| materia |
245/2017 |
2017-11-16 |
Indicação |
EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CASA DE SHOWS NA ZONA RURAL. |
1 |
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| materia |
338/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 318 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM. |
1 |
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| materia |
1713/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTECENTES OU A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO DE RIO POMBA |
1 |
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| materia |
1712/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DA LEI N°1.330/2010 |
1 |
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| norma |
21/2017 |
2017-11-13 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1585/2017 |
2017-11-13 |
Lei |
AUTORIZA PARCELAMENTO DA DIVIDA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1586/2017 |
2017-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1587/2017 |
2017-11-13 |
Lei |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO MANOEL |
1 |
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| norma |
1588/2017 |
2017-11-13 |
Lei |
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SANTA ISABEL |
1 |
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| norma |
170/2017 |
2017-11-10 |
Decreto Legislativo |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1711/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
94/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
DELIMITAÇÃO DE VELOCIDADE NAS VIAS VICINAIS |
1 |
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| materia |
131/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTES. |
1 |
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| materia |
135/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM TERRENO MUNICIPAL À RUA SANTA CECÍLIA. |
1 |
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| materia |
173/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
222/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO LINDO VALE |
1 |
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| materia |
227/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
EDIFICAÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO NOVA ERA. |
1 |
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| materia |
229/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DR. BRUNO JOSÉ GONÇALVES. |
1 |
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| materia |
230/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
TAPAMENTO DE BURACO NA RUA ÂNGELO DO CARMO. |
1 |
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| materia |
231/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. |
1 |
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| materia |
232/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA RUY BATISTA SANTIAGO, BAIRRO SANTA ISABEL. |
1 |
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| materia |
233/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA RUY BATISTA SANTIAGO,BAIRRO SANTA ISABEL. |
1 |
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| materia |
234/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
RECIPIENTES PARA A COLOCAÇÃO DE LIXO NA PEDREIRA. |
1 |
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| materia |
236/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
AUMENTO DO TEMPO DO SEMÁFORO DO TREVO DO JARDIM AMÉRICA, FAIXA DE PEDESTRE E BALIZADOR DE CONCRETO (COLUNA DE BLOQUEIO) |
1 |
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| materia |
238/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
1 |
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| materia |
1708/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE SAÚDE COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
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| materia |
1709/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1710/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
2341/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
2342/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO PERMITINDO ACESSO A RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA (MORRO DO CEMITÉRIO) |
1 |
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| materia |
337/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 282/2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO RESSARCIMENTO DE VALORES GASTOS COM O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA. |
1 |
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| norma |
316/2017 |
2017-10-27 |
Portaria da Presidência |
DETERMINA A ANÁLISE JURÍDICA NOS PEDIDOS DE DIÁRIAS DE VIAGENS E PAGAMENTOS DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DE CURSOS E AFINS. |
1 |
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| norma |
319/2017 |
2017-10-27 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 282/2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO RESSARCIMENTO DE VALORES GASTOS COM O ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA. |
1 |
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| materia |
220/2017 |
2017-10-21 |
Indicação |
ARAÇÃO GRATUITA NOS MESES DE JUNHO E JULHO CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-10-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA APAE. |
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| materia |
26/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
190/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO BAIRRO SANTA ISABEL |
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| materia |
209/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
MANILHAMENTO DE ESGOTO NA SERRINHA |
1 |
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| materia |
216/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
LIXEIRAS NO LINDO VALE. |
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| materia |
224/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E REAJUSTE DO NÍVEL DE QUEBRA-MOLAS, E IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ MARCELINO. |
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| materia |
225/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA ALTERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VIA NO SENTIDO ÚNICO À RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E GRADE DE PROTEÇÃO. |
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| materia |
226/2017 |
2017-10-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PRÁTICAS ESPORTIVAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO CONHECIDO COMO "BELVEDERE", VISITAS DOS AGENTES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, USO DO IMÓVEL PÚBLICO CONSTRUÍDO PARA OS FINS SOCIAIS AOS MORADORES E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO FINAL DA PALMEIRA IMPERIAL. |
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| materia |
14/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
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| materia |
203/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
PASSEIO NA RUA CARMINHA MORAIS SARMENTO. (3ºEDIÇÃO) |
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| materia |
204/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
EXTENSÃO DO CALÇAMENTO NO CAMINHO DA TORRE |
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| materia |
207/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
GRADE DE PROTEÇÃO NA RUA DAS FLORES |
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| materia |
211/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
GRADIO NA PRAÇA PREFEITO MESSIAS PEREIRA BAÍA. |
1 |
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| materia |
212/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
FEIRA LIVRE NO BAIRRO PREFEITO GERALDO HOMEM DE FARIA |
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| materia |
217/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
BEBEDOUROS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS |
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| materia |
218/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
CESSÃO DE SERVIDOR PARA SERVIÇO NA DELEGACIA DE POLÍCIA. |
1 |
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