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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2018 2018-04-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VICOSERV. 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE GASTOS COM A PINTURA E REFORMA DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 270/2018 2018-04-19 Indicação MURO DE ARRIMO NA RUA CORONEL JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA (3ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 297/2018 2018-04-19 Indicação REFORMA DA SEDE DO SAMU 1 extracted
materia 300/2018 2018-04-19 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. (3°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 304/2018 2018-04-19 Indicação CANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 305/2018 2018-04-19 Indicação IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUTIRÃO 1 extracted
materia 307/2018 2018-04-19 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO PANORAMA 1 extracted
materia 308/2018 2018-04-19 Indicação REFORMA DE PONTE PRÓXIMO AO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 309/2018 2018-04-19 Indicação COLOCAÇÃO DE MANILHA EM PASSAGEM DE ÁGUA DOS GRANATOS. 1 extracted
materia 310/2018 2018-04-19 Indicação OBRAS DE MELHORAS NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 311/2018 2018-04-19 Indicação OBRAS DE MELHORIA NO BAIRRO MUTIRÃO. 1 extracted
materia 1/2018 2018-04-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A MICHAEL FERNANDO COSTA. 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SÃO LUÍS E O DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O VALOR DE R$150 MIL REAIS, ENCAMINHADO POR EMENDA DA DEPUTADA MARGARIDA SALOMÃO. 1 extracted
materia 21/2018 2018-04-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O POSTO HENRIQUE DIAS FILHO 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO 2014. 1 extracted
materia 180/2018 2018-04-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL 1 extracted
materia 218/2018 2018-04-05 Indicação PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS E MEIOS FIOS NAS VIAS INDICADAS. 1 extracted
materia 284/2018 2018-04-05 Indicação PADRONIZAÇÃO DOS PASSEIOS E MEIOS-FIOS NAS VIAS INDICADAS. 1 extracted
materia 288/2018 2018-04-05 Indicação FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DAS CRECHES 1 extracted
materia 298/2018 2018-04-05 Indicação SEDE PARA O SINSENRIP 1 extracted
materia 299/2018 2018-04-05 Indicação PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL 1 extracted
materia 301/2018 2018-04-05 Indicação SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS 1 extracted
materia 302/2018 2018-04-05 Indicação REATIVAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BOM JARDIM 1 extracted
materia 303/2018 2018-04-05 Indicação LIXEIRA COLETIVA NA VILA ERNESTINA DA SILVA REIS 1 extracted
materia 342/2018 2018-04-05 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N°311/2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VISANDO À CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA ANIMAL. 1 extracted
materia 1720/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O PLANTIO DE PLANTAS TÓXICAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, CRECHES, ESCOLAS E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG. 1 extracted
norma 326/2018 2018-03-26 Portaria da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 327/2018 2018-03-26 Portaria da Presidência DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A LICITAÇÕES E SUAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES. 1 extracted
norma 328/2018 2018-03-26 Portaria da Presidência DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CÓPIAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS ENVIADAS PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 235/2018 2018-03-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO PERMITINDO ACESSO A RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA (MORRO DO CEMITÉRIO) 1 extracted
materia 278/2018 2018-03-15 Indicação URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PANORAMA 1 extracted
materia 287/2018 2018-03-15 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 290/2018 2018-03-15 Indicação LINHA DE ONIBUS CIRCULAR NA ESTAÇÃO E SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 291/2018 2018-03-15 Indicação CAMINHÃO DA FUNDAÇÃO LAEL VARELLA 1 extracted
materia 292/2018 2018-03-15 Indicação ILUMINAÇÃO DE TRECHO DA AV. DO CONTORNO. 1 extracted
materia 293/2018 2018-03-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO PARONAMA. 1 extracted
materia 294/2018 2018-03-15 Indicação PROVIDÊNCIAS EM CURVA NO BAIRRO LINDO VALE 1 extracted
materia 295/2018 2018-03-15 Indicação CAPINA QUIMICA OU ROÇADA NAS ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
materia 296/2018 2018-03-15 Indicação REFORMA DA CANALETA DA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA. 1 extracted
materia 341/2018 2018-03-15 Projeto de Resolução CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PARTICIPAÇÃO POPULAR 1 extracted
norma 325/2018 2018-03-15 Portaria da Presidência BAIXA BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 176/2018 2018-03-07 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCICIO DE 2014. 1 extracted
norma 1597/2018 2018-03-07 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1598/2018 2018-03-07 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1599/2018 2018-03-07 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 275/2018 2018-03-01 Indicação RENOVAÇÃO E EXPANSÃO DAS PLACAS INDICADORAS DOS NOMES DE RUAS. 1 extracted