 Decreto Legislativo Mantém veto integral ao Projeto de Lei nº 1.759/2019. 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-21 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMPOSIÇÃO E DESPESAS LIGADAS AO COMDEC. 1 extracted
materia 191/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Confere homenagem de honra ao mérito profissional e dá outras providências. 0 no document
materia 192/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Mantém veto integral ao Projeto de Lei nº 1.759/2019. 0 no document
materia 550/2019 2019-10-21 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MINISTRO ADAUTO LÚCIO CARDOSO. 1 extracted
materia 551/2019 2019-10-21 Indicação GUARDA-RAIL EM RODOVIA. 1 extracted
materia 558/2019 2019-10-21 Indicação REFORMA DO PARQUINHO DA CRECHE CASULO. 1 extracted
materia 1769/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1770/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PROVENIENTES DA INICIATIVA PRIVADA - RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADES DE FINALIDADE PÚBLICA E VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG. 1 extracted
materia 1771/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.612/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1772/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ-SE NOVA REDAÇÃO NA INTEGRA À LEI Nº1.622/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1632/2019 2019-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1633/2019 2019-10-18 Lei DENOMINA VILA COM O NOME DE JOÃO BORGES DE FREITAS NO BAIRRO DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 48/2019 2019-10-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS NÃO PREENCHIDOS DO CONCURSO DE 2014. 1 extracted
materia 533/2019 2019-10-07 Indicação LIXEIRAS NA RUA DIÓGENES COELHO GOMES. 1 extracted
materia 534/2019 2019-10-07 Indicação ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS. 1 extracted
materia 535/2019 2019-10-07 Indicação PROVIDÊNCIAS PARA A CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 536/2019 2019-10-07 Indicação PODA DE ÁRVORE NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 537/2019 2019-10-07 Indicação CRIAÇÃO DO CPA DOG/CAT AI KI CÃO. 1 extracted
materia 538/2019 2019-10-07 Indicação DURAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 1 extracted
materia 539/2019 2019-10-07 Indicação MEDIDAS DE SEGURANÇA EM QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 540/2019 2019-10-07 Indicação REFORMA COMPLETA NA SEDE DO CAPS. 1 extracted
materia 541/2019 2019-10-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
materia 542/2019 2019-10-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE SANITÁRIA NA COMUNIDADE DA FORMIGA. 1 extracted
materia 543/2019 2019-10-07 Indicação PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 544/2019 2019-10-07 Indicação PATROLAMENTO NA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 545/2019 2019-10-07 Indicação PASSEIO LEGAL - IDOSOS PROTEGIDOS. 1 extracted
materia 546/2019 2019-10-07 Indicação VAGA PARA DEFICIENTES NAS PROXIMIDADES DA APAE. 1 extracted
materia 547/2019 2019-10-07 Indicação BRIGADA MUNICIPAL CONTRA INCÊNDIOS. 1 extracted
materia 548/2019 2019-10-07 Indicação MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA PÉRICLES DE QUEIROZ. 1 extracted
materia 549/2019 2019-10-07 Indicação CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA WILSON DE SOUZA MENEZES. 1 extracted
materia 1761/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.613/2018 NA PARTE QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 1762/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1763/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1764/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018-2021, LEI 1.590 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E ADEQUAÇÃO DA LEI 1.629, DE 01 DE JULHO DE 2019-LDO 2020. 1 extracted
materia 1765/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
materia 1766/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PROJETO RIO POMBA GRAFITE" QUE DISCIPLINA A ARTE EM GRAFITE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1767/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 1768/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VILA COM O NOME DE JOÃO BORGES DE FREITAS NO BAIRRO DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 5341/2019 2019-10-07 Indicação MUDANÇA DO TELECENTRO. 1 extracted
norma 23/2019 2019-09-25 Lei Complementar INSTITUI O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 198, § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1631/2019 2019-09-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS DE RIO POMBA - AAPARP 1 extracted
materia 282/2019 2019-09-16 Indicação PINTURA DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS EM TODA CIDADE. (3ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 525/2019 2019-09-16 Indicação INSTALAÇÃO DE MATABURRO NO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 526/2019 2019-09-16 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 527/2019 2019-09-16 Indicação AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO. 1 extracted
materia 528/2019 2019-09-16 Indicação CADASTRO RESERVA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 529/2019 2019-09-16 Indicação REFORMA NA PRAÇA MINISTRO ODILON BRAGA. (2ºedição) 1 extracted
materia 530/2019 2019-09-16 Indicação REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA. 1 extracted