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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1755/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1756/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº1.487/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1756/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.487/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1757/2019 2019-08-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÓPIO PÚBLICO COM O NOME DE JOSÉ SATIRO DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 360/2019 2019-07-26 Portaria da Presidência Estabelece o horário de trabalho dos servidores da Câmara. 1 extracted
norma 1629/2019 2019-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/2019 2019-06-28 Decreto Legislativo FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 495/2019 2019-06-26 Indicação PONTOS DE SAÍDA DO TRANSPORTE SANITÁRIO. 1 extracted
norma 1628/2019 2019-06-25 Lei REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº1.299, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-24 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 150 INCLUINDO DIREITO AO TRANSPORTE COLETIVO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 38/2019 2019-06-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS À CATEGORIA DE MOTORISTAS. 1 extracted
materia 39/2019 2019-06-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO ORÇAMENTÁRIO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA. 1 extracted
materia 190/2019 2019-06-24 Projeto de Decreto Legislativo FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 480/2019 2019-06-24 Indicação APOIO PARA PATRULHA RURAL DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 487/2019 2019-06-24 Indicação CAPINA NA AV. DJANIRA LUCAS ESTEVES 1 extracted
materia 488/2019 2019-06-24 Indicação INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 489/2019 2019-06-24 Indicação PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. (2ºEdição) 1 extracted
materia 490/2019 2019-06-24 Indicação CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA RAIMUNDO FURTADO. (2º EDIÇÃO) 1 extracted
materia 491/2019 2019-06-24 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NO TREVO. (2ºEdição) 1 extracted
materia 493/2019 2019-06-24 Indicação ATENDIMENTO MÉDICO EM UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 494/2019 2019-06-24 Indicação CONSERTO EM REDE SANITÁRIA. 1 extracted
materia 496/2019 2019-06-24 Indicação MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DE BOMJARDIM DE CIMA. 1 extracted
materia 497/2019 2019-06-24 Indicação ADOÇÃO DA COR VERDE NO MÊS DE JULHO. 1 extracted
materia 498/2019 2019-06-24 Indicação TRANSPORTE DOS PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO. 1 extracted
materia 499/2019 2019-06-24 Indicação RESTRIÇÃO DE PARADA E ESTACIONAMENTO EM TRECHO DO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 500/2019 2019-06-24 Indicação DESENTUPIMENTO DE MANILHAMENTO NAS CANDONGAS. 1 extracted
materia 1752/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA. 1 extracted
norma 358/2019 2019-06-19 Portaria da Presidência Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara. 1 extracted
norma 359/2019 2019-06-19 Portaria da Presidência Concede férias anuais. 1 extracted
materia 37/2019 2019-06-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 1 extracted
materia 463/2019 2019-06-06 Indicação PROGRAMA PRÓ-CRIANÇA. 1 extracted
materia 470/2019 2019-06-06 Indicação FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA MG-133 BAIRRO ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 475/2019 2019-06-06 Indicação PROVIDÊNCIAS EM TRECHO DA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 476/2019 2019-06-06 Indicação LIMPEZA DE TERRENOS NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUÍS. 1 extracted
materia 477/2019 2019-06-06 Indicação INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE EM COMUNIDADE RURAIS. 1 extracted
materia 478/2019 2019-06-06 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. FRANCISCO VIEIRA. (2ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 481/2019 2019-06-06 Indicação PROVIDÊNCIAS NO CALÇAMENTO E MEIO-FIO DA SERRINHA. 1 extracted
materia 483/2019 2019-06-06 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSBORDO. 1 extracted
materia 484/2019 2019-06-06 Indicação MELHORIA DAS ACOMODAÇÕES DO PSF6. 1 extracted
materia 485/2019 2019-06-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NO DISTRITO INDUSTRIAL. (2ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 486/2019 2019-06-06 Indicação LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DE PARTE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE JOÃO VICTOR TORTURA PEREIRA. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DEMÉTRIUS CARVALHO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 31/2019 2019-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ROSANE COUTINHO FERRAZ. 1 extracted
materia 32/2019 2019-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A EDILSON REIS. 1 extracted
materia 34/2019 2019-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ FLÁVIO LIMA. 1 extracted
materia 346/2019 2019-05-16 Projeto de Resolução ALTERA O ART. 165 DA RESOLUÇÃO Nº311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA AOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS. 1 extracted
materia 449/2019 2019-05-16 Indicação COLETA SELETIVA DE LIXO. 1 extracted
materia 462/2019 2019-05-16 Indicação CAPTAÇÃO DE ÁGUAS NA VILA ANTÔNIO DIAS. 1 extracted